Apuração feita pelo Ministério da Transparência foi divulgada na segunda (9).
Ex-secretária diz que recurso foi usado para transportar pacientes do interior.
G1/Acre
Uma auditoria feita pelo Ministério da Transparência mostrou que Rio Branco está entre as capitais do Brasil que apresentaram irregularidades com relação ao uso do recurso destinado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com o levantamento, divulgado em matéria do Bom Dia Brasil desta terça-feira (10), a capital acreana desviou R$ 5,3 milhões destinados ao Samu.
A ex-secretária de Saúde do Acre, Suely Melo, que administrava a pasta na época em o recurso foi usado, negou o desvio e disse que o dinheiro foi usado entre os anos de 2012 e 2014. Segundo ela, o recurso pagou o transporte de pacientes em caráter de urgência de municípios do interior sem acesso via terrestre por meio do Tratamento Fora de Domicilio (TFD).
“Não houve desvio de recurso no Samu em nenhum momento. O que houve foi que o estado pagou o transporte de urgência de aeromédicos com o recurso que vem para o custeio das ações do Samu. Todos esses pacientes que foram transportados com esse recurso foram regulados pelo Samu. A secretaria está fazendo o levantamento desses pacientes para provar ao Ministério da Saúde que não foi transporte eletivo e sim de urgência”, argumentou a ex-secretária.
Na reportagem do Bom Dia Brasil, o ministro da Saúde disse que o governo federal repassa o dinheiro, mas que a responsabilidade pela gestão dos recursos é dos municípios e dos consórcios do Samu. Ele anunciou ainda que a partir de agosto, um sistema deve fiscalizar o uso do dinheiro repassado e monitorar todas as ambulâncias do serviço no país.
Auditoria do Ministério da Transparência
A conclusão dos auditores é que existem falhas em todas as fases de funcionamento do Samu, desde a implantação das centrais até o monitoramento em todo o país. O diretor de auditoria do Ministério da Transparência, Victor Godoy Veiga, comentou sobre o caso e falou da importância da fiscalização dos recursos destinados, principalmente, à saúde.
“Se nós olharmos em termos materiais é muito dinheiro, em termos relativos nem tanto. É um programa que transfere R$ 1 bilhão anual, mas de qualquer forma, qualquer centavo quando a gente fala de saúde faz uma diferença muito grande na situação que nós temos observado nos hospitais e unidades de saúde”, disse Veiga em entrevista ao Bom dia Brasil.
A auditoria apontou ainda que os recursos destinados para cursos e aperfeiçoamento dos profissionais do Samu não foram usados em algumas capitais do país. Segundo o levantamento, de 663 ambulâncias em todo o país, ao menos 151 estão fora de operação.
A diretora do Samu no Acre, Lúcia Carlos, afirmou que em todo o estado existem ao menos 36 ambulâncias, sendo que dessas, 30 estão em uso. Lúcia disse que o estado conta com um efetivo suficiente para atender à demanda, com 183 profissionais ao todo.
“Todas as nossas ambulâncias estão funcionando na rede, mas temos ao menos seis que estão muito antigas e colocamos como reserva técnica. Quebrar, elas quebram, mas quando isso ocorre, tenho umas da reserva para colocar no lugar. Quanto aos funcionários, nós não temos déficit e somente no ano passado, 60 profissionais foram para São Paulo fazer cursos”, afirmou a diretora.
Novos investimentos
Mesmo com a falta de controle na hora de repassar os recursos do Samu nos estados e admitindo falhas, o governo federal anunciou, na segunda (9), a doação de 340 ambulâncias para 19 estados.
Ainda de acordo com a reportagem do Bom dia Brasil, os auditores da Controladoria Geral da União (CGU) criticaram o fato de muitos desses estados estarem sendo premiados mesmo depois da má gestão do dinheiro transferido no ano passado. Nas capitais de 10 estados, mesmo com novas ambulância o problema não deve ser resolvido.
Outra constatação dos auditores é que estados e municípios, que receberam dinheiro para o Samu e usaram em outra atividade, também vão receber novas ambulâncias. Segundo ele, como é o caso de Rio Branco e de Recife, onde o desvio foi de R$ 6 milhões.
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