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Audiência que debate preço dos combustíveis no AC é marcada por insinuações de cartel
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quarta-feira, 7, Audiência Pública para debater a composição do preço dos combustíveis no Estado. O debate girou em comparação à situação de Rondônia, cujo combustível é mais barato que o do Acre.
O deputado Roberto Duarte (MDB), que propôs a audiência, considera que as variáveis de composição podem ser melhoradas em favor da população. Ele propõe estudo de viabilidade de redução, já que medidas nesse sentido já foram adotadas e o resultado não chega à população.
O presidente da Associação Comercial do Acre, Marcelo Moura, disse que a margem de lucro dos postos é baixa, e negou que haja cartelização no setor. Segundo ele, todos os dias entram no Acre 120 carretas que não abastecem no Estado. “Temos o combustível mais caro do país no Estado mais pobre”, disse.
O secretário-adjunto da Receita Estadual, Breno Caetano, representou o secretário de Fazenda, Rômulo Grandidier, e disse que os combustíveis são insumos essenciais e a excessiva flutuação dos preços são prejudiciais. Segundo ele, a alíquota do ICMS dos combustíveis no Acre é a mesma há anos.
O representante do Sindicato de Transportadores de Cargas, Bruno Lameira, disse que o custo do ICMS aumentou no Acre nos últimos anos.
O representante do Sindicato dos Postos de Combustíveis, Marcio Chaves, disse que a carga tributária do combustível atende as três esferas de governo. A ponte do Madeira, disse ele, não diminuiu o custo do frete e até agora não influenciou no preço final dos combustíveis no Acre. Reduziu apenas o tempo de chegada do produto ao Estado.
O presidente do Sindicato dos Taxistas, Esperidião Teixeira, disse que metade do lucro da categoria é o custo de combustível. Em média, um taxista abastece R$180 por dia.
O Procon deverá pedir informações às distribuidoras que têm base no Acre, Equador e na BR, sobre a questão.
Já o Ministério Público Estadual realizou várias incursões e não encontrou irregularidades em fatores como o lucro das empresas, por exemplo, os quais variam de 12% a 15%.
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Caso ocorreu na comunidade Triunfo e repercutiu após vídeo circular nas redes sociais
Uma descarga elétrica atingiu uma propriedade rural na comunidade Triunfo, zona rural de Plácido de Castro, e provocou a morte de cabeças de gado e de um cavalo. O caso teria ocorrido na terça-feira (10) e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
As imagens mostram os animais já sem vida, caídos próximos a uma estaca que teria sido danificada com o impacto do raio. Conforme relatos que acompanham a publicação, a descarga elétrica atingiu diretamente a área onde os animais estavam reunidos durante a tempestade.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do proprietário da fazenda nem sobre o número exato de animais mortos.
Também não foram divulgadas informações acerca do registro formal da ocorrência ou da realização de perícia técnica no local.
Descargas elétricas são frequentes neste período do ano e podem causar prejuízos significativos em áreas rurais, principalmente quando os animais permanecem em campo aberto durante temporais. Autoridades recomendam que, sempre que possível, o rebanho seja mantido em locais com proteção adequada em situações de chuvas acompanhadas de raios.
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Foto: MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.
Foto: MPAC
Durante a fiscalização, foram identificados produtos armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens, representando risco à saúde da população. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Entre os produtos apreendidos estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães, entre outros.
Foto: MPAC
A comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
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O desempenho do turismo brasileiro deve manter a trajetória de crescimento em 2026. A avaliação foi apresentada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante reunião com presidentes estaduais da Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV, em Brasília.
No encontro, que reúne lideranças do setor até o dia 11 de fevereiro, o ministro destacou que os resultados positivos do turismo não dependem apenas das ações do governo federal, mas também do trabalho diário das agências de viagens, responsáveis por conectar destinos e atender turistas em todo o país.
Segundo Feliciano, a expectativa é de ampliação dos números já registrados pelo setor. Ele ressaltou que o crescimento é fruto de uma atuação conjunta entre o Ministério do Turismo e os profissionais que operam diretamente o mercado de viagens.
Alinhamento estratégico
A programação do encontro inclui debates sobre comunicação, relações institucionais, associativismo e tendências do turismo, além da discussão de perspectivas para a atuação das agências nos próximos anos. O objetivo é fortalecer o setor e alinhar estratégias nacionais e estaduais.
Uma equipe do Ministério do Turismo também fará apresentação sobre projetos previstos para o período pós-Carnaval, detalhando ações planejadas pela pasta.
A presidente da ABAV Nacional, Ana Carolina Medeiros, afirmou que a entidade seguirá trabalhando em parceria com o ministério para valorizar o potencial turístico brasileiro. Ela agradeceu a presença da equipe da pasta e reforçou o compromisso de atuação conjunta para que o país continue em destaque no cenário do turismo.
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