Grupo usava documentos falsos para vender livros didáticos desatualizados por um preço acima do praticado no mercado. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Sentença do aponta que réu cometeu o crime descrito no artigo 129, §9°, Código Penal, considerando o disposto no art.41 da Lei n°11.340/2006. Homem que não aceitou...
Trio foi condenado pelo cometimento de vários crimes de mesma espécie, realizados entre junho e agosto de 2017. O Juízo da Vara Única da Comarca de...
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco homologou transação extrajudicial para o cumprimento de sentença estabelecida a um homem que devia à vítima...
O Juízo da Vara Cível de Tarauacá garantiu que um ciclista receba R$ 10 mil pelos danos morais sofridos após cair em buraco por falta de...
Um homem acusado de invadir uma escola e matar com disparo de arma de fogo um estudante de 15 anos será julgado pelo Tribunal do Júri...
Proprietário de gado foi condenado a pagar R$ 34.058,30 pelos danos causados em ambulância, em função de seus animais estarem soltos na rodovia e terem causado...
Informações complementares acerca do processo poderão ser obtidas na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (no prédio-sede do TJAC) ou pelos telefones 3302-0377, 3302-0380.
A ação é um trabalho social criado há 22 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre.
Ao agradecer, a presidente do STF e CNJ destacou a forma "tão generosa" com que a Corte de Justiça Acreana a homenageou com o Colar do...
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