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Relatórios trazem números de vagas e de adolescentes internados, excessos, taxa de ocupação, além do número de menores em cumprimento e descumprimento do regime de semiliberdade,...
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Judiciário busca evitar o abandono de crianças recém-nascidas em condições precárias ou a entrega de bebês e menores a terceiros à revelia da lei É...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado em desfavor de adolescente por atos infracionais análogos aos crimes de...
Sessão solene realizada na quarta-feira, 22, destacou a história do Judiciário acreano que permeia a vida de todos e todas, em busca da garantia de direitos...
Réu matou a vítima com disparo de arma de fogo na cabeça. Crime ocorreu em maio de 2020 O Conselho de Sentença da 1ª Vara do...
Encontro ocorrido na terça-feira, 21, teve objetivo de aproximar as instituições e apresentar as boas práticas do Judiciário do Acre, tais como a gestão tecnológica e...
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