fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Assembleia aprova projeto de lei do poder executivo que insere o Acre no mapa de inovação tecnológica do Brasil

Publicado

em

A Assembleia Legislativa (Aleac) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, dia 28, projeto de lei que insere o Acre no mapa de inovação tecnológica do Brasil. O secretário de estado de indústria, ciência e tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita, acompanhou o processo de aprovação do projeto que teve início nas Comissões de Serviço Público, Orçamento e Finanças, Constituição e Justiça e Legislação Agrária do parlamento.

Após o parecer favorável das Comissões e a apresentação de cinco emendas, o documento seguiu para votação na ordem do dia recebendo apoio das bancadas de apoio e oposição ao governo. A relatoria foi do deputado estadual Pedro Longo (PDT).

“Queremos agradecer neste momento o governador Gladson Cameli pela visão empreendedora, todos os parceiros, em especial, o Sebrae, as comunidades que ajudaram a construir essa redação. Agradecemos todos os deputados na pessoa do presidente desta Casa, deputado Luiz Gonzaga, a Procuradoria Geral do Estado na pessoa do procurador Cristovão Messias, a Secretaria de Governo na pessoa do Alysson Bestene. Vivemos um dia histórico, um marco na inovação tecnológica do Acre”, comentou Mesquita.

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a importância da proposta para o Estado. Para ele, o parlamento aprovou uma das matérias mais importantes do semestre. “Uma lei dessa envergadura vai influir nos investimentos, na capacitação de recursos e nas relações produtivas do Estado de um futuro que é logo ali”, disse Magalhães.

Para Luan Sarkis que representa as comunidades de inovação, o avanço é significativo por facilitar a vida dos pequenos negócios das startups. “Além de incentivos, se criaram arcabouços que facilitam o ambiente de negócios, gerando emprego e renda, desenvolvendo o Acre”, observou Sarkis.

O Marco Legal da inovação – O projeto de lei que segue agora para homologação do governador Gladson Cameli, objetiva desenvolver e modernizar a ciência e tecnologia no Estado. A proposta amplia o volume de pesquisa, estabelece a criação de mais patentes e fortalece a cultura empreendedora.

Ainda de acordo a redação final aprovada pelos deputados, a matéria recria o sistema de inovação, produção de conhecimento e tecnologia, atualizando e modernizando, trazendo novos instrumentos como a figura do pesquisador público.

A lei estabelece ainda as diretrizes para sua aplicabilidade, destacando-se a priorização de ações que visem a consolidar as entidades integrantes dos ecossistemas de inovação locais e regionais já existentes, dar tratamento preferencial, na aquisição de produtos e serviços pelo Poder Público Estadual, às empresas que invistam em pesquisa, desenvolvimento e inovação no Acre.

Comentários

Continue lendo

Acre

Sindicato convoca paralisação em escolas municipais de Rio Branco

Publicado

em

Escolas da rede municipal de ensino de Rio Branco podem ter as atividades suspensas nesta terça-feira, 6, devido a uma paralisação convocada pelo sindicato dos trabalhadores do município. Uma reunião acontece às 15h na tarde desta segunda-feira, 5, entre o sindicato e a equipe do vice-prefeito e secretário de educação, Alysson Bestene (PP).

À reportagem do ac24horas, a Secretaria Municipal de Educação informou que não há um levantamento oficial sobre quais unidades devem aderir ao movimento, já que a iniciativa é exclusiva do sindicato.

A secretaria ressaltou que, embora não interfira na paralisação, está acompanhando a situação e garantirá a reposição das aulas para os estudantes eventualmente afetados.

Comentários

Continue lendo

Acre

SEE terá nova sede administrativa voltada à área pedagógica, anuncia Aberson Carvalho

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) terá um novo espaço para abrigar sua estrutura administrativa voltada ao ensino. A mudança inclui a transferência de todas as divisões e departamentos pedagógicos da Secretaria Adjunta de Ensino para um único prédio, localizado na Avenida Nações Unidas, em frente ao 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7° BEC), em Rio Branco.

Nesta segunda-feira, 5, o secretário de Educação, Aberson Carvalho, visitou as futuras instalações e destacou os avanços que a mudança proporcionará à gestão da pasta. Segundo ele, a iniciativa vai além da simples mudança de endereço, representando a centralização dos setores pedagógicos, com foco na eficiência do trabalho técnico e na melhoria dos atendimentos à comunidade escolar.

“Temos alguns prédios locados pela cidade e, em observância ao melhor fluxo, melhor estrutura administrativa e economia, decidimos concentrar tudo em um único espaço. Agora, alugamos um prédio onde funcionará a Secretaria Adjunta de Ensino, o que facilitará ainda mais o funcionamento administrativo da Educação”, afirmou o secretário.

A medida visa modernizar a gestão pública, com foco na eficiência, economia de recursos e valorização das equipes técnicas. A nova sede está sendo preparada para receber os servidores em um ambiente mais integrado, funcional e adequado às necessidades da Secretaria.

 

ASSISTA AO VÍDEO:

Comentários

Continue lendo

Acre

Confira as novas regras para uso do Horto Florestal, em Rio Branco

Publicado

em

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), estabeleceu novas regras para o uso gratuito dos espaços públicos do Horto Florestal por pessoas físicas ou jurídicas. A regulamentação consta na Portaria nº 19, assinada pela secretária Flaviane Agustini Stedille, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (05).

A medida determina que o uso dos espaços será feito de forma não onerosa, ou seja, sem cobrança de taxa, e mediante assinatura de um Termo de Autorização de Uso entre a Semeia e o solicitante. Terão prioridade no agendamento órgãos e entidades da administração pública, mas qualquer cidadão maior de 18 anos ou instituição com sede no Acre poderá fazer a solicitação, desde que atenda aos critérios previstos.

Entre os eventos permitidos estão atividades educativas, de lazer, confraternizações e eventos culturais. A documentação exigida varia conforme o perfil do requerente, e deve ser apresentada à Semeia em até cinco dias úteis antes da data pretendida para o evento. Toda a tramitação pode ser feita presencialmente ou por meio digital.

A Portaria também proíbe o uso de bebidas alcoólicas, fogueiras, fogos de artifício e qualquer fonte de ignição dentro do parque, mesmo que o evento tenha sido autorizado previamente. Também é obrigação do organizador manter o local limpo e organizado após a atividade.

Outro ponto importante do novo regulamento é que os pedidos de uso serão organizados em um banco de dados da secretaria e submetidos a sorteios trimestrais. O primeiro deles está marcado para o dia 12 de maio, às 11h, na sede da Semeia, localizada no próprio Horto Florestal.

Comentários

Continue lendo