Os contribuintes classificados em “A+” terão direito ao ingresso no Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso O Fisco publicou portaria que lança o piloto...
O prazo dado pelo STF para que a mudança ocorra é até o dia 30 de junho. Se a partir dessa data o Legislativo não tiver...
Para Gilmar Mendes, além da inflação e da taxa de juros alta, a dificuldade de cortar gastos também tem desagradado a população O ministro Gilmar Mendes,...
O Brasil ocuparia a presidência da instituição até julho de 2025, mas o governo brasileiro articulou a prorrogação do mandato por mais cinco anos. Atualmente, Dilma...
Em outro relato, o desembargador disse que no início de carreira como juiz ganhava menos do que um garçom O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de...
Embora tenha anunciado sua pré-candidatura, Caiado também encontra-se inelegível por oito anos devido a abuso de poder político na eleição municipal passada O governador de Goiás,...
O relator também foi acompanhado por Dias Toffoli, Flávio Dino, André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo. Cármen Lúcia não...
Após receber as respostas, Moraes libera o caso para o recebimento da denúncia ser julgado de forma colegiada na Corte, ou seja, ou pelo plenário, ou...
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, disse ao Estadão que a fusão com o Podemos é uma das possibilidades que precisa ser avaliada, tanto...
A palestra de Temer marcou o início de uma série de discussões para a construção de um documento intitulado “O Brasil Precisa Pensar o Brasil” O...