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Ato contra reforma da Previdência estadual tem confusão na Aleac; polícia usa spray de pimenta

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Sindicalistas invadem Aleac e seguranças usam spray de pimenta para contê-los/Foto: ContilNet

Já em Brasília; CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

Com jornais do acre e Brasília

Servidores públicos do Acre e sindicalistas ocuparam, nesta quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para protestar contra a proposta de reforma da Previdência estadual. O ato começou por volta das 8h e foi marcado por muita confusão e empurra-empurra. Esse é o segundo dia de protestos contra o PL.

O projeto de lei que propõe a reforma foi encaminhado, na terça-feira (5), pelo governador Gladson Cameli (PP), para apreciação na Aleac em regime de urgência. A votação deve ser apresentada pelas comissões da Casa nesta quarta, já que foi suspensa após pressão dos sindicalistas na sessão de terça.

Os trabalhadores protestam contra o projeto de lei de autoria do Executivo que pretende fazer mudanças na previdência estadual

Reforma da Previdência estadual

A proposta do governo do Acre segue os mesmos moldes da reforma apresentada pelo governo federal e aprovada no Senado e Câmara dos Deputados. Entre os pontos principais está a idade mínima proposta de 62 anos para mulheres e de 65 para homens, por exemplo.

A reforma assegura ainda o direito adquirido, tem regras de transição e cria novas regras de aposentadoria, com os mesmos critérios aprovados para a Previdência da União.

Além da proposta de emenda constitucional, que estabelece novos parâmetros para benefícios previdenciários, o governo também enviou outro projeto de lei que cria a previdência complementar e uma PEC que propõe colocar na Constituição a idade mínima para aposentadoria, segundo informou Diniz.

Rombo da Previdência

Atualmente, o estado tem 12.852 aposentados e 3.051 pensionistas. De acordo com o governo, o deficit financeiro do exercício de 2018 foi de 385 milhões, de uma previsão inicial de R$ 465 milhões. No exercício de 2019 já foram pagos 480 milhões, de janeiro a outubro, e deve fechar o ano em R$ 610 milhões.

Na prática, significa que esses regimes estão consumindo mais recursos do que arrecadam e os governadores têm que destinar verbas que seriam investidas em outras áreas para que aposentados e pensionistas não tenham os pagamentos cortados.

A previsão para o exercício de 2020 é de R$ 621 milhões; para 2021, R$ 710 milhões; e 2022, R$ 808 milhões, conforme o Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência).

Gás de pimenta

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Isaac Ronald, afirma que um policial à paisana jogou gás de pimenta nos manifestantes. Segundo o sindicalista, os ataques não vão fazer com que os servidores deixem o local e a votação não vai ocorrer nesta quarta.

“A votação não pode ir para plenária. Se for necessário, a gente vai ser obrigado a ir para cima, infelizmente. O discurso do governador Gladson Cameli está se mostrando uma grande falácia, um discurso antidemocrático. Um policial militar à paisana jogou gás de pimenta aqui, correndo risco das pessoas caíram. Se faltarem com respeito, vamos responder na mesma medida. Não está respeitando policial, não está respeitando professor, os servidores do poder judiciário e da educação”, diz o sindicalista.

O projeto de lei enviado pelo governo à Aleac, na manhã desta terça, diz que as propostas de mudanças são necessárias para melhorar o sistema previdenciário. O principal objetivo da proposta é diminuir os gastos mensais com a previdência estadual, que hoje chegam próximo dos R$ 50 milhões de reais.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, explica que os servidores querem o diálogo e diz que a reforma não precisa ser votada este ano.

“Não aceitamos essa reforma da forma como está. E se forem voltar hoje, como se diz, o pau vai comer. É bom que respeitem os servidores do estado e dialoguem. Não tem necessidade de votar essa reforma este ano, tem tempo para discutir. Não foi aprovada a nível nacional e o cara já quer meter goela a baixo. Não aceitamos, tem que vir para o diálogo e deixar para o ano que vem. Hoje eles não votam porque não vamos arredar o pé daqui”, afirma Rosana.

O servidor Cládio Ezequiel chegou a ser atendido pelo Samu após ser atingido com gás de pimenta. Ele criticou o estado e chamou a ação como autoritária.

“Os deputados tinham vindo até a gente para entrarmos no debate e fomos surpreendidos com as medidas da segurança da Aleac para impedir a entrada, de repente joga o gás de pimenta como um ato de covardia, contra trabalhadores. Lamentavelmente, estamos vivendo em um estado ruim, um estado autoritário, que prejudica os trabalhadores”, disse.

Hoje pela em Brasília;

CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

Plenário da CCJ do Senado durante votação que aprovou a PEC que permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.

Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios no novo regime de previdência da União, instituído pela reforma da Previdência.

A chamada “PEC paralela” ainda precisa passar por votação de dois turnos nos plenários do Senado e da Câmara.

Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, para fazer mudanças na reforma da Previdência.

A PEC foi uma estratégia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, para fazer mudanças na reforma da Previdência.

Qualquer alteração na PEC principal da Previdência, já aprovada, obrigaria o texto a voltar para análise dos deputados, o que poderia atrasar a promulgação. Com isso, Tasso decidiu que mudanças no conteúdo da matéria seriam analisadas na segunda PEC.

Pelo texto aprovado nesta quarta-feira, a inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser feita por meio de uma lei ordinária de iniciativa dos poderes executivos locais.

Também por meio de lei ordinária, o estado ou município pode recuar das alterações nas aposentadorias e sair do regime. Porém, a PEC limita o prazo para essa revogação da reforma a até seis meses antes do fim do mandato do respectivo chefe do Poder Executivo.

Caso o estado aprove a nova regra, o município estará automaticamente incluído no regime estadual. Porém, as regras podem ser revogadas por meio de lei municipal.

Na versão final da PEC, Tasso propôs que, para entrar no regime, estados e municípios devem aprovar lei para “delegar competência” à União para estabelecer as regras da previdência nos estados.

Tasso disse que o novo regime de previdência nos estados deve economizar dos cofres públicos R$ 350 bilhões em 10 anos.

“Os governadores vão aderir ou não com a aprovação por maioria simples nas suas assembleias legislativas. E eu acredito que isso vai acontecer em massa e vai representar R$ 350 bilhões a mais de ganho para o Brasil”, disse.

Profissionais da segurança

Após um acordo envolvendo o governo, Tasso acatou uma emenda do senador Major Olímpio (PSL-SP) que pode beneficiar profissionais da segurança.

Entre as mudanças da emenda estão a possibilidade de estados e municípios estabelecerem regras diferente (idade e tempo de contribuição) para peritos criminais, guardas municipais e oficiais e agentes de inteligência.

Outro ponto da emenda permite que os estados implementem, no caso de militares estaduais, duas práticas hoje adotadas pela União em relação aos militares das Forças Armadas: a possibilidade de aproveitamento de militares da reserva em atividades civis e de contratação de militares temporários.

Entidades filantrópicas

Tasso retirou do relatório uma cobrança gradual de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, exceto das de assistência, como as Santas Casas, que estava prevista na primeira versão.

À época, ele chegou a dizer que a cobrança poderia gerar R$ 60 bilhões de economia aos cofres públicos em dez anos.

O relator propôs deslocar a discussão sobre a imunidade tributária de entidades filantrópicas da PEC para um projeto de lei complementar e se comprometeu a apresentá-lo “nos próximos dias”.

“Temos que ser francos de reconhecer que existem hoje no Brasil, principalmente no setor de educação, muitas entidades empresariais disfarçadas de entidades filantrópicas. A filantropia é nobre demais para ser usada como instrumento de planejamento tributário e não pode ser usada como escudo para proteger lucros”, escreveu Tasso em seu relatório.

“Contudo, diante da complexidade do tema e da minúcia do que precisamos regulamentar, entendemos que o instrumento mais adequado para tratar da questão é o projeto de lei, não uma alteração na Constituição”, concluiu o relator.

O texto, porém, mantém a cobrança gradual de contribuições previdenciárias do setor do agronegócio exportador, o que pode gerar economia de R$ 60 bilhões em 10 anos.

Também estão mantidas as cobranças no sistema Simples, destinadas a incentivar micro e pequenas empresas a investirem em prevenção de acidentes de trabalho e proteção do trabalhador contra exposição a agentes nocivos à saúde. A economia estimada é de R$ 35 bilhões em dez anos.

“Reclamam do Gladson, mas a reforma iniciou com Bolsonaro”, diz Tchê sobre protesto na Aleac

Tchê disse que também está irritado com Bolsonaro, e entende que é necessário “parar de perder tempo com conversas” e chegar a um acordo.

O deputado e ex-líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Tchê (PDT), deixou mais intensa a briga entre os trabalhadores, sindicalistas e o grupo da base de Gladson Cameli na Casa, nesta quarta-feira (6), enquanto discutiam a reforma da previdência enviada pelo chefe do executivo.

O pedetista afirmou que a Reforma da Previdência não iniciou com Gladson, mas em Brasília, com Bolsonaro.

“Estamos aqui falando de culpados ou falando do Gladson, mas a reforma da previdência iniciou com Bolsonaro, lá em Brasília”, enfatizou.

A fala fez com que várias palmas e vaias ecoassem pelo Salão do Povo Marina Silva.

