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Ato contra reforma da Previdência estadual tem confusão na Aleac; polícia usa spray de pimenta
Sindicalistas invadem Aleac e seguranças usam spray de pimenta para contê-los/Foto: ContilNet
Já em Brasília; CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência
Com jornais do acre e Brasília
Servidores públicos do Acre e sindicalistas ocuparam, nesta quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para protestar contra a proposta de reforma da Previdência estadual. O ato começou por volta das 8h e foi marcado por muita confusão e empurra-empurra. Esse é o segundo dia de protestos contra o PL.
O projeto de lei que propõe a reforma foi encaminhado, na terça-feira (5), pelo governador Gladson Cameli (PP), para apreciação na Aleac em regime de urgência. A votação deve ser apresentada pelas comissões da Casa nesta quarta, já que foi suspensa após pressão dos sindicalistas na sessão de terça.
Os trabalhadores protestam contra o projeto de lei de autoria do Executivo que pretende fazer mudanças na previdência estadual
Reforma da Previdência estadual
A proposta do governo do Acre segue os mesmos moldes da reforma apresentada pelo governo federal e aprovada no Senado e Câmara dos Deputados. Entre os pontos principais está a idade mínima proposta de 62 anos para mulheres e de 65 para homens, por exemplo.
A reforma assegura ainda o direito adquirido, tem regras de transição e cria novas regras de aposentadoria, com os mesmos critérios aprovados para a Previdência da União.
Além da proposta de emenda constitucional, que estabelece novos parâmetros para benefícios previdenciários, o governo também enviou outro projeto de lei que cria a previdência complementar e uma PEC que propõe colocar na Constituição a idade mínima para aposentadoria, segundo informou Diniz.
Rombo da Previdência
Atualmente, o estado tem 12.852 aposentados e 3.051 pensionistas. De acordo com o governo, o deficit financeiro do exercício de 2018 foi de 385 milhões, de uma previsão inicial de R$ 465 milhões. No exercício de 2019 já foram pagos 480 milhões, de janeiro a outubro, e deve fechar o ano em R$ 610 milhões.
Na prática, significa que esses regimes estão consumindo mais recursos do que arrecadam e os governadores têm que destinar verbas que seriam investidas em outras áreas para que aposentados e pensionistas não tenham os pagamentos cortados.
A previsão para o exercício de 2020 é de R$ 621 milhões; para 2021, R$ 710 milhões; e 2022, R$ 808 milhões, conforme o Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência).
https://youtu.be/iooHrsLIWQ8
Gás de pimenta
O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Isaac Ronald, afirma que um policial à paisana jogou gás de pimenta nos manifestantes. Segundo o sindicalista, os ataques não vão fazer com que os servidores deixem o local e a votação não vai ocorrer nesta quarta.
“A votação não pode ir para plenária. Se for necessário, a gente vai ser obrigado a ir para cima, infelizmente. O discurso do governador Gladson Cameli está se mostrando uma grande falácia, um discurso antidemocrático. Um policial militar à paisana jogou gás de pimenta aqui, correndo risco das pessoas caíram. Se faltarem com respeito, vamos responder na mesma medida. Não está respeitando policial, não está respeitando professor, os servidores do poder judiciário e da educação”, diz o sindicalista.
O projeto de lei enviado pelo governo à Aleac, na manhã desta terça, diz que as propostas de mudanças são necessárias para melhorar o sistema previdenciário. O principal objetivo da proposta é diminuir os gastos mensais com a previdência estadual, que hoje chegam próximo dos R$ 50 milhões de reais.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, explica que os servidores querem o diálogo e diz que a reforma não precisa ser votada este ano.
“Não aceitamos essa reforma da forma como está. E se forem voltar hoje, como se diz, o pau vai comer. É bom que respeitem os servidores do estado e dialoguem. Não tem necessidade de votar essa reforma este ano, tem tempo para discutir. Não foi aprovada a nível nacional e o cara já quer meter goela a baixo. Não aceitamos, tem que vir para o diálogo e deixar para o ano que vem. Hoje eles não votam porque não vamos arredar o pé daqui”, afirma Rosana.
O servidor Cládio Ezequiel chegou a ser atendido pelo Samu após ser atingido com gás de pimenta. Ele criticou o estado e chamou a ação como autoritária.
“Os deputados tinham vindo até a gente para entrarmos no debate e fomos surpreendidos com as medidas da segurança da Aleac para impedir a entrada, de repente joga o gás de pimenta como um ato de covardia, contra trabalhadores. Lamentavelmente, estamos vivendo em um estado ruim, um estado autoritário, que prejudica os trabalhadores”, disse.
