Brasil
Artigo: República da lama
O país está transformado em uma República da lama. As denúncias de corrupção ou de irregularidades envolvendo os presidentes do Legislativo Federal, o ex-presidente Lula, Dilma Rousseff, deputados e senadores, tesoureiro de partido, empreiteiras, doleiro e demais corruptos, denunciam que o Brasil tomou uma direção que somente uma entidade poderosa poderá sustar o descaminho desta nação, barrar a corrupção política, bem como fazer uma varredura ética na política nacional. E para culminar, o STF determinou de forma inusitada a prisão de um senador da República.
A corrupção política no Brasil pode ser comparada ao comércio ilegal de drogas, que enriquece grupos mafiosos poderosos e que até agora tem se mostrado insolúvel para as nossas autoridades.
Ser político no Brasil é um grande negócio, é uma dádiva caída do céu, dadas as vantagens auferidas: poderes, mordomias, altos salários e meio de fluir interesses particulares. Dificilmente quem se lança na política quer deixar a “vida espinhosa”: advogados, engenheiros, médicos, bancários, funcionários públicos, professores etc. Política não poderia ser confundida como a arte de tirar proveio da coisa pública, mas infelizmente só existem vivaldinos se aproveitando da política.
No Brasil, não há político inocente. Quem não se locupleta com mais, se locupleta com menos. Se fosse feita uma auditoria na vida de cada político, certamente, a maioria cairia na malha fina. Por isso, não causou nenhuma surpresa o escândalo do mensalão e agora do petrolão, aliás, o segundo é continuação do primeiro.
A pouca-vergonha é tão grande que políticos denunciados na Operação Lava-Jato, em coro uníssono, ou negam descaradamente, ou afirmam que as contribuições recebidas eram legais e estão devidamente registradas no Tribunal Eleitoral. Mas a delação premiada, que tem credibilidade legal, desmascara os políticos parlapatões, inclusive tem repatriado dinheiro ilícito depositado em conta no exterior, bem como exposto ao país o patrimônio excessivo ostentado por alguns políticos ou ex-políticos, como Lula e Fernando Collor.
Quando se imaginaria a quantidade de políticos denunciados por corrupção ou um senador ser preso por ordem do STF? É a hecatombe política eclodindo no subterrâneo putrefato da República. Uma vergonha!
Que esperança no Brasil tem a nossa juventude ao assistir desfilar no cenário político um bando de elementos eleitos e envolvidos na Operação Lava-Jato? Vejam alguns dos indecorosos: Lula, Dilma, Collor, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Gleisi Hoffmann, José Agripino, Jader Barbalho, Humberto Costa, Aloizio Mercadante, Delcídio do Amaral etc.
Não é este o país que desejamos, de corrupção, de muita injustiça, de governos falaciosos e incompetentes. Queremos um país operoso de políticos dignos e identificados com os valores éticos e morais, que respeitem os ordenamentos jurídicos, que não cometam pedaladas fiscais ou outros abusos inconstitucionais, que não mascarem de lícitas as suas campanhas políticas patrocinadas com dinheiro ilícito, que cumpram os projetos prometidos em campanha, que não transijam com irregularidades e que saibam, entre outras coisas, assumir os seus erros e respeitar o desejo da maioria do provo brasileiro.
Hoje temos um país triste, mergulhado em escândalo de corrupção, com um governo de popularidade no chão, ameaçado de impeachment e com a economia em frangalhos: inflação, desemprego, fechamento de empresas e a reputação do país em baixa no cenário mundial. E, vergonhosamente, pressionado pele crise econômica que se agrava, o governo se rende e entrega o comando da nação ao Lula e a seus aliados do PMDB, e ainda por cima convoca o povo a pagar a conta do governo com a proposta da volta da CPMF.
Agora, nesta República da lama, o país assiste ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se equilibrar para não ser cassado por corrupção, e à presidente Dilma, da mesma forma, tentando selar acordo com Eduardo para que ambos sobrevivam à hecatombe.
Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
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Ministério revoga exigência de carimbo em ovos para o consumidor
A revogação da obrigatoriedade do carimbo gera discussões sobre a rastreabilidade e a segurança alimentar dos ovos, mas o MAPA reforça que a mudança não compromete a qualidade do produto
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A medida busca equilibrar as necessidades de controle sanitário e as demandas do mercado, sem sobrecarregar os produtores com custos adicionais. Foto: internet
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) revogou, nesta sexta-feira (28), a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A decisão foi oficializada com a publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.250 no Diário Oficial da União, assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e entrou em vigor imediatamente.
A exigência, que constava no artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de setembro de 2024, determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. Com a revogação, essa identificação deixa de ser obrigatória, o que deve impactar diretamente o setor produtivo.
Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a decisão tem como objetivo “aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação”. A medida busca equilibrar as necessidades de controle sanitário e as demandas do mercado, sem sobrecarregar os produtores com custos adicionais.
A revogação da obrigatoriedade do carimbo gera discussões sobre a rastreabilidade e a segurança alimentar dos ovos, mas o MAPA reforça que a mudança não compromete a qualidade do produto, já que outras normas sanitárias continuam em vigor. O debate com os setores envolvidos deve definir os próximos passos para a regulamentação do segmento.
