Decisão considerou que reclamada comprovadamente causou dano à imagem e à honra da autora ao cobrar dívida em publicação na rede social. A 1ª Turma Recursal...
Intenção criminosa foi condenada mesmo os disparos não tendo acertado a diligência dos agentes de segurança. A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar...
Projetos apresentados devem ser conter finalidade social, voltados principalmente para segurança pública, educação e saúde. A Central de Penas e Medidas Alternativas (CEPAL) da Comarca de...
Magistrado ascendeu ao 2º Grau da Justiça Estadual na última quarta-feira, 26, durante Sessão Solene, presidida pela desembargadora Denise Bonfim. Sob a presidência da desembargadora Eva...
Apelante foi condenado pelo Júri Popular na Comarca de Cruzeiro do Sul. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de...
Em sessão do 2º Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco foi julgado o Processo n° 0007929-87.2017.8.01.0001, em que quatro integrantes de...
Pessoa selecionada para transferência será oportunamente convocada para apresentação dos documentos necessários à contratação temporária. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) tornou público...
O Tribunal de Justiça do Acre está com as inscrições abertas para advogados interessados em compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC), como...
Magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade. O juiz de Direito Luís Camolez será empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta quarta-feira (26),...
Candidatos pleiteiam a devida investidura em cargos públicos na Secretaria de Estado de Saúde. O Tribunal Pleno Jurisdicional concedeu a segurança pretendida pelos candidatos aprovados em...
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