Alexa Salomão – O Estado de S. Paulo

Neste ano, o total de benefícios fiscais vai representar 6,5% do Produto Interno Bruto, mais que o triplo da média que prevaleceu ao longo das décadas de 80 e 90

Baseados em alguns dados e em uma certa percepção, economistas mais críticos à política econômica de Dilma Rousseff dizem que ela exagerou na concessão de benefícios fiscais. Sob a sua gestão teriam proliferado benesses que reduziram a arrecadação e criaram contas futuras bilionárias para o Tesouro Nacional. A percepção estava certa. O ‘Estado’ teve acesso, em primeira mão, a um estudo que quantifica o tamanho da conta. De 2011, ano em que Dilma assumiu, a 2015, os benefícios fiscais dobraram: passaram de R$ 209 bilhões para R$ 408 bilhões. No ano que vem, vão a R$ 419 bilhões.

A maior parte desses benefícios, 75% do total, é constituída pelos gastos tributários: cortes de impostos e contribuições – renúncias de arrecadação – que levam à redução da receita da União. Neste ano, em que o governo está no vermelho e ameaçou não pagar até as contas de água e luz, serão R$ 309 bilhões que não vão entrar no caixa.

Para os autores do estudo, a crescente dispensa de grande volume de recursos desorganizou as finanças públicas e reduziu o poder de investimento do governo. “O excesso de benefícios abalou a geração de recursos do governo e ajudou a empurrar o País para o abismo da pior recessão do pós-guerra”, diz um dos autores do estudo, o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia do Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e professor do Instituto Brasileiro de Direito Público.

Afonso é referência no estudo do tema. Publicou vários trabalhos. O levantamento atual, chamado “Benefícios Fiscais, tão requisitados e tão desconhecidos” é um dos mais completos. Consolida valores no longo prazo, dando uma ideia mais precisa sobre em quanto aumentou a concessão de incentivos. É possível ver que os valores hoje são muito generosos para os padrões de outros tempos.

Patamar. Entre 1988, quando se promulgou a Constituição, e 2003, a soma dos benefícios concedidos anualmente equivalia a 2% do PIB. Entre 2003 e 2010, no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, subiu para 4% ao ano. A partir de 2011, quando Dilma assume, a alta engrenou. As benesses passam a consumir, em média, por ano, o equivalente a 6% do PIB. Em 2015, vão bater recorde: 6,5%. Como o Ministério da Fazenda conseguiu cortar alguns incentivos, o total cede para 6,2% do PIB em 2016.

“Os benefícios tributários e financeiros evoluíram de uma forma muito atípica a partir de 2004 porque o governo usou esse instrumento para incentivar o crescimento: no começo funcionou, mas depois passou a ter o efeito inverso”, diz Vilma da Conceição Pinto, também pesquisadora do Ibre, que coordenou o levantamento de dados.

Na avaliação de Vilma, se Lula e Dilma tivessem mantido os 2% do PIB, hoje o governo teria disponível cerca de 4% do PIB – perto de R$ 200 bilhões. “Em tese, dispensaria ajuste fiscal.”

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