Juízo acolheu a necessidade de reparação extrapatrimonial da criança. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que condutor e o proprietário...
Condenação reconheceu o concurso material de latrocínio e corrupção de menores. O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou D.S.P., A.C.F.L. e...
Decisão ratificou que os crimes e o autor dos fatos merecem reprovação social. O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco...
Magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade, após mais de 20 anos de serviços prestados à Justiça Acreana no âmbito do 1º Grau. Durante Sessão Ordinária...
Todos os réus se encontram presos e não tiveram direito de recorrer em liberdade. O Juízo da Vara Criminal de Senador Guiomard julgou procedente a denúncia...
Pela prática do delito a acusada deverá prestar serviços à comunidade e está proibida de frequentar bares e estabelecimento do gênero. O Juízo da Vara Única...
Decreto Nº 0453994/2018, assinado na manhã desta quinta-feira, 23, não suspende o expediente no âmbito da Justiça Estadual. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do...
Roubo foi realizado em fevereiro deste ano pelo cunhado da atendente da lanchonete. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou duas pessoas...
Asmac disse que espera maiores informações sobre o translado do corpo e do velório nas próximas horas. Uma nota da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac),...
Magistrados foram orientados para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero nessa semana de mobilização. Juízes de Direito da região do Alto...
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