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Cotidiano

As provas já obtidas indicam supostos pagamentos de vantagens indevidas de R$ 446.652,65 a servidores de sete prefeituras e de quatro órgãos da estrutura administrativa do Acre.

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A próxima fase da operação Off-Label no Acre, que investiga a venda de equipamentos de proteção e higienização durante a pandemia do covid-19 em todo o país, deve colocar atrás das grades agentes públicos de sete cidades investigadas.

De acordo informações da Controladoria Geral da União (CGU), após autorização judicial a Polícia Federal identificou R$ 446 mil em transferências bancárias das contas das empresas para os agentes públicos.

A quebra de sigilo deixa na mira dos órgãos controladores os municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Senador Guiomard, Sena Madureira e Porto Acre.

As provas já obtidas indicam supostos pagamentos de vantagens indevidas de R$ 446.652,65 a servidores de sete prefeituras e de quatro órgãos da estrutura administrativa do Estado do Acre.

Por redação ac24horas

A dispensa de licitação no processo homologado e publicado no Diário Oficial pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, no dia 7 de abril, foi a pista inicial para que agentes da Polícia Federal e técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) aprofundassem as investigações sobre a aquisição de equipamentos e produtos de higiene durante a pandemia no Acre.

A partir dessa contratação inicial, em Rio Branco, com valor de R$ 6,9 milhões, os investigadores descobriram que outras cidades também estavam sendo atendidas por empresas do grupo que vendeu para a prefeitura da capital com fortes indícios de um esquema fraudulento envolvendo empresários e agentes públicos. Ficou constatado que o conluio se alastrou pelo interior.

MODUS OPERANDI EMPREGADO

De acordo relatório que a reportagem teve acesso, as empresas não tiveram muita dificuldade para implantar a conspiração nas compras dos equipamentos, impondo, de acordo com dados da Controladoria Geral da União, direcionamento de processos licitatórios, falta de procedimentos administrativos, notas frias, insumos não entregues e preços superiores aos praticados no mercado.

Somente na prefeitura de Rio Branco, o prejuízo pode chegar aos R$ 2,3 milhões. Já foi pago 32 mil litros do álcool em gel, principal produto com sobre preço conforme auditoria da CGU.

O prejuízo inicial é de R$ 1.075.200. A ação fugiu o conhecimento da prefeita Socorro Neri, prova é que dias depois demitiu o secretário da saúde municipal, Oteniel Almeida. Para evitar uma crise política, a prefeita disse que a exoneração foi a pedido.

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De acordo relatório da CGU, a prática, montada com facilidade no primeiro piso do prédio da secretaria municipal de saúde, na capital, percorreu vários quilômetros pelo interior do Estado.

A 600 km, chegou na segunda maior cidade, Cruzeiro do Sul, no Juruá. A cidade é hoje uma das mais afetadas pela pandemia.

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Os empresários envolvidos no suposto esquema, parecem ter feito paradas estratégicas em seus negócios. Sena Madureira, localizada a cerca de 144 km da capital, também foi alvo da montagem processual supostamente criminosa. A prefeitura foi alvo da Operação Off-Label que apreendeu computadores, documentos e outras diligências ainda analisadas pelos técnicos.

Os gestores dos municípios de Feijó e Tarauacá também estão na mira da Polícia Federal. As facilidades foram tão grandes que as empresas se deram ao luxo de simular pesquisas de preços. Entre as cotações existem empresas de fora do estado que sequer possui histórico de atuação em contratos públicos no Acre.

Fora do que as empresas chamam de “Rota Juruá de Licitações”, como ficou bem claro no recente esquema de fraudes na merenda escolar, os empresários do ramo de medicamentos atuaram na região do Baixo Acre.

Além de Rio Branco, prefeituras de Porto Acre e Senador Guiomard também tiveram documentos apreendidos que seguem sendo periciados na sede da Polícia Federal.

Em todas as cidades fiscalizadas existem envolvimento de agentes públicos.

NOVAS DILIGÊNCIAS

Após a primeira fase da operação que chamou atenção pelo número de agentes fiscalizadores envolvidos e cerca de 160 policiais federais, outras provas foram anexadas ao processo.

