Como informações do TJAC 01 Fevereiro 2022 A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco obrigou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização, por danos...
Portaria Conjunta Nº 5/2022 institui novas medidas administrativas para afastar a propagação do vírus neste momento Nesta segunda-feira, 17, a presidência do Tribunal de Justiça juntamente...
Aqueles que se que recusarem tomar a vacina contra a COVID-19, não poderão ingressar nas dependências do TJAC e a ausência será considerada como falta injustificada. ...
Demandada propôs retomar plano por valor três vezes maior; autor sustentou que deixou de receber boletos de pagamento e aplicativo não disponibilizou documentos O Juízo...
A apresentação obrigatória do cartão de vacinação comprovando a imunização contra a Covid-19 foi instituída pelo Poder Judiciário do Acre, por meio da Portaria Conjunta N°...
O desembargador Pedro Ranzi negou o pedido do advogado Ítalo Mesquita da Silva para determinar ao Estado do Acre que se abstenha de impedi-lo de circular...
A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude. Atualmente, há apenas quatro famílias cadastradas, por...
O Poder Público tem a obrigação de atender a população com respeito e dignidade, prestando seus serviços com qualidade A 1ª Câmara Cível do Tribunal de...
Membros da 2ª Turma Recursal consideraram que foi necessário reduzir para R$ 3 mil a quantia fixada na sentença do 1º Grau O valor indenizatório que...
Com a cooperação dos indispensáveis parceiros, foram realizados quase 2 mil atendimentos nos dois dias de atividade. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu nesta...
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