Acre
Auditoria federal descobre desvio de R$ 5,3 milhões do Samu no Acre
Apuração feita pelo Ministério da Transparência foi divulgada na segunda (9).
Ex-secretária diz que recurso foi usado para transportar pacientes do interior.
G1/Acre
Uma auditoria feita pelo Ministério da Transparência mostrou que Rio Branco está entre as capitais do Brasil que apresentaram irregularidades com relação ao uso do recurso destinado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com o levantamento, divulgado em matéria do Bom Dia Brasil desta terça-feira (10), a capital acreana desviou R$ 5,3 milhões destinados ao Samu.
A ex-secretária de Saúde do Acre, Suely Melo, que administrava a pasta na época em o recurso foi usado, negou o desvio e disse que o dinheiro foi usado entre os anos de 2012 e 2014. Segundo ela, o recurso pagou o transporte de pacientes em caráter de urgência de municípios do interior sem acesso via terrestre por meio do Tratamento Fora de Domicilio (TFD).
“Não houve desvio de recurso no Samu em nenhum momento. O que houve foi que o estado pagou o transporte de urgência de aeromédicos com o recurso que vem para o custeio das ações do Samu. Todos esses pacientes que foram transportados com esse recurso foram regulados pelo Samu. A secretaria está fazendo o levantamento desses pacientes para provar ao Ministério da Saúde que não foi transporte eletivo e sim de urgência”, argumentou a ex-secretária.
Na reportagem do Bom Dia Brasil, o ministro da Saúde disse que o governo federal repassa o dinheiro, mas que a responsabilidade pela gestão dos recursos é dos municípios e dos consórcios do Samu. Ele anunciou ainda que a partir de agosto, um sistema deve fiscalizar o uso do dinheiro repassado e monitorar todas as ambulâncias do serviço no país.
Ministério diz que desvio no Acre chega a R$ 5,3 milhões, mas ex-secretária nega (Foto: Yuri Marcel/G1)
Auditoria do Ministério da Transparência
A conclusão dos auditores é que existem falhas em todas as fases de funcionamento do Samu, desde a implantação das centrais até o monitoramento em todo o país. O diretor de auditoria do Ministério da Transparência, Victor Godoy Veiga, comentou sobre o caso e falou da importância da fiscalização dos recursos destinados, principalmente, à saúde.
“Se nós olharmos em termos materiais é muito dinheiro, em termos relativos nem tanto. É um programa que transfere R$ 1 bilhão anual, mas de qualquer forma, qualquer centavo quando a gente fala de saúde faz uma diferença muito grande na situação que nós temos observado nos hospitais e unidades de saúde”, disse Veiga em entrevista ao Bom dia Brasil.
A auditoria apontou ainda que os recursos destinados para cursos e aperfeiçoamento dos profissionais do Samu não foram usados em algumas capitais do país. Segundo o levantamento, de 663 ambulâncias em todo o país, ao menos 151 estão fora de operação.
A diretora do Samu no Acre, Lúcia Carlos, afirmou que em todo o estado existem ao menos 36 ambulâncias, sendo que dessas, 30 estão em uso. Lúcia disse que o estado conta com um efetivo suficiente para atender à demanda, com 183 profissionais ao todo.
“Todas as nossas ambulâncias estão funcionando na rede, mas temos ao menos seis que estão muito antigas e colocamos como reserva técnica. Quebrar, elas quebram, mas quando isso ocorre, tenho umas da reserva para colocar no lugar. Quanto aos funcionários, nós não temos déficit e somente no ano passado, 60 profissionais foram para São Paulo fazer cursos”, afirmou a diretora.
Novos investimentos
Mesmo com a falta de controle na hora de repassar os recursos do Samu nos estados e admitindo falhas, o governo federal anunciou, na segunda (9), a doação de 340 ambulâncias para 19 estados.
Ainda de acordo com a reportagem do Bom dia Brasil, os auditores da Controladoria Geral da União (CGU) criticaram o fato de muitos desses estados estarem sendo premiados mesmo depois da má gestão do dinheiro transferido no ano passado. Nas capitais de 10 estados, mesmo com novas ambulância o problema não deve ser resolvido.
Outra constatação dos auditores é que estados e municípios, que receberam dinheiro para o Samu e usaram em outra atividade, também vão receber novas ambulâncias. Segundo ele, como é o caso de Rio Branco e de Recife, onde o desvio foi de R$ 6 milhões.
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Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Antônia Sales (MDB) fez um discurso destacando a situação crítica da BR-364 e a necessidade urgente de melhorias na via.
Com veemência, a parlamentar abordou os desafios enfrentados pelos moradores que utilizam a BR-364 como principal meio de deslocamento, destacando os constantes problemas de infraestrutura, como buracos, pneus furados e ônibus quebrados. Sales ressaltou que a situação se agrava a cada dia, impactando não apenas a mobilidade, mas também a segurança dos usuários.
“Estamos cansados de ter perdas em nossos veículos. É ônibus quebrado, pneu furado”, afirmou a deputada. Ela também criticou a falta de investimentos na recuperação da estrada, destacando a ineficácia das medidas adotadas até o momento.
