Até o final de fevereiro a nova modalidade virtual de audiências será realidade em várias unidades judiciárias do estado Após oito meses na modalidade piloto, o...
Sentença é do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e considerou ter ocorrido falha na prestação do serviço O Juízo da vara Cível da...
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira observou que a acusada cometeu o crime de tráfico de drogas O Juízo da Vara Criminal da...
Decisão teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim; garota fazia tratamento para leucemia quando foi infectada durante transfusão de sangue A 1ª Câmara Cível do TJAC...
De acordo com denúncia o crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2009, pelo acusado que era comissionado no departamento O Juízo da 4ª...
O juiz julgou procedente a denúncia condenando o réu nas sanções previstas no art. 129, §9º, do Código Penal A Vara Criminal da Comarca de Sena...
O cadastro de entidades interessadas em receber benefícios do fundo de penas pecuniárias será realizado até o próximo dia 18 Anualmente, as Comarcas abrem edital para...
Atividade é uma das principais ações da Justiça no combate à violência doméstica O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), através da Coordenadoria Estadual...
Reclamada deve pagar indenização por danos morais no montante de R$ 3 mil Uma empresa de TV por assinatura foi condenada, por danos morais, pelo 3º...
A continuidade delitiva determinou o aumento da pena. O réu deverá cumprir 21 anos e oito meses de reclusão O Juízo da Vara Criminal da Comarca...
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