Acre
Auditoria federal descobre desvio de R$ 5,3 milhões do Samu no Acre
Apuração feita pelo Ministério da Transparência foi divulgada na segunda (9).
Ex-secretária diz que recurso foi usado para transportar pacientes do interior.
G1/Acre
Uma auditoria feita pelo Ministério da Transparência mostrou que Rio Branco está entre as capitais do Brasil que apresentaram irregularidades com relação ao uso do recurso destinado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com o levantamento, divulgado em matéria do Bom Dia Brasil desta terça-feira (10), a capital acreana desviou R$ 5,3 milhões destinados ao Samu.
A ex-secretária de Saúde do Acre, Suely Melo, que administrava a pasta na época em o recurso foi usado, negou o desvio e disse que o dinheiro foi usado entre os anos de 2012 e 2014. Segundo ela, o recurso pagou o transporte de pacientes em caráter de urgência de municípios do interior sem acesso via terrestre por meio do Tratamento Fora de Domicilio (TFD).
“Não houve desvio de recurso no Samu em nenhum momento. O que houve foi que o estado pagou o transporte de urgência de aeromédicos com o recurso que vem para o custeio das ações do Samu. Todos esses pacientes que foram transportados com esse recurso foram regulados pelo Samu. A secretaria está fazendo o levantamento desses pacientes para provar ao Ministério da Saúde que não foi transporte eletivo e sim de urgência”, argumentou a ex-secretária.
Na reportagem do Bom Dia Brasil, o ministro da Saúde disse que o governo federal repassa o dinheiro, mas que a responsabilidade pela gestão dos recursos é dos municípios e dos consórcios do Samu. Ele anunciou ainda que a partir de agosto, um sistema deve fiscalizar o uso do dinheiro repassado e monitorar todas as ambulâncias do serviço no país.
Ministério diz que desvio no Acre chega a R$ 5,3 milhões, mas ex-secretária nega (Foto: Yuri Marcel/G1)
Auditoria do Ministério da Transparência
A conclusão dos auditores é que existem falhas em todas as fases de funcionamento do Samu, desde a implantação das centrais até o monitoramento em todo o país. O diretor de auditoria do Ministério da Transparência, Victor Godoy Veiga, comentou sobre o caso e falou da importância da fiscalização dos recursos destinados, principalmente, à saúde.
“Se nós olharmos em termos materiais é muito dinheiro, em termos relativos nem tanto. É um programa que transfere R$ 1 bilhão anual, mas de qualquer forma, qualquer centavo quando a gente fala de saúde faz uma diferença muito grande na situação que nós temos observado nos hospitais e unidades de saúde”, disse Veiga em entrevista ao Bom dia Brasil.
A auditoria apontou ainda que os recursos destinados para cursos e aperfeiçoamento dos profissionais do Samu não foram usados em algumas capitais do país. Segundo o levantamento, de 663 ambulâncias em todo o país, ao menos 151 estão fora de operação.
A diretora do Samu no Acre, Lúcia Carlos, afirmou que em todo o estado existem ao menos 36 ambulâncias, sendo que dessas, 30 estão em uso. Lúcia disse que o estado conta com um efetivo suficiente para atender à demanda, com 183 profissionais ao todo.
“Todas as nossas ambulâncias estão funcionando na rede, mas temos ao menos seis que estão muito antigas e colocamos como reserva técnica. Quebrar, elas quebram, mas quando isso ocorre, tenho umas da reserva para colocar no lugar. Quanto aos funcionários, nós não temos déficit e somente no ano passado, 60 profissionais foram para São Paulo fazer cursos”, afirmou a diretora.
Novos investimentos
Mesmo com a falta de controle na hora de repassar os recursos do Samu nos estados e admitindo falhas, o governo federal anunciou, na segunda (9), a doação de 340 ambulâncias para 19 estados.
Ainda de acordo com a reportagem do Bom dia Brasil, os auditores da Controladoria Geral da União (CGU) criticaram o fato de muitos desses estados estarem sendo premiados mesmo depois da má gestão do dinheiro transferido no ano passado. Nas capitais de 10 estados, mesmo com novas ambulância o problema não deve ser resolvido.
Outra constatação dos auditores é que estados e municípios, que receberam dinheiro para o Samu e usaram em outra atividade, também vão receber novas ambulâncias. Segundo ele, como é o caso de Rio Branco e de Recife, onde o desvio foi de R$ 6 milhões.
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
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