O Senado aprovou hoje (9) projeto de lei que altera trechos do Código de Processo Penal (CPP) e inclui mecanismos de garantia de tratamento digno à...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A...
A auditoria foi solicitada por meio do decreto nº 7.107, de 19 de outubro de 2020, em atendimento à solicitação da 1ª Promotoria de Justiça Especializada...
Agência Brasil O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu nesta terça-feira, 8, o Selo Unicef a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população de forma gratuita e...
Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em setembro receberão, a partir de domingo (6), a parcela de R$ 600 ou de R$ 300...
As entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde divulgaram nota hoje (5) defendendo a coordenação nacional das estratégias de vacinação contra a...
A resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou as datas e horários dos jogos de ida e volta da segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro....
Médicos estão estudando o impacto da covid-19 em gestantes e recém-nascidos em Singapura, onde um bebê nascido de uma mãe infectada no início deste mês mostrou...
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