2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre os riscos de ineficácia do procedimento...
Instituição nega vínculo do investigado com o Poder Judiciário, reforça que não negocia fora dos canais oficiais e orienta registro de ocorrência O Poder Judiciário do...
Justiça e instituições públicas ampliam ações de enfrentamento à violência doméstica no Acre O ditado popular “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”...
Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem A Segunda...
Eleição contou com a participação ativa de eleitoras e eleitores em todas as comarcas do Acre O relógio marcava 17h quando as votações foram encerradas, dando...
A realização da primeira eleição direta para juízas e juízes de paz da história do Acre exige planejamento minucioso, presença institucional em todos os detalhes e,...
A ingestão de produto inadequado expôs a paciente a um risco desnecessário A 2ª Turma Recursal manteve a condenação imposta ao ente público municipal por fornecer...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a convocação de estagiários nesta terça-feira, 21. Foram chamados aprovados das áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito...
A iniciativa visa a oportunidade de formação prática para universitários em diversas áreas no Judiciário acreano O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) torna pública a...
Decisão do colegiado reafirmou o entendimento que o usuário não precisa fornecer URL para o encerramento de fraude em perfil falso A 1ª Turma Recursal determinou...
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