Em fevereiro, o STF decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH de endividados inadimplentes O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
Dinheiro deve ser destinado a um fundo de combate ao racismo estrutural; valor é baseado no processo do americano George Floyd O MPF (Ministério Público Federal)...
Dupla teria agredido e enterrado a vítima por vingança, após o extravio de armas e drogas que estavam guardadas na casa dela A PCMG (Polícia Civil...
Segundo o Ministério Público Federal, ‘não há indícios de que essas pessoas tenham se associado àquelas que estavam acampadas’ A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal...
A proposta, entregue nesta segunda-feira, é alcançar 60% do salário médio em dez anos, o equivalente a R$ 1.600 As centrais sindicais entregaram ao Ministério do...
Associação de auditores fiscais vê proposta com bons olhos, mas afirma que será desafiadora; grupo pede valorização da Receita A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da...
Apesar da decisão, o direito ao benefício continua a valer em alguns casos, como para advogados, juízes e políticos Na última semana, o Supremo Tribunal Federal...
Microempreendedores individuais terão de emitir documento obrigatoriamente a partir de 1º de setembro A obrigação de emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) para microempreendedores...
Ainda segundo o ministro do STF e presidente do TSE, empresas como Google devem ser consideradas firmas de publicidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Vítima, de 22 anos, precisou ser levada às pressas para o Hospital de Base; suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Militar Uma mulher de...
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