Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a expectativa de vida média dos rins transplantados varia de 15 a 25 anos A 2ª Câmara Cível do...
Na sentença da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia foi fixado que o réu cumpra seis meses e 20 dias de detenção e ainda 15 dias...
Autora da ação assinou procuração para que demandado a representasse, caso surgisse alguma urgência durante o tratamento fora do domicílio; ele tem 24 horas para devolver...
ALEAC desenvolverá no local atividades educativas e sociais; imóvel também abrigará biblioteca da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Acre A Presidente do Tribunal de...
Para arrematar um item é preciso que o lance mínimo seja igual ou superior ao da avaliação do bem O cronograma do mês de maio se...
Após buscas pelas redondezas, o homem foi encontrado perto da casa de sua genitora ainda portando a arma branca utilizada no crime A Vara de Proteção...
A entrega representa mais um avanço na melhoria da prestação dos trabalhos jurisdicionais do Poder Judiciário do Acre A Administração do Tribunal de Justiça do Acre...
Doações arrecadadas em campanha realizada pelo TJAC e Asmac fora repassadas as Comarcas e prefeituras, para que sejam destinadas aos atingidos pela enchente nos três municípios....
Ao expedir o alvará judicial, o magistrado estipulou prazo de trinta dias para o prefeito fazer a efetiva utilização do recurso. O juiz de Direito Luís...
Desembargadora-presidente também assinou outras medidas em relação ao fluxo de trabalho nas Comarcas de Rio Branco e Epitaciolândia A presidente do Tribunal de Justiça do Acre,...
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