Ao longo de seu discurso, Antônia Sales reforçou a importância de medidas urgentes para solucionar os problemas enfrentados pelos cidadãos acreanos que dependem da BR-364 para seus deslocamentos diários. Ela cobrou uma atuação mais efetiva dos órgãos competentes, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para garantir a realização de obras de infraestrutura na via.
Diante das dificuldades enfrentadas pela população, a deputada enfatizou a necessidade de conscientização e ação por parte das autoridades responsáveis, ressaltando que o povo acreano merece mais respeito e qualidade nos serviços públicos prestados.
Por fim, Antônia Sales concluiu seu discurso reforçando a importância de se encontrar soluções efetivas para melhorar as condições da BR-364, visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam essa importante via de acesso no estado do Acre.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Acre
Maria Antônia destaca Audiência Pública em Cruzeiro do Sul sobre Segurança Pública no Vale do Juruá
Na sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre, a deputada Maria Antônia, do partido Progressistas, trouxe relatos importantes sobre a recente Audiência Pública realizada em Cruzeiro do Sul, na última sexta-feira. A audiência teve como objetivo debater questões cruciais de segurança pública no Vale do Juruá.
A deputada mencionou a presença de diversos parlamentares no encontro, incluindo Edivaldo Magalhães, Nicolau Júnior, Clodoaldo Rodrigues e Pedro Longo, sendo este último o proponente da audiência.
“Parabenizo o deputado Pedro Longo pela iniciativa de levar o debate sobre segurança ao Vale do Juruá, uma região que realmente está precisando de medidas emergenciais”, ressaltou a deputada.
Maria Antônia agradeceu ainda ao presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga, pela oportunidade de participar da audiência em Cruzeiro do Sul. Ela também elogiou a receptividade das autoridades locais, como o secretário de segurança, e destacou a participação atenta da sociedade civil organizada.
“Foram feitos muitos encaminhamentos após os relatos e discussões na audiência. É sempre uma aprendizagem participar de eventos como esse, onde podemos contribuir para soluções concretas”, concluiu a deputada Maria Antônia.
A audiência pública foi marcada por intensos debates e propostas para enfrentar os desafios de segurança na região do Vale do Juruá. As autoridades presentes se comprometeram a avaliar os encaminhamentos e buscar medidas efetivas para garantir a tranquilidade e a qualidade de vida da população local.
A progressista também expressou sua gratidão ao Governo Federal e ao Presidente Lula pela alocação de recursos destinados à conscientização sobre a hanseníase no Acre. Em suas palavras, a deputada ressaltou que “o valor de 300 mil reais será fundamental para realizar palestras e esclarecimentos nos municípios, permitindo que as prefeituras realizem um trabalho de prevenção e orientação para a população”.
Ela reconheceu que, embora o montante não seja elevado, cada contribuição é significativa para os municípios contemplados, que incluem Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Rodrigues Alves, Senador Guiomar, Sena Madureira e Xapuri.
A parlamentar destacou ainda a urgência da situação ao afirmar que “a hanseníase continua a se espalhar e é essencial realizar uma força-tarefa para conter os casos.” Ela enfatizou a importância de educar a população sobre os primeiros sinais da doença, como as manchas na pele, e impedir que se alastre pelo Estado.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Na sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) fez um chamado contundente para enfrentar os desafios da segurança pública no estado, destacando a urgência de medidas eficazes diante da crescente violência que afeta os cidadãos acreanos.
Em sua fala, o parlamentar iniciou parabenizando o colega Pedro Longo pela recente audiência pública no Juruá sobre segurança pública, ressaltando a importância de debater questões cruciais que impactam a sociedade. “Parabenizo Vossa Excelência, deputado Pedro Longo, pela audiência pública no Juruá, tratando dos problemas pontuais que afligem nossa sociedade, como a segurança pública em nosso Estado”, afirmou Cunha.
O deputado destacou a relevância do debate parlamentar sobre temas que afligem a população acreana, elogiando a atuação da Casa Legislativa nesse sentido. “Essa casa não tem se refutado de debater os temas que têm afligido a sociedade do Estado do Acre”, acrescentou.
Arlenilson Cunha também anunciou uma nova audiência pública, marcada para o dia 25, com o objetivo de discutir a segurança pública e a valorização dos profissionais que atuam nessa área. “Dia 25, quinta-feira, teremos uma audiência pública para tratar de segurança pública e valorização dos operadores de segurança pública como um todo, polícia civil, polícia penal, e tratar de fato a política de segurança pública no Estado”, convocou o deputado.
O parlamentar enfatizou ainda a necessidade de enfrentar os desafios enfrentados pelos trabalhadores e cidadãos acreanos diante da violência cotidiana. “Nós temos visto trabalhadores sendo assaltados durante o período de trabalho, e isso precisa ser tratado”, afirmou.
Como presidente da Comissão de Segurança Pública, Arlenilson Cunha destacou seu compromisso em enfrentar o tema de frente. “Não vamos ficar calados e vamos encarar esse tema de frente”, ressaltou o deputado.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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