Eleição contou com a participação ativa de eleitoras e eleitores em todas as comarcas do Acre O relógio marcava 17h quando as votações foram encerradas, dando...
A realização da primeira eleição direta para juízas e juízes de paz da história do Acre exige planejamento minucioso, presença institucional em todos os detalhes e,...
A ingestão de produto inadequado expôs a paciente a um risco desnecessário A 2ª Turma Recursal manteve a condenação imposta ao ente público municipal por fornecer...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a convocação de estagiários nesta terça-feira, 21. Foram chamados aprovados das áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito...
A iniciativa visa a oportunidade de formação prática para universitários em diversas áreas no Judiciário acreano O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) torna pública a...
Decisão do colegiado reafirmou o entendimento que o usuário não precisa fornecer URL para o encerramento de fraude em perfil falso A 1ª Turma Recursal determinou...
Eleições acontecem no dia 30 de novembro e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) solicitou apoio da Secretaria de Educação para utilizar as unidades escolares como...
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco, foi considerado o relatório emitido pela assistencial social que confirma a dependência da jovem...
Judiciário acreano foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou, na manhã desta sexta-feira, 26, da inauguração...
A obrigação de indenizar foi mantida, pois o Colegiado entendeu que o valor serve adequadamente às funções compensatória e pedagógica da reparação moral A 1ª Câmara...
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