Cotidiano
Biometria facilita concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais
O levantamento realizado no último dia 3 aponta que de 673,1 mil requerimentos analisados, aproximadamente 35,8 mil não têm biometria.
Seguro-defeso será pago a pescadores artesanais, que ficam proibidos de exercer a atividade durante o período de defeso (Foto: Ibama/Divulgação)
Os pescadores artesanais começaram a receber o seguro-defeso na segunda-feira (6). O pagamento é referente aos pedidos do ciclo de 2024 com DER (Data de Entrada de Requerimento) de 16 de setembro a 31 de dezembro do ano passado. A estimativa é que aproximadamente 1,6 milhão de pessoas façam o pedido do auxílio no ciclo 2024.
Essa projeção inicial tem como parâmetro os números do ciclo 2023/2024, que soma os requerimentos de agosto de 2023 a julho de 2024. Até sexta-feira (3), 378,8 mil pescadores tiveram seus pedidos analisados e concluídos automaticamente. No entanto, se somadas as análises manuais esse número sobe a 379,5 mil. Outros 200,5 mil estão com o benefício em exigência (quando falta algum comprovante ou documento a ser apresentado pelo beneficiário), 72,9 mil estão com pendências e 4,9 mil tiveram o auxílio cancelado, mas podem fazer novos requerimentos.
Para fazer o requerimento de Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), desde setembro de 2024, é exigido o registro de biometria, conforme determinado pela Lei 14.973. Ou seja, para receber o seguro-defeso é preciso ter o cadastro digital. Além disso, o pescador tem que comprovar que executa sua atividade profissional ininterruptamente, de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar.
Os requerentes que não tiverem a biometria cadastrada terão 120 dias, a contar do pedido do auxílio, para regularizar a situação. O levantamento realizado no último dia 3 aponta que de 673,1 mil requerimentos analisados, aproximadamente 35,8 mil não têm biometria.
Os beneficiários devem ter sua biometria cadastrada em pelo menos uma das seguintes bases governamentais: CIN (Carteira de Identidade Nacional), título eleitoral ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Importante destacar que os recursos para pagamento do seguro-defeso são liberados pelo Ministério do Trabalho. Cabe aos ministérios do Meio Ambiente e Pesca e Aquicultura criar as normas para o auxílio. O INSS apenas operacionaliza os pagamentos.
Com a modernização dos sistemas, o reconhecimento do direito ao seguro defeso é feito automaticamente para os pescadores que já receberam o benefício anteriormente e que continuam na atividade, desde que não haja informação contrária na base de dados do governo federal.
Maranhão lidera ranking
Após a obrigatoriedade da biometria, 673,1 mil pescadores pediram o auxílio em todo país. Desse total, em 625,6 mil pedidos, a biometria foi localizada, e 378,8 mil benefícios concedidos. Os dados são da última sexta-feira (03/12) e levam em conta os processamentos automáticos.
O estado com maior número de requerimentos de seguro-defeso é o Maranhão com 513,9 mil pedidos. Em seguida vem o Pará, com 460.288. Em terceiro lugar está a Bahia, que apresentou 167.358 requerimentos.
Calendário
O pagamento é feito em parcela única de R$ 2.824 e os créditos levam em conta o dígito final do CPF do requerente.
CPF final 0 E 1 – 06/01/2025
CPF final 2 e 3 – 07/01/2025
CPF final 4 e 5 – 08/01/2025
CPF final 6 e 7 – 09/01/2025
CPF final 8 e 9 – 10/01/2025
Como requerer
O benefício pode ser requerido pela primeira vez pelo telefone 135 (disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h), pelo site gov.br/meuinss ou pelo aplicativo Meu INSS. Este pedido é realizado totalmente pela internet, não é necessário ir ao INSS.
O requerimento também pode ser feito em entidades de pescadores que têm parceria com o INSS, como associações, colônias e sindicatos, que auxiliam com os pedidos.
O que é o seguro-defeso
O auxílio é pago a pescadores artesanais, que ficam proibidos de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de determinadas espécies, época em que a caça por esses animais é proibida ou controlada.
Exigências para receber o benefício
- Exercer atividade pesqueira de forma ininterrupta (individualmente ou em regime de economia familiar);
- Estar inscrita no RGP (Registro Geral de Pesca) há pelo menos 1 ano;
- Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária referente à comercialização da sua produção, nos 12 meses imediatamente anteriores ao pedido do benefício ou desde o último período de defeso até o início do período atual, o que for menor;
- Não receber BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou qualquer benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente e pensão por morte limitado a um salário mínimo;
- Não ter outra fonte de renda, diferente da pesca;
- Cumprir o prazo de requerimento do benefício dentro (30 dias antes da data de início do defeso até o último dia do período de defeso).
Onde o governo pega dados biométricos
TSE
Segundo informações coletadas no site do Tribunal Superior Eleitoral, a coleta biométrica é feita durante as operações de alistamento eleitoral (primeiro título), revisão de dados ou transferência de domicílio.
CIN
A biometria na CIN (Carteira de Identidade Nacional) é a coleta das impressões digitais do titular do documento em um leitor biométrico eletrônico. Esse procedimento é feito na emissão da identidade.
CNH
A coleta é realizada nas unidades do Detran.
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Nas quatro últimas semanas epidemiológicas no país, entre os casos positivos de SRAG, a prevalência foi de 20,5% de influenza A, 2,6% de influenza B, 8,5% de vírus sincicial respiratório, 33,2% de rinovírus e 19,3% de Sars-CoV-2 (Covid-19)
Diferentemente do cenário observado no Acre, o panorama nacional indica queda de casos de SRAG tanto na tendência de longo prazo, que considera as últimas seis semanas. Foto: captada
O Acre continua registrando incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo, segundo a nova edição do Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada nesta quinta-feira, 22.
