O objetivo é garantir tratamento humanizado, priorizando o cuidado em liberdade e a reintegração à sociedade, com apoio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS...
Decisão ordena o desfazimento imediato de barricadas na via pública, interditada ilegalmente por moradores, em protesto contra a mudança do Centro POP de atendimento a pessoas...
Os dois primeiros leilões que encerram o prazo de aquisição de bens no mês de junho são da Vara Cível de Senador Guiomard e da 1ª...
A Justiça do Acre manteve a condenação de um homem que estuprou a filha. A decisão unânime do Tribunal Pleno Jurisdicional manteve a pena de 14...
O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco condenou um homem pelo cometimento de estupro de vulnerável contra suas três netas. A...
O Juízo Criminal da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves condenou um homem a uma pena de 44 anos de prisão, em regime inicial fechado,...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou procedimento nesta terça-feira (22) para acompanhar...
Pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participou o desembargador Samoel Evangelista, que estava acompanhado do juiz de Direito Alesson Braz, que participou pelo Tribunal Regional...
O MPAC pediu a condenação do denunciado por homicídio qualificado, em razão do motivo torpe, do meio que impossibilitou a defesa da ofendida (surpresa), bem como...
Duas estudantes foram chamadas, uma da área de Administração e outra de Ciências Contábeis. Elas têm cinco dias úteis para enviar a documentação exigida ao e-mail...
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