Membros da 2ª Turma Recursal consideraram que foi necessário reduzir para R$ 3 mil a quantia fixada na sentença do 1º Grau O valor indenizatório que...
Com a cooperação dos indispensáveis parceiros, foram realizados quase 2 mil atendimentos nos dois dias de atividade. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu nesta...
Segundo os depoimentos, o réu utilizava uma arma de fogo como forma de ameaça contra as vítimas A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre...
Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de ente público municipal de indenizar uma passageira...
Um homem de 73 anos de idade foi condenado a 58 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, por abusar das três netas....
O benefício deve ser concedido no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 O esposo da autora do processo...
Judiciário tem mantido relação madura e respeitosa com o parlamento acreano. O presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, recebeu nesta...
Dos Tribunais de pequeno porte, relatório anual do CNJ aponta Justiça do Acre em primeiro lugar, com 143,2% no IAD, e um dos três tribunais a...
Consumidora tinha comprado bilhetes para viajar, mas foi impedida de embarcar, por isso, agências de viagem devem pagar R$ 3 mil de danos morais e ainda...
Crime aconteceu em 2017 e membros do 2º Grau mantiveram a sentença correta, apenas alteraram o tempo de pena em relação a três dos réus Os...
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