Geral
Às vésperas do registro de Lula, Cármen Lúcia defende Lei da Ficha Limpa
Presidente do Supremo Tribunal Federal destacou iniciativas populares de participação na política durante evento em Brasília
Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta segunda, 13, as iniciativas populares de participação na política, ressaltando a Lei da Ficha Limpa, que tornou inelegíveis cidadãos condenados na Justiça por um órgão colegiado.
Candidato do PT à Presidência da República, Lula deve ter o registro de candidatura realizado nesta quarta-feira, 15, no TSE. Condenado e preso na Lava Jato, contudo, o petista deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que teve a condenação confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal Foto: André Dusek/Estadão
“Leis eleitorais, nacionais, da maior importância, são de iniciativa popular. A chamada Lei da Ficha Limpa. Foi um conjunto de cidadãos que levou ao Congresso Nacional aquilo que lhe parecia próprio. Uma lei considerada pela ONU como uma das melhores leis que existem”, assinalou a ministra durante palestra no painel ‘Democracia e poder do cidadão’, no UniCEUB, em Brasília, que também contou com a presença do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, e do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cármen, que focou sua fala na liberdade democrática e do Direito, também comentou sobre a legitimidade de governos que foram escolhidos a partir do voto. “Eu escuto agora falar que, no plano nacional e no plano estadual, o governo ‘tal’ não tem legitimidade. Tem sim. Se foi eleito segundo as normas constitucionais e eleitorais, a pessoa que foi levada por nós cidadãos, nós eleitores, com a responsabilidade que temos com nosso País, é claro que nós temos uma legitimidade”, disse Cármen, que deixa a presidência da Suprema Corte em setembro.
Referindo-se à expressão utilizada pelo colega, ministro Marco Aurélio, Cármen ainda falou em “tempos estranhos” e “perigosos”. “Se você fura a fila da cantina, você vira ministro e fura a fila da licitação. Cansam de me perguntar se as instituições estão funcionando, estão sim. Ministro Marco Aurélio tem a expressão dos “tempos estranhos”, estranhos e perigosos, às vezes”, acrescentou a ministra, que ressalvou, no entanto, que “se vive” de acordo com as normas e a Constituição.
Fake news. Também considerado um dos assuntos “da vez”, o tópico das fake news, como são chamadas as notícias falsas em inglês, também foi comentado. Marco Aurélio Mello, que também atua no TSE, disse que ‘felizmente’ não houve regulamentação sobre o tema. Para o ministro, que reforçou sua posição em entrevista a jornalistas depois da palestra, o combate a disseminação das notícias falsas não deve ter caráter prévio, correndo o risco de soar como censura.
“As ideais são incontroláveis. O que nós precisamos é que posteriormente, diante de uma mentira intencional, de uma inverdade, ter as consequências jurídicas. Mas a priori, qualquer regulamentação soaria como uma censura, e ante os ares democráticos, não podemos ter censura”, afirmou o ministro.
Marco Aurélio ainda disse que o “local próprio ao protesto é a urna”, e pediu que o cidadão compreenda a responsabilidade do voto, na escolha daqueles que irão dirigir o País. “O que precisamos é de homens públicos que observem que o cargo ocupado é para servir aos semelhantes, e não para aquele que está no cargo servir em benefício próprio e em benefício da família”, ressaltou Marco Aurélio.
Comentários
Geral
Briga generalizada em frente a casa noturna de Rio Branco termina em pancadaria; vídeo mostra confusão
Desentendimento começou após moto ser derrubada no estacionamento do Lux Club, no bairro Mascarenhas de Morais; cerca de 10 pessoas se envolveram
A situação rapidamente saiu do controle e deu início a uma sequência de agressões físicas entre frequentadores do estabelecimento. Foto: captada
Uma briga generalizada foi registrada na manhã deste sábado (14) em frente a uma casa noturna localizada no bairro Mascarenhas de Morais, em Rio Branco. Parte da confusão foi filmada por pessoas que estavam no local e as imagens circulam nas redes sociais.
De acordo com testemunhas, o incidente começou pouco depois das 5h, quando uma motocicleta que estava estacionada em frente à casa noturna Lux Club foi derrubada. A situação rapidamente saiu do controle e deu início a uma sequência de agressões físicas entre frequentadores do estabelecimento.
Ainda segundo relatos de quem presenciou a cena, os envolvidos aparentavam estar sob efeito de bebida alcoólica. A discussão evoluiu para troca de socos, empurrões e puxões de cabelo, envolvendo aproximadamente 10 pessoas, entre homens e mulheres.
