O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco homologou transação extrajudicial para o cumprimento de sentença estabelecida a um homem que devia à vítima...
O Juízo da Vara Cível de Tarauacá garantiu que um ciclista receba R$ 10 mil pelos danos morais sofridos após cair em buraco por falta de...
Um homem acusado de invadir uma escola e matar com disparo de arma de fogo um estudante de 15 anos será julgado pelo Tribunal do Júri...
Proprietário de gado foi condenado a pagar R$ 34.058,30 pelos danos causados em ambulância, em função de seus animais estarem soltos na rodovia e terem causado...
Informações complementares acerca do processo poderão ser obtidas na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (no prédio-sede do TJAC) ou pelos telefones 3302-0377, 3302-0380.
A ação é um trabalho social criado há 22 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre.
Ao agradecer, a presidente do STF e CNJ destacou a forma "tão generosa" com que a Corte de Justiça Acreana a homenageou com o Colar do...
Decisão considerou má prestação de serviço por empresa Uber, que oferece transporte via aplicativo.
O SerasaJud otimiza o trabalho dos magistrados em relação às principais demandas remetidas à Serasa, como as ordens judiciais para a inclusão e a retirada de...
Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é desconhecido.
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