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Avô de 60 netos realiza em Projeto Cidadão o sonho de casar

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Cinquenta casais oficializaram a união em cerimônia celebrada pelo juiz de Direito Marlon Machado, prestigiada por autoridades locais e de municípios vizinhos

Cinquenta casais oficializaram a união em mais uma edição do tradicional Casamento Coletivo, na última sexta-feira, 23, desta vez na Escola Padre Edson de Oliveira Dantas, no município de Mâncio Lima. Esta é parte de mais uma atividade do Projeto Cidadão, maior projeto social do Poder Judiciário do Acre.

Numa manhã de chuva para abençoar as noivas e os noivos, prestigiaram parentes, testemunhas e no dispositivo de honra, a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, o juiz de Direito e celebrante da cerimônia Marlon Machado, as juízas de Direito da Comarca de Cruzeiro do Sul, Evelin Bueno e Ivete Tabalipa. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Ildon Maximiano Peres Neto, pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE), o defensor Público Diego Luiz Gonçalves, e as autoridades municipais de Mâncio Lima, o prefeito Isaac de Souza Lima e a vice-prefeita Angela Valente.

 

 

A coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista falou sobre o casamento e mensagem enviada pela chefe do Poder Judiciário. “O matrimônio é muito importante para todos, pois verificamos que em todas as edições do Projeto Cidadão é um serviço bastante procurado. Estou aqui também como portadora da mensagem, da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, de felicidades aos casais”, finalizou a decana.

 

 

O juiz celebrante da cerimônia de casamento civil Marlon Machado falou do seu sentimento de celebrar o casamento. “Fico feliz por poder legalizar a situação dessas pessoas que já vivem uma união estável e a certidão de casamento implica em vários direitos na vida civil, desde direito previdenciário, direito sucessório, a prestação alimentícia, enfim a união estável se equipara ao casamento, mas não é a mesma coisa. É uma alegria poder contribuir com a sociedade e realizar o casamento no Projeto Cidadão”, disse o magistrado.

Como de costume, o casal mais experiente e o casal mais jovem ganham local de destaque próximo ao tribuna do juiz celebrante. Representando o casal mais maduro Manoel Valeriano da Silva, 79 anos e Zuleide Pereira da Silva, 68 anos. Representando o casal mais jovem Alexandre Rocha da Silva, 18 anos e Lucivanda da Silva Carneiro, 20 anos.

Aluildo Melo da Silva e Maria de Fátima de Souza Rocha estão juntos há 23 anos e já aguardavam a oportunidade de casar no Projeto Cidadão. Eles são pais de Alexandre Rocha, que junto sua noiva Lucivanda Silva, juntos há um ano, também estava casando na mesma cerimônia. Maria de Fátima fala do porquê o Projeto Cidadão possui relevância social. “Bacana né? Por que dá oportunidade pra várias pessoas realizar o sonho de casar e que não tem condições”, finaliza.

 

Dois dias

Na década de 1980, em Cruzeiro do Sul, um jovem Manoel Valeriano já tinha seis filhos quando ficou viúvo, estava criando os filhos sozinhos quando um dia foi convidado para ir beber com amigos e familiares num seringal. Chegando lá, após alguns instantes, num dado momento uma moça passa para ir buscar água, exatamente na hora que Valeriano percebe sua presença, se encanta e comenta “que mulher bonita!”. Ele criou coragem, foi lá e na primeira oportunidade já perguntou “quer casa comigo?”. Era Zuleide, que para evitar uma resposta precipitada, pediu um prazo e disse “depois te dou uma resposta”. Num primeiro momento, Valeriano ficou chateado, se sentiu frustrado e achou que não conseguiria a mão da amada. Contudo, hoje Manoel conta sorrindo que após dois dias foi busca-la e desde então constroem uma história de 38 anos de união.

 

 

Após quase quatro décadas juntos, Manoel e Zuleide souberam do Projeto Cidadão através do carro de som que percorreu as ruas de Mâncio Lima avisando sobre a oportunidade e assim, resolveram oficializar a união. Manoel Valeriano já é avô de mais de sessenta netos, mas já tem bisnetos e um tataraneto. Ele conta como se sente com a oportunidade. “A gente fica tão agradecido (ao Projeto Cidadão), porque fazia tempo que nós lutávamos pra casar, mas o dinheiro é pouco e o valor da taxa é alta pra nossa condição. Projeto Cidadão é uma das melhores coisas, porque muitos não tem condição de casar e o casamento oficializado facilita pra os nossos direitos de casal”, finaliza Manoel.

Elisson Nogueira Magalhaes | Comunicação TJAC

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Deracre trabalha no asfaltamento da Rua Pedro Alexandrino, em Feijó

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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), trabalha neste sábado, 24, no asfaltamento da Rua Pedro Alexandrino, uma das principais vias urbanas de Feijó. A obra recebe investimento de R$ 2,4 milhões, com recursos próprios do Estado e recursos federais, por meio de emenda parlamentar.

Deracre avança na pavimentação da Rua Pedro Alexandrino, garantindo mais mobilidade e segurança para a população de Feijó. Foto: Ascom/Deracre

No local, as equipes executam serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, recuperação de trechos danificados, construção de passeios públicos acessíveis e implantação de sinalização viária, garantindo melhores condições de tráfego e mais segurança para pedestres e motoristas.