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Amazonas tem a 25ª renda per capita do país, registra o IBGE
Nesse cálculo são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes, como aposentadorias e benefícios do governo. Todos os moradores são considerados no cálculo
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Centro de Manaus, capital do Amazonas: estado tem a 25ª renda per capita do país. Foto: Michael Dantas/SEC-AM
A renda per capita no Amazonas foi de 1.238,00 em 2024, a 25º entre os estados. O valor foi classificado entre as rendas médias mensais pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na pesquisa Pnad Contínua.
O Amazonas está à frente apenas do Ceará [R$ 1.225,00] e do Maranhão [R$ 1.077], a menor do país. O Distrito Federal registrou a maior renda, de R$ 3.444,00.
O rendimento domiciliar per capita (por cabeça) é a relação entre o total dos rendimentos domiciliares dividido pelo total dos moradores. Nesse cálculo são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes, como aposentadorias e benefícios do governo. Todos os moradores são considerados no cálculo.
As dez unidades da federação que ficaram acima da média em 2024 são localizadas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Na comparação com 2023, Minas Gerais deixou de ficar acima da média.
A divulgação do rendimento per capita atende à Lei Complementar 143/2013, que estabelece os critérios de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal). Os dados são repassados ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Confira o ranking de rendimento domiciliar mensal per capita:
1) Distrito Federal: R$ 3.444
2) São Paulo: R$ 2.662
3) Rio Grande do Sul: R$ 2.608
4) Santa Catarina: R$ 2.601
5) Rio de Janeiro: R$ 2.490
6) Paraná: R$ 2.482
7) Mato Grosso: R$ 2.276
8) Mato Grosso do Sul: R$ 2.169
9) Espírito Santo: R$ 2.111
10) Goiás: R$ 2.098
Média Brasil: R$ 2.069
11) Minas Gerais: R$ 2.001
12) Tocantins: R$ 1.737
13) Rondônia: R$ 1.717
14) Rio Grande do Norte: R$ 1.616
15) Roraima: R$ 1.538
16) Amapá: R$ 1.514
17) Sergipe: R$ 1.473
18) Pernambuco: R$ 1.453
19) Paraíba: R$ 1.401
20) Bahia: R$ 1.366
21) Piauí: R$ 1.350
22) Pará: R$ 1.344
23) Alagoas: R$ 1.331
24) Acre: R$ 1.271
25) Amazonas: R$ 1.238
26) Ceará: R$ 1.225
27) Maranhão: R$ 1.077
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Projeto de lei impede sigilo para gastos públicos de autoridades e servidores
Os gastos de Janja com viagens têm recebido críticas da oposição O Estadão mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris
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Deputada Rosângela Moro é autora do projeto de lei. Foto: Cleia Viana/Agência Câmara
A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) apresentou um projeto de lei para endurecer as regras sobre a decretação de sigilos em gastos de chefes de Estado e seus familiares. A proposta, protocolada nesta sexta-feira (28), surge menos de um mês após a parlamentar sugerir outra mudança na legislação, que inclui cônjuges de chefes do Poder Executivo entre as autoridades sujeitas à Lei de Acesso à Informação (LAI).
As investidas da deputada têm como alvo os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. O novo projeto estabelece que dados relacionados à intimidade, vida privada, honra e imagem poderão ficar sob sigilo por até 10 anos, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período, desde que haja justificativa e seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
No entanto, caso seja aprovada, a nova regra impede a aplicação de sigilo sobre gastos públicos de autoridades, atos administrativos de servidores (exceto quando a divulgação comprometer investigações ou a segurança nacional), viagens oficiais e processos disciplinares de agentes públicos.
Os gastos de Janja com viagens têm recebido críticas da oposição O Estadão mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris. A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, mas como representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20.
Na última semana, Janja esteve em Roma, na Itália, para participar do evento pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As passagens aéreas de ida e de volta da primeira-dama, que voou de classe executiva de Brasília à capital italiana, custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil.
A proposta de Rosângela Moro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e o Congresso poderão revisar ou revogar decretações de sigilo a qualquer momento.
Além disso, o projeto estabelece penalidades para a imposição indevida de sigilo, incluindo sanções administrativas, nulidade do ato, que libera a informação de forma imediata, e multa de até 100 salários mínimos em caso de dolo ou má-fé.
No X (antigo Twitter), Rosângela afirmou que Janja não possui o direito de gastar dinheiro público. “Minha batalha aqui é pela transparência no uso dos recursos públicos. Essa senhora não tem cargo. Não tem direito de gastar nosso dinheiro, muito menos manter sigilo. Meu projeto vem exatamente para colocar ordem. Eu não vou parar até acabar com isso”, escreveu.
No início do mês, após críticas acerca do sigilo de seus compromissos, a primeira-dama anunciou que passaria a divulgar compromissos previstos. O anúncio foi feito via stories em seu Instagram. De acordo com a assessoria de Janja, ela pretende seguir divulgando a agenda diariamente pelas redes sociais. A ONG Transparência Internacional criticou o governo Lula por negar pedidos de informações públicas sobre a primeira-dama, sua equipe e seus gastos.
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