Imagens
Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver parte do grupo discutindo e partindo para agressões em plena via pública, enquanto outras pessoas tentam intervir para conter a briga. A confusão chamou a atenção de moradores da região e de quem passava pelo local no início da manhã.
Não há informações confirmadas sobre feridos graves nem sobre a intervenção da Polícia Militar no momento do ocorrido. As circunstâncias exatas do que motivou a queda da motocicleta e o início da confusão ainda não foram esclarecidas.
Comentários
Dupla foi localizada horas após o crime; um dos envolvidos já era procurado e possui histórico de crimes patrimoniais
Segundo a Polícia Civil, G.S.G. já era procurado pelas equipes do NEPATRI para o cumprimento de mandado de prisão em aberto. Foto: captada
Uma ação da Polícia Civil, por meio do Núcleo Especializado em Investigações Criminais (Nepatri), resultou na identificação e detenção de dois suspeitos envolvidos em um furto qualificado ocorrido na madrugada de sábado (14) em um supermercado de Cruzeiro do Sul. Durante a ação criminosa, o estabelecimento foi arrombado e diversos objetos, entre eles ferramentas, foram levados, gerando prejuízo ao proprietário.
Assim que o caso foi comunicado às autoridades, equipes da Polícia Civil iniciaram levantamentos e diligências para apurar o ocorrido. A investigação avançou rapidamente e permitiu a identificação dos suspeitos, apontados pelas iniciais G.S.G. e E.N.S., sendo um deles menor de idade.
Tentativa de fuga
Os dois foram localizados por volta das 14h do sábado. Ao perceberem a presença dos policiais, tentaram fugir, mas acabaram alcançados e detidos.
Segundo a Polícia Civil, G.S.G. já era procurado pelas equipes do Nepatri para o cumprimento de mandado de prisão em aberto. Ele também possui histórico de envolvimento em crimes patrimoniais e é investigado por participação em outro furto registrado recentemente em um comércio da cidade.
Durante o trabalho investigativo, foram levantadas informações e reunidos elementos que permitiram identificar os suspeitos em poucas horas. Foto: captada
Procedimentos legais
Após a abordagem, o adulto foi preso em flagrante, enquanto o adolescente foi apreendido. Ambos foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais.
A ação integra o trabalho de investigação desenvolvido pela Polícia Civil no enfrentamento aos crimes contra o patrimônio no município de Cruzeiro do Sul.
Os dois foram localizados por volta das 14h do sábado. Ao perceberem a presença dos policiais, tentaram fugir, mas acabaram alcançados e detidos. Foto: captada
Comentários
Geral
Polícia Civil identifica e prende suspeitos de furto a supermercado em rápida ação investigativa em Cruzeiro do Sul
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Núcleo Especializado em Investigações Criminais (Nepatri) em Cruzeiro do Sul, realizou uma rápida ação investigativa, que resultou na identificação e prisão dos responsáveis por um furto qualificado
Investigadores da Polícia Civil localizam suspeitos de arrombamento a supermercado e recuperam parte das informações que levaram à identificação dos autores. Foto: cedida
O estabelecimento foi alvo de arrombamento, ocasião em que diversos objetos e ferramentas foram subtraídos, causando prejuízo ao proprietário.
Logo após o registro da ocorrência, os oficiais investigadores iniciaram diligências para apurar o caso. Durante o trabalho investigativo, foram levantadas informações e reunidos elementos que permitiram identificar os suspeitos em poucas horas. As investigações apontaram como autores os indivíduos identificados pelas iniciais G.S.G. e E.N.S., sendo este último menor de idade.
Com base nas informações obtidas durante as diligências, os policiais deram início a buscas ininterruptas na região, conseguindo localizar os suspeitos ainda no mesmo dia. Ao perceberem a aproximação da equipe policial, ambos tentaram empreender fuga, porém foram rapidamente alcançados e detidos pelos investigadores.
Segundo a Polícia Civil, o indivíduo G.S.G. já vinha sendo procurado há alguns dias pela equipe do Nepatri, que estava em seu encalço para o cumprimento de um mandado de prisão em aberto em seu desfavor. O investigado é reincidente na prática de crimes patrimoniais e também é alvo de investigações relacionadas a um furto ocorrido recentemente em uma loja da cidade.
Ao final da ação, o maior foi preso em flagrante, enquanto o menor foi apreendido. Ambos foram conduzidos à autoridade policial competente para a adoção das medidas legais cabíveis.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
Você precisa fazer login para comentar.