O Juízo da Vara Criminal de Assis Brasil condenou um homem a quatro meses e 15 dias de detenção em regime aberto, mais pagamento de dez...
A Vara Cível da Comarca de Brasiléia abriu as inscrições para o Projeto Apadrinhamento Solidário. Dessa forma, os interessados podem contribuir com a garantia dos direitos...
O Juizado Especial Cível de Capixaba julgou procedente o pedido de uma consumidora para condenar, solidariamente, a loja e o fabricante de um celular. Então, elas...
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul condenou a mulher flagranteada no aeroporto da cidade por tráfico, por isso ela deverá prestar serviços...
A Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, não dar provimento à apelação de uma funcionária pública condenada por peculato. A técnica de enfermagem se apropriou de uma...
O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia deferiu liminarmente o pedido de uma grávida, para que seja feita a laqueadura no momento do parto cesariano. A...
O Tribunal Pleno Jurisdicional negou pedido de Revisão Criminal feito por homem que foi condenado pela prática do crime de estupro vulnerável. Assim, foi mantida a...
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou mais uma reunião nesta segunda-feira, 16, do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP),...
O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco condenou 40 réus da Operação Sinapse a mais de 300 anos de prisão. A...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre proibiu a remoção de um veículo para outro estado antes do prazo de purgação da mora,...
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