A ideia do Ministério de Minas e Energia é regulamentar primeiro a permissão de mistura de 30% de etanol anidro na gasolina tipo C (E30) e,...
Para Mourão, a conspiração não teve chances reais de ser colocada em prática sobretudo por não contar com o apoio dos comandantes das Forças Armadas O...
O pagamento das emendas abre caminho para votação do pacote nesta semana, mas os parlamentares querem mais. O governo Lula ainda não efetuou o pagamento das...
A prisão aconteceu na Fazenda Joia Rara, no município de São Salvador, no sul do Tocantins, por ordem do juiz Márcio Soares da Cunha, da 3.ª...
O pré-acordo adotado em 2019 proibia qualquer incidência de direito às exportações no comércio entre Brasil e União Europeia O calendário de eliminação tarifária e salvaguardas...
A ação foi ajuizada pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) contra a incidência de PIS/Cofins sobre esses valores. A Previ argumentou...
As observações do ministro ocorreram em um momento de tensão entre o STF e o Congresso Nacional, com desdobramentos que afetam diretamente o governo de Luiz...
Os clientes poderão optar entre o parcelamento total e outras linhas, entre elas o próprio rotativo e o parcelamento de fatura A nova linha também respeitará...
O Presidente da Assembleia convocou integrantes de todas as chapas e o caso rapidamente foi amenizado. A apuração transcorreu com normalidade e contou com um simbólico...
A AGU argumentou que o PL aprovado pelo Legislativo já limita o crescimento das emendas impositivas ao arcabouço fiscal e que a decisão impôs novas regras....