O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinaram nesta sexta-feira, 28, um termo de...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu e a Justiça reconheceu a dupla paternidade de uma menina de oito anos do município de Jordão....
Após tomar conhecimento de que candidatos estão distribuindo, gratuitamente, combustíveis a eleitores no município de Rio Branco, o Ministério Público Eleitoral expediu recomendação a todos os...
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 21, de mais uma agenda...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendação a partidos e coligações políticas no estado do Acre para que ajustem, de forma imediata, suas respectivas propagandas políticas...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmará um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e...
Após tomar conhecimento da realização de propaganda eleitoral em templos religiosos na cidade de Rio Branco, o Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendação a todos os dirigentes...
Acerca da comercialização de água mineral em vasilhames com prazo de validade vencido, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estabeleceu medidas que devem ser...
Nesta sexta-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e órgãos...
O Cadastro Nacional de Presos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne informações sobre população carcerária e das pessoas procuradas pela Justiça e foragidas dos...
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