“A decisão foi vertical, gente. Apenas caiu aqui. Os senadores e deputados federais empurraram a responsabilidade para essa Casa, infelizmente”, declarou.

Tchê disse que também está irritado com Bolsonaro, e entende que é necessário “parar de perder tempo com conversas” e chegar a um acordo.

“Eu também estou irritado com Bolsonaro. Eu vou ter que trabalhar mais 6 anos por conta dessa Reforma, mas sinto que precisamos parar de alongar as coisas e chegar a um acordo”, finalizou.

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Sérgio Lopes inicia tratativas para o aniversário de Epitaciolândia

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Na tarde desta terça-feira, 16 de abril, o gabinete do Prefeito Sérgio Lopes realizou uma reunião, onde gestores municipais para deliberar sobre as estratégias destinadas a celebrar o 32° aniversário do município de Epitaciolândia que acontece no próximo mês.

Sob a liderança do prefeito, Secretários e diretores municipais debateram meticulosamente planos e iniciativas voltadas para a efusiva comemoração que se aproxima.

O calendário festivo promete uma mescla diversificada de atividades, abrangendo desde competições esportivas até cerimônias institucionais, incluindo também inaugurações e a distribuição de benefícios à comunidade local.

O ponto culminante das festividades será o tão aguardado desfile cívico, tradição que marca o orgulho e a identidade cidadã da região.

Com um cronograma repleto de eventos, a administração municipal se empenha em proporcionar uma experiência memorável aos munícipes, promovendo o engajamento comunitário e reforçando os laços de pertencimento à cidade.

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Provas do Concurso Público da Prefeitura de Rio Branco serão aplicadas no próximo domingo

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As provas do Concurso Público da Prefeitura de Rio Branco serão aplicadas no próximo domingo (21). A banca organizadora do certame, o Instituto Verbena divulgou, nesta terça-feira(16), o local de realização da prova objetiva.

A consulta é individual devido ao cuidado com a segurança e integridade física do candidato, pois o mesmo pode estar em disputas judiciais ou sob proteção. Um exemplo são mulheres vítimas de violência doméstica que tem contra o agressor medida protetiva.

O local de prova sendo para consulta individual reduz o risco de que este agressor tenha acesso ao local e horário exatos que o candidato estará.

Foram homologadas um total de 52.347 inscrições.  O Concurso Público está dividido em dois editais (Nº001/2024 e Nº002/2024) devido às etapas que os cargos exigem. Os cargos do edital Nº002 exigem prova prática e teste de aptidão física, além da prova objetiva, já o edital Nº001 tem apenas a prova objetiva para a maioria dos cargos e a prova objetiva e de títulos para seis cargos.

Devido a essa diferença, foi feita a divisão em dois editais para que o processo do edital Nº001 não seja afetado pelo Nº002, garantindo desta maneira a agilidade na entrega do resultado final (previsto no cronograma para 23/05/2024) do edital Nº001, na homologação do mesmo e na convocação dos candidatos aprovados neste edital.

As provas serão aplicadas em 54 escolas na parte da manhã e à tarde em 73 escolas. Os portões serão abertos, às 7h e fechados, às 8h. Já no período da tarde serão abertos, às 14h e o fechamento, às 15h.

Neste concurso, o (a)  candidato deverá:

  1. Levar caneta fabricada em material transparente, nas cores azul ou preta;
  2. Levar garrafa plástica, fabricada com material transparente, para água.

Os cargos oferecidos são:

● Edital 001: Ensino fundamental – prova objetiva
■ Merendeira (Zona Rural e Zona Urbana)
■ Motorista (Zona Rural e Zona Urbana)

Ensino Médio – prova objetiva
■ Auxiliar de Farmácia (30h e 40h)
■ Auxiliar de Saúde Bucal
■ Assistente de Creche
■ Assistente Escolar (Zona Rural e Zona Urbana)
■ Agente Social
■ Agente de Fiscalização de Feiras e Mercados Municipais
■ Cuidador Social
■ Educador Social
■ Tradutor e Intérprete de Libras
■ Técnico em Gestão Pública

Ensino Médio/Técnico – prova objetiva
■ Técnico Agrícola
■ Técnico Ambiental
■ Técnico de Enfermagem (30h e 40h)
■ Técnico em Eletrocardiograma
■ Técnico de Laboratório
■ Técnico em Radiologia