Hoje pela em Brasília;
CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência
Plenário da CCJ do Senado durante votação que aprovou a PEC que permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.
Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios no novo regime de previdência da União, instituído pela reforma da Previdência.
A chamada “PEC paralela” ainda precisa passar por votação de dois turnos nos plenários do Senado e da Câmara.
Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, para fazer mudanças na reforma da Previdência.
A PEC foi uma estratégia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, para fazer mudanças na reforma da Previdência.
Qualquer alteração na PEC principal da Previdência, já aprovada, obrigaria o texto a voltar para análise dos deputados, o que poderia atrasar a promulgação. Com isso, Tasso decidiu que mudanças no conteúdo da matéria seriam analisadas na segunda PEC.
Pelo texto aprovado nesta quarta-feira, a inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser feita por meio de uma lei ordinária de iniciativa dos poderes executivos locais.
Também por meio de lei ordinária, o estado ou município pode recuar das alterações nas aposentadorias e sair do regime. Porém, a PEC limita o prazo para essa revogação da reforma a até seis meses antes do fim do mandato do respectivo chefe do Poder Executivo.
Caso o estado aprove a nova regra, o município estará automaticamente incluído no regime estadual. Porém, as regras podem ser revogadas por meio de lei municipal.
Na versão final da PEC, Tasso propôs que, para entrar no regime, estados e municípios devem aprovar lei para “delegar competência” à União para estabelecer as regras da previdência nos estados.
Tasso disse que o novo regime de previdência nos estados deve economizar dos cofres públicos R$ 350 bilhões em 10 anos.
“Os governadores vão aderir ou não com a aprovação por maioria simples nas suas assembleias legislativas. E eu acredito que isso vai acontecer em massa e vai representar R$ 350 bilhões a mais de ganho para o Brasil”, disse.
Profissionais da segurança
Após um acordo envolvendo o governo, Tasso acatou uma emenda do senador Major Olímpio (PSL-SP) que pode beneficiar profissionais da segurança.
Entre as mudanças da emenda estão a possibilidade de estados e municípios estabelecerem regras diferente (idade e tempo de contribuição) para peritos criminais, guardas municipais e oficiais e agentes de inteligência.
Outro ponto da emenda permite que os estados implementem, no caso de militares estaduais, duas práticas hoje adotadas pela União em relação aos militares das Forças Armadas: a possibilidade de aproveitamento de militares da reserva em atividades civis e de contratação de militares temporários.
Entidades filantrópicas
Tasso retirou do relatório uma cobrança gradual de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, exceto das de assistência, como as Santas Casas, que estava prevista na primeira versão.
À época, ele chegou a dizer que a cobrança poderia gerar R$ 60 bilhões de economia aos cofres públicos em dez anos.
O relator propôs deslocar a discussão sobre a imunidade tributária de entidades filantrópicas da PEC para um projeto de lei complementar e se comprometeu a apresentá-lo “nos próximos dias”.
“Temos que ser francos de reconhecer que existem hoje no Brasil, principalmente no setor de educação, muitas entidades empresariais disfarçadas de entidades filantrópicas. A filantropia é nobre demais para ser usada como instrumento de planejamento tributário e não pode ser usada como escudo para proteger lucros”, escreveu Tasso em seu relatório.
“Contudo, diante da complexidade do tema e da minúcia do que precisamos regulamentar, entendemos que o instrumento mais adequado para tratar da questão é o projeto de lei, não uma alteração na Constituição”, concluiu o relator.
O texto, porém, mantém a cobrança gradual de contribuições previdenciárias do setor do agronegócio exportador, o que pode gerar economia de R$ 60 bilhões em 10 anos.
Também estão mantidas as cobranças no sistema Simples, destinadas a incentivar micro e pequenas empresas a investirem em prevenção de acidentes de trabalho e proteção do trabalhador contra exposição a agentes nocivos à saúde. A economia estimada é de R$ 35 bilhões em dez anos.
“Reclamam do Gladson, mas a reforma iniciou com Bolsonaro”, diz Tchê sobre protesto na Aleac
Tchê disse que também está irritado com Bolsonaro, e entende que é necessário “parar de perder tempo com conversas” e chegar a um acordo.
O deputado e ex-líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Tchê (PDT), deixou mais intensa a briga entre os trabalhadores, sindicalistas e o grupo da base de Gladson Cameli na Casa, nesta quarta-feira (6), enquanto discutiam a reforma da previdência enviada pelo chefe do executivo.
O pedetista afirmou que a Reforma da Previdência não iniciou com Gladson, mas em Brasília, com Bolsonaro.
“Estamos aqui falando de culpados ou falando do Gladson, mas a reforma da previdência iniciou com Bolsonaro, lá em Brasília”, enfatizou.
