Acre
Assis Brasil reativa Conselho Municipal de Meio Ambiente e pode receber o ICMS verde
Estiveram presentes na reunião: o representante da Câmara de vereadores, Wendell Gonçalves, representantes da Educação e representantes de entidades religiosas, dentre outras pessoas passíveis de compor o Conselho
ASSESSORIA
O Secretário Municipal de Meio Ambiente em Assis Brasil, Arquileudo Matias, realizou na última semana uma reunião com os representantes de diversos segmentos da sociedade que foram indicados para fazerem parte do Conselho de Meio Ambiente no intuito de realizar a ativação do órgão.
O secretário considera de suma importância a ativação desse Conselho, tendo em vista que é o portal de acesso aos recursos federais e estaduais direcionados à cecretaria. “Há uma cota extra de recursos que o município de Assis Brasil tem direito, mas para isso é necessário que o Conselho de Meio Ambiente esteja funcionando. Esse recurso extra é o chamado ICMS Verde, que inclusive já foi objeto de indicação da presidente da Câmara de Vereadores, Gilda Almeida, na primeira sessão do Legislativo,” disse Arquileudo.
O secretário considera de suma importância a ativação desse Conselho /Foto: Assessoria
O que é o ICMS Ecológico/Verde?
É um mecanismo tributário que possibilita aos municípios teram acesso a parcelas maiores do que àquelas que já têm direito, nos recursos financeiros arrecadados pelo Estado através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em Lei Estadual.
Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente. No Estado do Acre, de acordo com a Lei n.º 1.530, de 22 de janeiro de 2004, que institui o ICMS Verde, o percentual destinado ao ICMS Ecológico é de 5% do ICMS arrecadado.
Vale destacar que para receber essa parcela de repasse, o município deve possuir áreas de preservação ambiental. Sendo que na normativa acriana consideram-se as Unidades de Conservação previstas no SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e/ou no SEANP – Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas e as Terras Indígenas como áreas de preservação. Sendo assim, Assis Brasil está apta a receber esse recurso, faltando somente ativar o Conselho de Meio Ambiente, dentre outras coisas.
Estiveram presentes na reunião: o representante da Câmara de vereadores, Wendell Gonçalves, representantes da Educação e representantes de entidades religiosas, dentre outras pessoas passíveis de compor o Conselho. Ao final da reunião foi formalizado a ativação do Conselho, ficou o cargo de presidente com Arquileudo Matias e o de secretária Executiva com Vanderléia Araújo.
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O Acre registrou uma redução significativa nos casos de Covid-19 em 2026. Até fevereiro, foram contabilizadas 112 confirmações, número muito inferior ao de anos anteriores. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, houve uma queda de 96% em relação a 2025, quando a circulação do vírus era maior.
Essa tendência de diminuição de casos graves e internações também foi observada em outras regiões do Brasil. Especialistas atribuem esse cenário à vacinação em massa e à imunidade adquirida pela população nos últimos anos.
No entanto, as autoridades de saúde alertam para o aumento de outros vírus respiratórios, como os que causam síndromes gripais, o que requer atenção da população.
Apesar da melhora no quadro da Covid-19, o recomendável é manter os cuidados básicos, principalmente para grupos vulneráveis. O estado agora monitora a doença de forma mais controlada, sem picos elevados como antes.
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Vítima ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância
O ciclista Rizomar Nascimento de Almeida, de 44 anos, morreu na noite deste domingo (22) após ser atropelado no bairro Bahia Velha, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco. A tragédia aconteceu no mesmo dia em que ele comemorava aniversário.
Segundo informações apuradas no local, a vítima trafegava de bicicleta pela Rua Mende Sá quando tentou atravessar a via e foi atingida por um caminhão vermelho que seguia no sentido centro-bairro.
Com o impacto, a bicicleta ficou presa debaixo do veículo e há suspeita de que as rodas do caminhão tenham passado sobre o abdômen do ciclista, provocando um grave trauma abdominal, além de possível fratura na região do quadril.
Populares prestaram os primeiros socorros e acionaram a Polícia Militar do Acre e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e outra de suporte avançado, foram enviadas ao local. As equipes médicas realizaram manobras de reanimação, mas, apesar dos esforços, Rizomar não resistiu e morreu dentro da ambulância.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para os trabalhos da perícia. Após os procedimentos, o motorista do caminhão foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deverá prestar esclarecimentos.
A bicicleta da vítima foi entregue aos familiares.
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O governo do Acre, por meio da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realiza neste domingo, 22, um mutirão de cirurgias voltado à saúde da mulher. A ação integra o programa nacional Mais Especialistas, do Ministério da Saúde, e ocorre em alusão ao Mês da Mulher.
A iniciativa ocorre de forma simultânea em todo o país, envolvendo unidades hospitalares públicas, privadas e filantrópicas. O objetivo central é ampliar o acesso da população a procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na Fundhacre, os atendimentos foram concentrados no centro cirúrgico da unidade, beneficiando pacientes previamente reguladas. Ao todo, foram executados procedimentos de diversas especialidades, visando garantir agilidade e reduzir as filas de espera.
Durante a mobilização, estão sendo executados procedimentos de diversas especialidades, como tireoidectomia total, plástica mamária não estética, reparo de manguito rotador, ressecção de cisto sinovial e tratamento de varizes. A ação contempla também demandas ginecológicas, incluindo histerectomias e curetagens, garantindo agilidade no atendimento e redução das filas de espera.
Antonia Neide, paciente contemplada pela ação relata. “Eu sentia muita dor no ombro e, quando trouxe os meus exames, o médico recomendou a cirurgia imediatamente. Graças a Deus, esse procedimento será realizado hoje. Esses mutirões são muito importantes, porque ampliam o acesso aos atendimentos. No meu caso, como eu trabalhava fazendo movimentos repetitivos, acabei desenvolvendo alguns problemas no ombro”, afirmou.
A inclusão da Fundhacre na mobilização nacional foi viabilizada após agenda institucional junto ao Ministério da Saúde, no início de março. O alinhamento reforça o compromisso do Estado com estratégias nacionais de atenção especializada e atendimento humanizado.
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