O Juizado Especial Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou improcedente o pedido de indenização de uma consumidora, que reclamava da negativação de seu nome...
Na manhã desta terça-feira, dia 19, a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista promoveu reunião de alinhamento com as instituições parceiras do programa social. Para...
Um homem apontado como pessoa que forneceu nota falsa de R$ 100,00 é condenado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. Na sentença está...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Acre entendeu que uma mãe, obrigada por um funcionário de uma loja agropecuária a retirar...
Sem adaptação do teste físico às limitações motoras, a impetrante conseguiu realizar 23 das 25 abdominais exigidas para aprovação na etapa do processo seletivo; relatora entendeu...
Todos os serviços presenciais estão mantidos, contudo o cidadão que for adentrar qualquer unidade do Poder Judiciário precisa estar de máscara A presidente do Tribunal de...
Órgão tem a função de administrar implantação e aprimoramento da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PNJAPSR) do Conselho Nacional de Justiça...
Delitos foram cometidos mediante abuso de confiança por parte de um dos réus, que trabalhava na empresa da vítima; denunciados formaram associação criminosa para facilitar crimes...
Professora tem dois contratos e é mãe de criança com deficiência. Direito é garantido pela Lei Estadual nº 3.351/2017 A 2ª Câmara Cível do Tribunal...
De acordo com o Núcleo de Gestão Estratégica (NUEGE), foi registrado crescimento superior a 70%, em relação ao mesmo período no ano passado O Tribunal de...
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