O ministro esclareceu que a quantidade de droga “constitui apenas um dos parâmetros que deve ser avaliado para classificar a conduta do réu”. O ministro Gilmar...
A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras...
“O aumento do prazo não muda esse status. Ele ter parcela mais barata, que ele não comprometa a sua sobrevivência, a gente dá uma chance maior...
Lula (PT), não foi claro ao explicar o que seria a “imprensa digital” – se seriam os sites jornalísticos hospedados na internet ou as plataformas digitais...
Entre outras coisas, ele amplia as atribuições das polícias federais, inclui previsões de financiamento do setor na Constituição e democratiza colegiados que formulam diretrizes de segurança...
Em novembro de 2024, o STF iniciou um julgamento que pode modificar o entendimento da lei sobre a responsabilidade das plataformas quanto ao conteúdo publicado por...
Em relação a pautas como a redução da escala 6×1 e a anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos, Motta citou necessidade de consensos com o colégio...
Os beneficiários que recebem acima do teto terão os valores corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 4,77%. O valor máximo que o...
Lula disse que não mandará nenhum projeto à Câmara ou ao Senado sem que haja “anuência” dos líderes e da cúpula das duas Casas do Congresso...
Durante a alta temporada, os descontos serão realizados em cima dos valores cobrados no período. As reservas deverão ser feitas até 31 de dezembro de 2025....
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