Magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade, após mais de 20 anos de serviços prestados à Justiça Acreana no âmbito do 1º Grau. Durante Sessão Ordinária...
Todos os réus se encontram presos e não tiveram direito de recorrer em liberdade. O Juízo da Vara Criminal de Senador Guiomard julgou procedente a denúncia...
Pela prática do delito a acusada deverá prestar serviços à comunidade e está proibida de frequentar bares e estabelecimento do gênero. O Juízo da Vara Única...
Decreto Nº 0453994/2018, assinado na manhã desta quinta-feira, 23, não suspende o expediente no âmbito da Justiça Estadual. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do...
Roubo foi realizado em fevereiro deste ano pelo cunhado da atendente da lanchonete. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou duas pessoas...
Asmac disse que espera maiores informações sobre o translado do corpo e do velório nas próximas horas. Uma nota da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac),...
Magistrados foram orientados para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero nessa semana de mobilização. Juízes de Direito da região do Alto...
Grupo usava documentos falsos para vender livros didáticos desatualizados por um preço acima do praticado no mercado. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Sentença do aponta que réu cometeu o crime descrito no artigo 129, §9°, Código Penal, considerando o disposto no art.41 da Lei n°11.340/2006. Homem que não aceitou...
Trio foi condenado pelo cometimento de vários crimes de mesma espécie, realizados entre junho e agosto de 2017. O Juízo da Vara Única da Comarca de...
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