O avanço dos casos no estado vem sendo impulsionado principalmente pela influenza A, responsável pelo aumento das hospitalizações em crianças pequenas, jovens, adultos e idosos.
A análise tem como base a Semana Epidemiológica 2, correspondente ao período de 11 a 17 de janeiro, e também aponta situação semelhante no Amazonas. Diferentemente do cenário observado no Acre, o panorama nacional indica queda de casos de SRAG tanto na tendência de longo prazo, que considera as últimas seis semanas, quanto na de curto prazo, referente às últimas três semanas.
Nas quatro últimas semanas epidemiológicas no país, entre os casos positivos de SRAG, a prevalência foi de 20,5% de influenza A, 2,6% de influenza B, 8,5% de vírus sincicial respiratório, 33,2% de rinovírus e 19,3% de Sars-CoV-2 (Covid-19). Entre os óbitos registrados no mesmo período, a presença dos vírus foi de 29,4% de influenza A, 3,2% de influenza B, 4,8% de vírus sincicial respiratório, 19% de rinovírus e 32,5% de Sars-CoV-2.
Diante do cenário no Acre, a pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, Tatiana Portella, recomenda a adoção de medidas de proteção pela população, como o uso de máscaras em postos de saúde e em locais fechados com grande circulação de pessoas. Ela também reforça a importância da vacinação.
“É fundamental que as pessoas do grupo prioritário, a exemplo das crianças, idosos, indígenas e pessoas que apresentam comorbidade, tomem a vacina o quanto antes, que já começou na Região Norte”, afirmou.
Situação em outros estados e capitais
Em estados como Ceará, Pernambuco e Sergipe, as hospitalizações por influenza A apresentam sinal de interrupção do crescimento ou início de queda. Na Paraíba, há um leve aumento das hospitalizações por vírus sincicial respiratório, ainda sem reflexo no crescimento de casos de SRAG em crianças pequenas.
Até a Semana Epidemiológica 2, apenas três das 27 capitais brasileiras apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco, com crescimento na tendência de longo prazo: Manaus (AM), Cuiabá (MT) e São Luís (MA).
Incidência, mortalidade e dados de 2026
Em nível nacional, os dados indicam estabilidade ou leve queda dos casos de SRAG em todas as faixas etárias, associadas à baixa circulação da maioria dos vírus respiratórios. A exceção é a influenza A, que, apesar de apresentar baixa circulação na maior parte do país, tem impulsionado o aumento dos casos no Acre e no Amazonas.
A incidência e a mortalidade semanais médias, nas últimas oito semanas epidemiológicas, mantêm maior impacto nos extremos etários. A incidência de SRAG é mais elevada entre crianças pequenas, enquanto a mortalidade se concentra principalmente entre os idosos. Casos associados à influenza A e ao Sars-CoV-2 apresentam maior incidência em crianças pequenas e idosos, com mortalidade mais acentuada na população idosa.
Em relação ao ano epidemiológico de 2026, já foram notificados 1.765 casos de SRAG no país. Desses, 399 (22,6%) tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 611 (34,6%) apresentaram resultado negativo e 615 (34,8%) ainda aguardam resultado.
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Menino de 6 anos aguarda há mais de 2 semanas por otorrino no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul
Criança tem infecção com pus e dor constante; mãe denuncia que, mesmo com especialista no hospital, atendimento só tem sido feito por clínico geral
De acordo com a mãe da criança, o ouvido do menino apresenta pus visível, dor constante e não responde aos medicamentos prescritos por médicos clínicos gerais. Foto: captada
Há mais de duas semanas, um menino de 6 anos enfrenta uma infecção no ouvido com pus, dor persistente e sem resposta ao tratamento prescrito por clínicos gerais no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul. A mãe da criança denuncia que, apesar de várias idas à UPA e ao hospital, o garoto ainda não foi avaliado por um médico otorrinolaringologista.
Segundo ela, o quadro não melhora com os medicamentos receitados, e os pedidos por um especialista foram respondidos com a informação de que “o atendimento não funciona dessa forma”. Na última quarta-feira, a criança passou a tarde inteira no hospital sem ser atendida pelo otorrino, mesmo havendo um profissional disponível na unidade.
A família teme o agravamento da infecção e busca visibilidade para o caso na expectativa de que a criança receba o atendimento especializado necessário. A Secretaria de Saúde do Acre ainda não se pronunciou sobre a situação.
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Foto Glauber Lima: O prazo de recuperação para Lucas Sanchez é de 45 dias
O atacante Lucas Sanchez, do Santa Cruz, sofreu uma fratura na clavícula esquerda durante o confronto contra o Humaitá nessa quinta, 22, na Arena da Floresta, e está fora do Campeonato Estadual Sicredi de 2026.
O atleta foi atendido no Pronto Socorro de Rio Branco e o prazo de recuperação para a lesão é de 45 dias.
Volta aos treinos
O elenco do Santa Cruz volta aos treinos nesta sexta, 23, no CT do Cupuaçu, para um trabalho de recuperação física e inicia a preparação para o confronto contra o Vasco programado para o dia 31, no Tonicão.
Aumentar a pressão
A derrota para o Humaitá deve aumentar a pressão no Santa Cruz para o duelo da 3ª rodada. A equipe ainda não venceu no Estadual e ganhar do Vasco transformou-se em obrigação para manter as boas chances de classificação para as semifinais.
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