Está mantido o Regime de Plantão extraordinário, com atendimentos acontecendo de forma virtual e por telefone, mas foi autorizada que as comarcas utilizem salas passivas dos...
Homem é condenado a quase 20 anos por estuprar a cunhada de 10 anos O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia julgou e...
Processo licitatório para contratação de serviços de saúde excluiu preferência constitucional conferida às entidades sem fins lucrativos; decisão é do juiz de Direito Gustavo Sirena O...
O motociclista transitava na via pública e percebeu que estava ocorrendo um curto circuito na rede elétrica, quando alguns fios da rede se desprenderam e caíram...
Decisão da desembargadora Regina Ferrari destacou que houve “inequívoca malversação das verbas públicas” A 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou ex-prefeito...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a prisão preventiva do servidor público Domingos Menez de Lima, técnico em defesa agropecuária e florestal,...
Uma dupla foi condenada pela 2ª Vara do Tribunal do Júri por matar Rebeca Vitória Santos, de apenas 4 anos de idade, tentar matar outras três...
Professor acusado de cometer o crime de assédio sexual contra sete adolescentes foi condenado. A decisão foi emitida no âmbito da Câmara Criminal do Tribunal de...
Acusado apresentou CNH falsa; inquérito aponta que ele havia sido contratado como motorista para conduzir veículo até a Bolívia para trocá-lo por drogas A Câmara Criminal...
Decisão desfez o prejuízo do comprador, que foi vítima de uma propaganda enganosa O Juízo da 3ª Vara Cível de Rio Branco deu procedência ao pedido...
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