A fala fez com que várias palmas e vaias ecoassem pelo Salão do Povo Marina Silva.
“A decisão foi vertical, gente. Apenas caiu aqui. Os senadores e deputados federais empurraram a responsabilidade para essa Casa, infelizmente”, declarou.
Tchê disse que também está irritado com Bolsonaro, e entende que é necessário “parar de perder tempo com conversas” e chegar a um acordo.
“Eu também estou irritado com Bolsonaro. Eu vou ter que trabalhar mais 6 anos por conta dessa Reforma, mas sinto que precisamos parar de alongar as coisas e chegar a um acordo”, finalizou.
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Relatório aponta avanço na igualdade social no Acre após 38,6 mil pessoas saírem da pobreza e 17 mil empregos formais serem gerados
Em relatório divulgado pelo governo federal nesta segunda-feira, 29, que destacou as principais conquistas dos estados em 2025 por meio de ações integradas entre União e entes federativos, o Acre apresentou avanços significativos. No período, 38,6 mil pessoas deixaram a situação de pobreza, 29 mil adolescentes foram beneficiados pelo programa Pé-de-Meia e R$ 9,9 bilhões foram destinados ao orçamento do governo estadual e das prefeituras, montante 29% superior ao repassado em 2022.
Acre tem indicadores que apontam queda na desigualdade social. Foto: Alefson Oliveira/Secom
No recorte estadual, os dados também evidenciam investimentos importantes na Saúde. Foram R$ 17,7 milhões destinados ao Samu local e à retomada do programa Farmácia Popular, que voltou a oferecer medicamentos gratuitos e distribuir fraldas geriátricas. Em 2025, 12,2 mil acreanos foram atendidos, quase o dobro do registrado em 2022.
O programa Mais Médicos contribuiu para reduzir as filas de espera, com quase 250 profissionais atuando no estado. Em dois anos, 27,5 mil gestantes realizaram pré-natal pelo SUS e, em dois anos e meio, as mulheres acreanas passaram por 128 mil exames de prevenção e combate ao câncer.
Redução da pobreza
O avanço do emprego no Acre também contribuiu para a redução da desigualdade. Em 2025, o Brasil registrou o menor patamar de pobreza da história, e no estado 38,6 mil pessoas deixaram essa condição.
Atualmente, 122 mil famílias acreanas recebem o Bolsa Família, programa reconhecido mundialmente no combate à desigualdade e que prioriza o atendimento às mulheres. Paralelo a isso, desde 2023, foram gerados 17 mil empregos formais para a população local.
Com o apoio do programa Desenrola, 20 mil pessoas conseguiram renegociar dívidas e retomar o equilíbrio financeiro. Além disso, a previsão do governo federal é de que 42 mil contribuintes com renda de até R$ 5 mil sejam beneficiados pela política de Imposto de Renda Zero.
Editais beneficiam artistas locais. Foto: Luan Moura/FEM
Educação e Cultura
O programa Pé-de-Meia está incentivando 29 mil adolescentes acreanos a permanecerem na escola. Como reflexo desse esforço, o Brasil registrou em 2025 um recorde de estudantes da rede pública inscritos no Enem. Além disso, foram investidos R$ 26,6 milhões para garantir a alimentação escolar de 248 mil alunos da rede pública.
O Acre também contará com 102 novos empreendimentos educacionais viabilizados pelo Novo PAC, incluindo a instalação de um novo Instituto Federal.
Na área da cultura, a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc asseguraram R$ 58,8 milhões para apoiar trabalhadores e artistas acreanos.
Aumento de obras no estado também impacta na geração de emprego. Foto: Marcos Vicentti/Secom
Desenvolvimento regional
Até 2027, três mil famílias acreanas devem realizar o sonho da casa própria por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, R$ 3 bilhões em crédito rural estão sendo destinados para impulsionar o agronegócio e fortalecer a agricultura familiar no estado.
Em 2024, o governo do Brasil transferiu R$ 9,9 bilhões para complementar o orçamento do governo estadual e das prefeituras do Acre, valor 29% superior ao repassado em 2022.
Com o Novo PAC, o investimento previsto para o Acre é de R$ 5,7 bilhões, voltados para acelerar áreas estratégicas como saúde, educação, cultura, sustentabilidade, transporte e infraestrutura. Até 2030, serão 250 novos empreendimentos em todo o estado.
Governador Gladson Camelí reforçou a importância da união nos esforços para o Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom
Governar com união
O governador do Acre, Gladson Camelí, avaliou os indicadores como resultado de uma política de união que tem dado certo e proporcionado avanços em diversos setores do estado.
