“tem gente que quebrou uma cadeira” e tem gente que “armou” o golpe. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu nesta segunda-feira (10), no programa Roda...
O relatório divulgado hoje também apontou crescimento do número de usuários do aplicativo de mensagens Telegram que participam de grupos ou de canais que vendem e...
O ministro esclareceu que a quantidade de droga “constitui apenas um dos parâmetros que deve ser avaliado para classificar a conduta do réu”. O ministro Gilmar...
A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras...
“O aumento do prazo não muda esse status. Ele ter parcela mais barata, que ele não comprometa a sua sobrevivência, a gente dá uma chance maior...
Lula (PT), não foi claro ao explicar o que seria a “imprensa digital” – se seriam os sites jornalísticos hospedados na internet ou as plataformas digitais...
Entre outras coisas, ele amplia as atribuições das polícias federais, inclui previsões de financiamento do setor na Constituição e democratiza colegiados que formulam diretrizes de segurança...
Em novembro de 2024, o STF iniciou um julgamento que pode modificar o entendimento da lei sobre a responsabilidade das plataformas quanto ao conteúdo publicado por...
Em relação a pautas como a redução da escala 6×1 e a anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos, Motta citou necessidade de consensos com o colégio...
Os beneficiários que recebem acima do teto terão os valores corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 4,77%. O valor máximo que o...
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