Segundo a CGU a Polícia Federal identificou, após autorização judicial, transferências bancárias das contas de empresas e sócios para agentes públicos.

As provas já obtidas indicam supostos pagamentos de vantagens indevidas de R$ 446.652,65 a servidores de sete prefeituras e de quatro órgãos da estrutura administrativa do Estado do Acre.

O OUTRO LADO – A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, disse que se antecipou as investigações da Polícia Federal e mandou fazer uma auditoria no processo licitatório. O secretário de saúde da época, Otoniel Almeida foi exonerado do cargo. Neri exonerou os três servidores que foram depor na sede da Polícia Federal.

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, um dos mais investigados pela Polícia Federal no Acre, disse que está colaborando com os órgãos controladores e que seu nome não está envolvido com fraudes.

O prefeito Mazinho Serafim, de Sena Madureira, fez uma publicação no facebook, elogiando a postura educada dos agentes da Polícia Federal que estiveram na sede da prefeitura em diligências.

Os demais prefeitos investigados, Bené Damasceno, Kiefer Cavalcante e André Maia, também emitiram notas afirmando que estão colaborando com as investigações afirmando não participarem de qualquer esquema ilícito.

A prefeita Marilete Vitorino, também se manifestou favorável as investigações. A prefeita enfrenta uma série de denúncias pela CGU. Outro escândalo veio à tona essa semana, envolvendo contratos do Bolsa Família.

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“UAP reafirma aumento de 134% nas tarifas de diplomas para estrangeiros e impacta acreanos em busca de formação na Bolívia”

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“Reajuste, justificado pela desvalorização do peso boliviano, eleva custo de diploma de licenciatura de R$ 10 mil para R$ 24 mil. Especialistas questionam transparência e impacto sobre estudantes.”

A Dra. Suárez afirmou que o ajuste visa “equilibrar os custos administrativos” diante da alta do dólar e da desvalorização da moeda local. Foto: captada 

A Universidade Amazônica de Pando (UAP), na Bolívia, reafirmou em entrevista o reajuste drástico nas tarifas para emissão de diplomas a estudantes estrangeiros, com aumentos que chegam a 133,8% em alguns casos. A justificativa da instituição, liderada pela diretora de Informação Acadêmica, Dra. Guillermina Suárez, é a desvalorização do peso boliviano frente ao real brasileiro. No entanto, o impacto financeiro sobre alunos, especialmente brasileiros que buscam formação técnica ou superior no país, levanta questionamentos sobre transparência e critérios usados nos cálculos.

Os números do polêmico reajuste:
  • Técnico Superior: Aumento de 4% (de Bs 3.845 para Bs 4.000).

  • Licenciatura: Salto de 133,8% (de Bs 14.115 para Bs 33.000).

Segundo Guillermina Suárez, diretora de Informação Acadêmica da UAP, o ajuste visa “equilibrar o valor do procedimento em função da taxa de câmbio atual”. No entanto, fontes internas da universidade afirmam que o cálculo não foi transparente e que brasileiros estão sendo desproporcionalmente afetados.

“Paguei Bs 14.115 pelo meu diploma em 2023. Se formasse hoje, teria que desembolsar Bs 33.000 – quase R$ 24 mil na cotação atual. É um abuso”, denuncia R.S., formando em medicina que preferiu não se identificar.

Em valores convertidos para o real (considerando câmbio aproximado), o custo de um diploma de licenciatura pulou de cerca de R$ 10 mil para R$ 24 mil. Foto: captada

Justificativa da UAP e questionamentos

A Dra. Suárez afirmou ainda que o ajuste visa “equilibrar os custos administrativos” diante da alta do dólar e da desvalorização da moeda local. No entanto, especialistas em educação internacional apontam que:

  1. Não há clareza sobre como a taxa de câmbio justifica um aumento tão desigual entre cursos.

  2. A sustentabilidade institucional não deveria recair majoritariamente sobre estudantes estrangeiros, que já pagam valores diferenciados.

  3. O timing da mudança coincide com um aumento no fluxo de brasileiros buscando diplomas na Bolívia – o que sugere possível oportunismo financeiro.