“Sempre digo que não se governa sozinho. É preciso contar com o apoio da nossa bancada, do governo federal, dos prefeitos e de todos aqueles que assumem o compromisso político e social de transformar a realidade do Acre para melhor. Recebo esses números como a coroação de ações integradas que são o diferencial da minha gestão. O povo está acima de qualquer divergência política e, por isso, todo investimento e ajuda que o nosso estado recebe eu agradeço, como democrata que tem como prioridade reduzir as desigualdades.”
Camelí também agradeceu à equipe de governo, destacando o papel das secretarias na execução dos recursos.
“Não adianta ter o recurso e não saber aplicar. Por isso, agradeço aos secretários e a toda a equipe governamental, que honra nosso compromisso e se dedica para que esse dinheiro seja revertido em melhorias reais na vida das pessoas. Nossa intenção é unir forças, governar com responsabilidade e consciência de que, juntos, conseguimos alcançar mais pessoas e fazer o Acre crescer.”
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Com o objetivo de prevenir alagamentos e danos à infraestrutura urbana durante o período chuvoso, o deputado estadual do Acre, Tadeu Hassem, destinou, nesta segunda-feira, 29, R$ 410 mil para a Prefeitura de Brasiléia. O valor, que já está disponível na conta municipal, será destinado exclusivamente aos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros e drenagem de ruas em todo o município.
A emenda aprovada prioriza a manutenção de bueiros e canais de escoamento, para assegurar o fluxo adequado das águas da chuva. Trata-se de uma ação preventiva, que visa reduzir os riscos de inundações tanto em vias públicas quanto em áreas residenciais. Com essa medida, o município estará mais preparado para períodos de chuva intensa, o que garante mais segurança e qualidade de vida à população.
Em declaração, o parlamentar ressaltou a importância do investimento e destacou sua confiança na administração municipal para a aplicação correta dos recursos.
“Sei que nosso prefeito, Carlinhos do Pelado, cuida bem do dinheiro público, e sei também que cada centavo investido retorna em qualidade de vida, segurança e dignidade à nossa população”, afirmou.
Este montante específico para a drenagem integra um conjunto mais amplo de investimentos realizados pelo mandato do deputado, sendo somado a um valor de R$ 5 milhões já investidos pelo parlamentar em áreas como saúde, educação e infraestrutura no município de Brasiléia.
A prefeitura fica responsável por executar os serviços, assegurando que a cidade esteja mais preparada para enfrentar o período chuvoso.
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Distribuidora segue com monitoramento contínuo e reforçando orientações de segurança para a população
Com o transbordamento de igarapés e rios, a Energisa acionou seu Plano de Contingência e mantém o monitoramento contínuo das áreas afetadas em articulação permanente com a Defesa Civil.
Dependendo do nível da água, a rede elétrica precisa ser desativada em locais pontuais e específicos para evitar riscos de acidentes. Sendo restabelecido assim que houver condições seguras. As equipes da Energisa seguem realizando inspeções nas áreas alagadas.
Nesse período a população deve redobrar os cuidados com energia elétrica. O coordenador da Energisa Acre, Jhony Poças faz um alerta.
“Durante enchentes, é fundamental redobrar os cuidados com a energia elétrica. Em casos de inundação em residências ou estabelecimentos, não deve haver contato com instalações elétricas, sendo indispensável desligar o disjuntor interno para evitar curtos-circuitos e choques elétricos”, comentou.
Também é recomendado retirar da tomada equipamentos eletroeletrônicos, não manusear bombas d’água e jamais se aproximar de fios partidos, especialmente em locais com presença de água.
Em qualquer situação de risco envolvendo a rede elétrica, como fios caídos ou água próxima ao medidor, a população deve acionar imediatamente a Energisa pelos canais de atendimento: 0800-647-7196, Gisa através do Whatsapp 68-99233-0341 ou pelo aplicativo Energisa On.
Cuidados com a energia elétrica
A população deve ficar alerta e redobrar os cuidados, tanto dentro de casa quanto na rua durante as chuvas e enchentes. Por isso é importante:
- Fique longe de árvores;
- Evite ficar próximo de estruturas altas como torres de telefone ou de energia elétrica;
- Jamais se aproxime de fio partidos ou caídos.
- Não mexa em bomba d’agua;
- Não entre em áreas alagadas perto de postes, caixas de energia ou medidores.
- Se a água entrar em casa, desligue o disjuntor geral, se for seguro.
- Não toque em tomadas, fios ou aparelhos molhados.
- Tire da tomada TVs, geladeiras, micro-ondas e outros eletrônicos.
- Não tente ligar a energia sozinho depois da enchente. Espere pela equipe da Energisa.
- Evite subir em telhados, muros ou lajes durante a enchente, principalmente perto de fios.
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