Prazos de processos com vencimento nos dias das partidas serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte.
Caso seja considerado culpado pelos jurados do Conselho de Sentença, réu poderá ser condenado a até 30 anos de prisão, em regime inicial fechado.
Um jovem considerado chefe de ponto de drogas, no Conjunto Esperança, foi condenado pelo Juízo da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da...
Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação.
Regime de plantão do Judiciário do 1º e do 2º Grau de Jurisdição deverá ser aplicado na referida data.
Denúncia também registrou os maus tratos da mulher contra sua filha, que tinha dois anos de idade.
2ª Vara da Infância e da Juventude determina que representantes de empresas de transportes terrestre e aéreo cumpram medidas
Sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri aponta que autor preenchia os requisitos legais para obter o benefício
De acordo com o laudo pericial, dos 37 veículos vistoriados, somente sete estão aptos à circulação com alunos.
A atual Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) já iniciou os preparativos para o Casamento Coletivo no município de Cruzeiro do Sul, previsto para...