Ensino Superior – prova objetiva
■ Administrador
■ Assistente Social
■ Analista Processual
■ Analista de Sistemas – especialização em Banco de Dados
■ Analista de Sistemas – especialização em Desenvolvimento
■ Back – End
■ Analista de Sistemas – especialização em Desenvolvimento
■ Front – End
■ Analista de Sistemas – especialização em Gestão de
■ Sistemas Computacionais
■ Analista de Sistemas – especialização em UX
■ Analista de Suporte – especialização em Banco de Dados
■ Analista de Suporte – especialização em Redes de
■ Computadores
■ Analista de Suporte – especialização em Segurança da
■ Informação
■ Analista de Tecnologia da Informação
■ Biomédico
■ Cirurgião Dentista
■ Cirurgião Dentista – Endodontia
■ Cirurgião Dentista – Periodontista
■ Cirurgião Dentista – Bucomaxilo Facial
■ Cirurgião Dentista – Protesista
■ Cirurgião Dentista – Atendimento com Especialidades
■ Especiais
■ Educador Físico
■ Enfermeiro (30h e 40h)
■ Enfermeiro Obstetra
■ Enfermeiro Estomaterapeuta
■ Engenheiro Agrônomo
■ Engenheiro de Software
■ Engenheiro de Telecomunicações
■ Farmacêutico
■ Farmacêutico Clínico
■ Fisioterapeuta
■ Fonoaudiólogo
■ Gestor em Saúde Pública
■ Médico Veterinário
■ Médico – Clínico Geral
■ Médico do Trabalho
■ Médico – Medicina da Família e Comunidade
■ Médico – Geriatra
■ Médico – Ginecologista
■ Médico – Pediatra
■ Médico – Psiquiatra
■ Nutricionista
■ Psicólogo
■ Psicólogo com Especialidade em Neuropsicologia
■ Terapeuta Ocupacional

○ Ensino Superior – prova objetiva e de títulos
■ Professor Educação Especial – AEE Zona Urbana
■ Professor Educação Especial – Bilíngue (Zona Rural e Zona
■ Urbana)
■ Professor Educação Especial Libras
■ Professor Educação Especial – Mediador Zona Rural
■ Professor Educação Infantil Creche
■ Professor Educação Física (Zona Rural e Zona Urbana)

Edital 002: Ensino Fundamental – prova objetiva e prática
■ Operador de Máquinas Agrícolas
■ Operador de Máquinas Pesadas

○ Ensino Médio – prova objetiva e teste de aptidão física
■ Agente Comunitário de Saúde
■ Agente de Endemias

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Governador visita reforma do Estádio Arena da Floresta que terá estrutura 100% modernizada

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Por Tácita Muniz, da Agência de Notícias do Acre

O governador do Acre, Gladson Cameli, esteve visitando o Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco, que passa por reforma e está com 60% da revitalização concluída. Com recursos próprios, o Estado investiu cerca de R$ 4,5 milhões na obra, que deve ser entregue no segundo semestre deste ano.

A visita do governador no estádio comprova o compromisso da gestão com as práticas desportivas de alto rendimento do futebol nos âmbitos estadual e nacional. Após a reforma, o estádio estará habilitado a sediar os jogos homologados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), além de atender um público de 13.784 pessoas em sua capacidade máxima.

O governador destacou que esta é uma forma de o estado estar em destaque. “É aquilo que sempre defendo, que o Acre tem que estar no protagonismo. Esporte é saúde, é vida e é cultura também. Então, quero agradecer a toda a equipe, em nome do secretário Ney Amorim, que vem revitalizando não só a Arena da Floresta, mas também outros espaços”, disse o governador.

Vale destacar que a reforma tem observado os critérios estipulados pelo Ministério do Esporte, de segurança e acessibilidade para todos. O estádio conta agora com uma estrutura moderna, com iluminação de LED, troca de toda a arquibancada e elevadores.

“Estabelecemos um novo padrão de cor, olhando um pouco para essa questão do verde da floresta. Então, tem um verde como padrão, como base. Foi trocado 100% do gramado, além dos anexos que nós estamos falando aqui do campo, do corredor, que tem a grama sintética, que nós também fizemos a substituição. Aqui serão realizados os jogos profissionais somente. O estádio já tem uma normativa que não autoriza jogos amistosos ou particulares, somente os jogos do calendário da Federação, e a Federação está acompanhando com a gente os jogos. Se nós nos classificarmos para a Copa do Brasil, entre outros campeonatos, com certeza o estádio estará pronto para receber”, disse o secretário de Esporte, Aberson Carvalho.

Para o secretário adjunto de Esportes, Ney Amorim, a presença do governador reforça o compromisso que ele tem com o esporte e com os atletas.

“É uma alegria poder receber o governador vistoriando essa obra, que foi algo que ele nos pediu muito, para que a gente pudesse executar o mais breve possível. O gramado já está pronto, as arquibancadas em 40 dias estarão prontas, todas trocadas, tudo pintado direitinho, acessibilidade, segurança, elevadores. Então, em breve, nós vamos estar entregando esse belo palco”, pontuou.

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