A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destacou que o asfaltamento atende a uma demanda antiga da população e melhora diretamente a rotina da cidade. “Essa é uma rua muito utilizada pelos moradores e por quem trabalha na região. O asfalto traz mais segurança, conforto e muda o dia a dia de quem passa por aqui todos os dias”, afirmou.

Obras de pavimentação da Rua Pedro Alexandrino são parte do esforço do governo do Acre para melhorar a infraestrutura urbana. Foto: Thauã Conde/Deracre

Segundo a presidente, o serviço está sendo executado com asfalto usinado a quente, o que garante maior durabilidade à via. “A gente cuida da drenagem, da base e do asfalto para entregar uma rua em boas condições e evitar problemas no futuro. É um trabalho feito para durar”, explicou Sula Ximenes.

A intervenção integra o conjunto de obras de infraestrutura urbana realizadas pelo governo do Acre em Feijó, com foco na melhoria da mobilidade e na qualidade de vida da população.



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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Rio Juruá se aproxima da cota de alerta em Cruzeiro do Sul

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Nível do rio registra 11,82 metros neste sábado, dois centímetros acima da cota de atenção; Defesa Civil mantém monitoramento constante.

O rio Juruá atingiu 11,82 metros em Cruzeiro do Sul neste sábado (24), ficando apenas dois centímetros acima da cota de alerta estabelecida para o município, que é de 11,80 metros. Apesar da proximidade com o limite, a situação é considerada tranquila, segundo a Defesa Civil Municipal, que, juntamente com o Corpo de Bombeiros, mantém o monitoramento constante.

As previsões indicam chuvas acima da média até fevereiro, o que pode levar a nova elevação do nível do rio. Em preparação para possíveis emergências, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul disponibilizou quatro escolas para acolher famílias em caso de necessidade, mas até o momento não foi necessário utilizá-las, mesmo quando o Juruá atingiu 13,48 metros durante períodos de cheia anteriores.

A cota de transbordamento do rio no município é de 13 metros, e as autoridades reforçam a importância de atenção contínua, principalmente em períodos de precipitação intensa.

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Justiça do Trabalho determina medidas para coibir assédio eleitoral na Prefeitura

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Foto: Luan Diaz

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão liminar que obriga o Município de Rio Branco a adotar uma série de medidas para prevenir e combater a prática de assédio eleitoral contra trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços direta ou indiretamente à administração municipal. A decisão foi proferida pela Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), que acolheu os argumentos apresentados pelo MPT.

Na ação, o órgão ministerial destacou a necessidade de assegurar a liberdade de orientação política dos trabalhadores e evitar qualquer tipo de coação, perseguição ou retaliação em razão de posicionamentos político-partidários. Segundo o MPT, a repetição de condutas observadas durante as eleições de 2024 pode gerar danos irreparáveis aos direitos fundamentais dos servidores e empregados terceirizados.

Na decisão, o juiz do Trabalho Felipe Taborda determinou que o Município de Rio Branco se abstenha de praticar quaisquer atos que caracterizem assédio eleitoral, além de adotar medidas preventivas e de orientação para impedir esse tipo de conduta no ambiente de trabalho.

Para o procurador do Trabalho Roberto D’Alessandro Vignoli, autor da ação, a decisão representa uma vitória com caráter pedagógico e protetivo. “Ao estabelecer limites claros para que o ambiente de trabalho público não seja instrumentalizado como espaço de coerção política e ao determinar a criação de canais de denúncia sigilosos, bem como a capacitação de gestores, a Justiça do Trabalho garante que a liberdade de consciência e o direito ao voto livre não sejam comprometidos pela hierarquia funcional”, afirmou.

Entre as obrigações impostas, a Justiça do Trabalho determinou que o município assegure aos trabalhadores o direito à livre orientação política e à liberdade de filiação partidária, incluindo o direito de votar e ser votado. A administração municipal também deve se abster de qualquer conduta que configure discriminação, perseguição, promessa de benefícios, assédio moral, violação da intimidade, abuso de poder diretivo ou político, bem como de atos que tenham a intenção de obrigar, pressionar, influenciar, manipular ou induzir trabalhadores em suas escolhas políticas.

A decisão ainda proíbe a gravação e o uso de imagens de trabalhadores, para fins eleitorais ou de intimidação, observando os limites do direito de imagem. Também fica vedado o uso de canais institucionais, como e-mails, grupos de WhatsApp, intranet e sistemas corporativos, para propaganda, mobilização ou logística eleitoral.

A sentença determina que, no prazo de 30 dias, a administração municipal faça ampla divulgação, em linguagem clara, de comunicado institucional informando sobre a proibição do assédio eleitoral, o direito à liberdade política e a existência de mecanismos de proteção. Além disso, deverão ser criados, em até 60 dias, canais de denúncia independentes, com garantia de sigilo e de não retaliação, cujas informações deverão ser encaminhadas ao MPT trimestralmente.

O município também terá o prazo de 90 dias para capacitar toda a cadeia de gestão — incluindo secretários, chefias e coordenadores — por meio de treinamento obrigatório, com carga mínima de quatro horas, sobre assédio eleitoral e direitos fundamentais no trabalho. No mesmo prazo, deverá ser aprovada uma Política Interna de Prevenção e Combate ao Assédio Eleitoral, com normas objetivas, fluxos de apuração, sanções administrativas, proteção às vítimas, vedação do uso de canais institucionais e mecanismos mínimos de compliance.

O descumprimento da decisão ou dos prazos estabelecidos poderá resultar em multa de R$ 10 mil por infração, acrescida de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.

 

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