A Câmara Criminal não deu provimento ao recurso que solicitou a concessão de liberdade provisória ao réu condenado por tráfico de drogas e associação para o...
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de réu por ter cometido seis crimes: dois homicídio qualificado, duas tentativas...
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri determinou que a eleição da mesa diretora da Câmara municipal da cidade, ocorrida no dia 1º de...
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem por ter cometido os crimes de latrocínio e corrupção de menor. Assim,...
Equipes de ajuda humanitária chegaram hoje para acompanhar as ações de ajuda nos municípios atingidos pela enchente após trasbordamentos de rios e igarapés A presidente do...
A licença-maternidade é um direito fundamental para proteção do recém-nascido e que confere à mãe as condições indispensáveis para o sustento de suas necessidades básicas O...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manterá os pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17, de Carnaval, seguindo o Calendário Institucional. O expediente forense...
O Juízo da Vara Criminal de Assis Brasil condenou um homem a quatro meses e 15 dias de detenção em regime aberto, mais pagamento de dez...
A Vara Cível da Comarca de Brasiléia abriu as inscrições para o Projeto Apadrinhamento Solidário. Dessa forma, os interessados podem contribuir com a garantia dos direitos...
O Juizado Especial Cível de Capixaba julgou procedente o pedido de uma consumidora para condenar, solidariamente, a loja e o fabricante de um celular. Então, elas...
Você precisa fazer login para comentar.