O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco pronunciou um condutor ao julgamento pelo Conselho...
Na última terça-feira, 9, às 13h, horário do Acre, e às 15h, horário de Brasília, foi realizada a sessão pública virtual onde foram sorteados os dias...
Um motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve receber R$7.637,50 de indenização por danos morais e estéticos. Na sentença da 5ª Vara Cível...
O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia decidiu que um motociclista deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos estéticos e R$ 4 mil...
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Epitaciolândia condenou a Prefeitura a promover a instalação de iluminação pública na Rua Projetada nº 18, no...
Sentença foi emitida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que considerou a culpa concorrente do motorista no acidente Um motociclista que escorregou em...
Nos autos, a consumidora relatou que estavam sendo feitos descontos mensais diretamente da sua folha de pagamento, referentes a dois contratos de empréstimos que ela não...
Os atos de improbidade administrativa causaram lesão ao erário e violaram os princípios da Administração Pública Nove servidores públicos devem devolver R$ 55.261,00. A decisão é...
Agente de segurança pública enfrentou sozinho dois ladrões que haviam praticado latrocínio; após troca de tiros, ele conseguiu realizar a prisão dos criminosos e recuperar os...
Curso de Formação de Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre terá a duração de 120 dias e será dado para a turma...
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