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Acre

Assis Brasil reativa Conselho Municipal de Meio Ambiente e pode receber o ICMS verde

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Estiveram presentes na reunião: o representante da Câmara de vereadores, Wendell Gonçalves, representantes da Educação e representantes de entidades religiosas, dentre outras pessoas passíveis de compor o Conselho

ASSESSORIA

O Secretário Municipal de Meio Ambiente em Assis Brasil, Arquileudo Matias, realizou na última semana uma reunião com os representantes de diversos segmentos da sociedade que foram indicados para fazerem parte do Conselho de Meio Ambiente no intuito de realizar a ativação do órgão.

O secretário considera de suma importância a ativação desse Conselho, tendo em vista que é o portal de acesso aos recursos federais e estaduais direcionados à cecretaria. “Há uma cota extra de recursos que o município de Assis Brasil tem direito, mas para isso é necessário que o Conselho de Meio Ambiente esteja funcionando. Esse recurso extra é o chamado ICMS Verde, que inclusive já foi objeto de indicação da presidente da Câmara de Vereadores, Gilda Almeida, na primeira sessão do Legislativo,” disse Arquileudo.

O secretário considera de suma importância a ativação desse Conselho /Foto: Assessoria

O que é o ICMS Ecológico/Verde?

É um mecanismo tributário que possibilita aos municípios teram acesso a parcelas maiores do que àquelas que já têm direito, nos recursos financeiros arrecadados pelo Estado através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em Lei Estadual.

Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente. No Estado do Acre, de acordo com a Lei n.º 1.530, de 22 de janeiro de 2004, que institui o ICMS Verde, o percentual destinado ao ICMS Ecológico é de 5% do ICMS arrecadado.

Vale destacar que para receber essa parcela de repasse, o município deve possuir áreas de preservação ambiental. Sendo que na normativa acriana consideram-se as Unidades de Conservação previstas no SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e/ou no SEANP – Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas e as Terras Indígenas como áreas de preservação. Sendo assim, Assis Brasil está apta a receber esse recurso, faltando somente ativar o Conselho de Meio Ambiente, dentre outras coisas.

Estiveram presentes na reunião: o representante da Câmara de vereadores, Wendell Gonçalves, representantes da Educação e representantes de entidades religiosas, dentre outras pessoas passíveis de compor o Conselho. Ao final da reunião foi formalizado a ativação do Conselho, ficou o cargo de presidente com Arquileudo Matias e o de secretária Executiva com Vanderléia Araújo.
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Acre

Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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Acre

Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor

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Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.

Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.

“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.

Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.

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