Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul...
Decisão afastou o dever de vigilância por se tratar de local aberto. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis determinou que a Fecomércio não tem...
Sessão Solene de Posse será realizada às 17h, no Plenário Poder Judiciário Acreano. A Nova Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para o biênio...
Condenações anteriores do réu não estavam relacionadas ao tráfico de drogas. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou J.R.S.S. por...
Conforme os autos, o acusado cobrava uma ajuda de custo para colocar nome dos posseiros na lista de distribuição de lotes de terra. O Juízo da...
Juízo contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra. O Juízo da Vara Cível da Comarca...
Crimes cometidos pelo acusado foram desobediência e desacato, expressos nos artigos 330 e 331 do Código Penal. O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do...
Sentença aponta que a conduta da empresa foi abusiva. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira condenou concessionária de energia elétrica a realizar...
A médica afirmou que, durante a discussão, se limitou a dizer à mãe que ela deveria educar o filho, para que ele não ficasse batendo nos...
Condenações efetivam o processo de desarticulação dos grupos criminosos no Acre. O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou 24 réus, que...
Você precisa fazer login para comentar.