Pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participou o desembargador Samoel Evangelista, que estava acompanhado do juiz de Direito Alesson Braz, que participou pelo Tribunal Regional...
O MPAC pediu a condenação do denunciado por homicídio qualificado, em razão do motivo torpe, do meio que impossibilitou a defesa da ofendida (surpresa), bem como...
Duas estudantes foram chamadas, uma da área de Administração e outra de Ciências Contábeis. Elas têm cinco dias úteis para enviar a documentação exigida ao e-mail...
Durante o IV encontro do Colégio de Ouvidorias, realizado na Bahia, no início de dezembro, a nova Comissão Executiva foi aclamada para atuar pelos próximos dois...
Portaria regulamenta o expediente a ser aplicado ao Poder Judiciário acreano entre 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2025; confira as datas A Presidência...
Além dos conhecimentos teóricos e análise de cenários reais, os instrutores implementaram práticas para a aplicação do aprendizado O policial judicial do Tribunal de Justiça do...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entrega nesta sexta-feira, 29, o novo Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira, que funcionará no Centro Administrativo...
Autos do processo comprovam que consumidor que veio a falecer não foi avisado no prazo estabelecido em lei acerca da recusa da proposta de seguro de...
Demandado teria realizado série de acusações contra chefe do Poder Executivo do Município de Brasiléia em programa televisivo, sem apresentar “provas tangíveis” aos telespectadores, extrapolando, assim,...
Ação foi promovida pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e beneficiou mais de 140 famílias do Projeto de Assentamento Walter Arce. Os cessionários...
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