Em valores convertidos para o real (considerando câmbio aproximado), o custo de um diploma de licenciatura pulou de cerca de R$ 10 mil para R$ 24 mil – um valor que, para muitos estudantes, pode significar o abandono do sonho da formatura.

Veja vídeo entrevista com TV Unitel/Pando:

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“Homem bêbado e armado com terçado interrompe serviço público em ramal de Cruzeiro do Sul”

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Jocimar Oliveira, 48 anos, foi preso após ameaçar operador de máquina e moradores; PM o encontrou embriagado e sem camisa durante ação no Ramal Sacado da Brasília

Homem é preso por ameaçar operário e perturbar paz em ramal vicinal de Cruzeiro do Sul. Foto: ilustrativa

Um homem de 48 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (9) no Ramal Sacado da Brasília, em Cruzeiro do Sul, após ameaçar um operador de máquina e perturbar a ordem pública. Identificado como Jocimar Oliveira (J.O.), ele foi detido pela Polícia Militar enquanto, embriagado e armado com um terçado, tentava impedir os serviços de recuperação da via.

Ameaças interrompem trabalho comunitário

De acordo com relatos de moradores, J.O. costuma ficar agressivo após consumir álcool. Desta vez, ele ameaçou o motorista de uma retroescavadeira que realizava a manutenção do ramal, atitude que levou a comunidade a acionar a PM.

— Ele estava sem camisa, descalço e claramente bêbado, balançando o terçado e xingando todo mundo — contou uma testemunha.

Prisão em flagrante

Ao chegar ao local, os policiais encontraram Jocimar em visível estado de alteração psicomotora, com o terçado ainda em mãos. Ele foi detido imediatamente e levado para a delegacia, onde responderá por ameaça, perturbação da ordem pública e resistência (caso tenha se oposto à prisão).

Histórico de comportamento violento

Moradores afirmam que o acusado já tem um passado de brigas e ameaças quando está sob efeito de álcool. Desta vez, no entanto, seu comportamento atrapalhou um serviço essencial para a comunidade, que aguardava a recuperação da estrada.

A PM reforçou que ações como essa serão reprimidas para garantir a segurança de trabalhadores e moradores em áreas rurais e vicinais. O caso segue sob investigação, e J.O. deve ser indiciado ainda nesta semana.

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“Líder de facção é preso por mandar matar ex-marido de companheira em Rio Branco”

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Roney da Silva Ponce, o “Menor”, foi capturado após 4 anos foragido; ele ordenou execução de homem que agrediu ex-esposa em 2019 e cumpria pena de 24 anos

A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco havia expedido o mandado de prisão, que foi cumprido sem resistência. Foto: captada 

Foragido há quatro anos, Roney da Silva Ponce foi capturado no ramal do Brás e responderá por homicídio qualificado; crime ocorreu após vítima agredir ex-companheira.

Em operação realizada na manhã desta terça-feira (10), a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu Roney da Silva Ponce, 41 anos, conhecido como “Menor”, no ramal do Brás, no bairro Belo Jardim 2, em Rio Branco. O foragido da Justiça era procurado desde que foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão por mandar executar Mateus Souza Araújo, 27 anos, em julho de 2019.

O crime que motivou a condenação

De acordo com as investigações, Mateus teria invadido a casa da ex-esposa para agredi-la. Testemunhas relataram que Roney, identificado como líder de uma facção criminosa, ordenou o assassinato como retaliação. A vítima foi executada a tiros dentro da residência da ex-companheira, na rua Tancredo Neves, no mesmo bairro onde o mandante foi preso hoje.

Prisão após anos foragido

A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco havia expedido o mandado de prisão, que foi cumprido sem resistência. Após a captura, “Menor” foi levado para a Delegacia Central de Flagrantes (DEFLA) e, em seguida, será transferido para o Complexo Prisional Dr. Francisco de Oliveira Conde, onde começará a cumprir a pena.

Operação reforça combate ao crime organizado

A prisão de Roney representa um duro golpe na estrutura da facção que ele comandava. A DHPPdestacou que a ação faz parte de uma estratégia contínua para prender foragidos envolvidos em crimes violentos na capital acreana.

A Polícia Civil não descarta novas prisões de integrantes da organização criminosa ligada ao caso.

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