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Artigo: “Pensamento Decolonial, um desafio para todos”

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Artigo: “Pensamento Decolonial, um desafio para todos”
Silvia Badra

Artigo: “Pensamento Decolonial, um desafio para todos”

O poeta e político Aimé Césaire, um dos precursores do pensamento decolonial, aponta em seu livro “Discurso sobre o Colonialismo” o fato de que a chamada civilização europeia se sente incapaz de solucionar problemas aos quais ela mesma deu origem. Berço do “pensamento racional”, fomentadora dos tribunais da “consciência”, paga hoje pelas invasões apropriacionistas que orquestrou durante muitos anos da história.

Podemos admitir, como coloca Césaire, que sempre foi e continua sendo benéfico que os europeus tenham estado em contato com diferentes populações. Unir mundos díspares é excelente, pois uma civilização que não possui esse fluxo de oxigênio humano intercambiável reduz-se a si mesma e murcha. Podemos reconhecer que a sorte da Europa decorre de ter sido um lugar de acolhida de todos os tipos de línguas e matrizes de afetos diferenciados, receptáculo de todas as filosofias, lugar de redistribuição de energias humanas. Contudo, devemos reconhecer que tudo isso foi produto de uma longa jornada histórica colonizadora.

Césaire, dentre vários outros teóricos e pesquisadores decoloniais, abre o caminho e aponta para a necessidade de se dar voz aos povos colonizados, convidando-os a questionar toda a estrutura narrativa que construiu os saberes hegemônicos e universais ao longo da história.

O pensamento decolonial é um programa que abarca categorias explicativas e analíticas que nos afetam diretamente. Ao criticar o modelo colonial e moderno-colonial, atinge em cheio a cultura brasileira. Para nos introduzirmos nessas leituras decoloniais contemporâneas, temos que entender minimamente algo sobre a colonialidade e seus efeitos. A premissa básica, como porta de entrada para tais leituras, parte do pressuposto de que o fim do colonialismo como modelo político e econômico não significou o fim das soluções coloniais nem das práticas coloniais.

A partir do momento em que se tem uma estrutura de Estado organizada e pautada de uma certa maneira, com um grande grupo em posição de subordinação, onde um povo é dominado por outro, esse modelo comporta em si uma estrutura organizacional de espaços, de composições e formas que moldam como o imaginário de um povo é constituído e como a organização da linguagem tem uma implicação direta na forma de pensar desse povo. A partir daí, consequentemente, podemos reconhecer como funciona o engessamento de determinadas formas de domínio e de poder.

Temos inúmeras implicações que podemos citar para demonstrar que o fim das práticas coloniais de exercício de poder e domínio herdadas pela nossa história não terminou. O que precisamos é nos debruçar sobre elas para entendermos e nos implicarmos na questão, pois o que nos resta é refletir: de que forma estamos todos ainda contribuindo para que essa engrenagem esteja vigente na atualidade? A prática colonial se mantém especialmente na forma como elaboramos os próprios critérios estéticos e morais na nossa sociedade, na forma como se entende o que foi uma verdade do ponto de vista histórico e o que foi forjado sobre a nossa verdade histórica pelos próprios europeus colonizadores. Esse conjunto organizacional construirá a forma de relação que temos com o Outro, que, por consequência, determinará a imagem que um povo cria sobre si. Isso interfere na constituição de cada um dos sujeitos nascidos naquela determinada nação.

A decolonialidade trata-se de um grupo de estudos científicos que tem cada vez mais atravessado a área das humanas de forma interdisciplinar. As leituras propostas por vários autores, tais como Aimé Césaire, Frantz Fanon, Lélia Gonzalez, Cida Bento, Bonilla-Silva, Silvio Almeida, Rita Segato, Isildinha Baptista, Achille Mbembe, dentre vários outros, formam o conjunto de ideias com as quais gostaria de convidar vocês, leitores deste artigo, a se permitirem ser atravessados por esse pensamento. A partir do momento em que vamos sendo introduzidos e perpassados por essas leituras, torna-se possível um corte crítico no olhar estruturante que contribuiu para formatar nossa autoimagem enquanto brasileiros. Esse corte possibilita uma série de autocríticas singulares e sociais e nos empurra para dentro da dialética constitutiva da chamada “neurose cultural brasileira”, tão bem teorizada por Lélia Gonzalez.

A importância dessa produção teórica nos últimos tempos tem atingido, multidisciplinar e multiculturalmente, toda a produção teórica acadêmica. Contribui para desvelar muitas das verdades concebidas e, de certa forma, impostas pelo modelo europeu imperialista dominador e silenciador das possíveis construções narrativas originais de cada um dos povos dominados, trazendo-as para um outro olhar de reconhecimento.

O desafio proposto na empreitada decolonial nos desloca da matriz do pensamento hegemônico no qual fomos forjados como sociedade e nos lança no comprometimento singular, envolvendo cada um de nós nas implicações advindas do fato de pertencermos a um país que se estruturou a partir de um modelo racializado.

Sendo assim, a relação que temos com o outro pauta a relação que temos conosco mesmos. A importância desse giro proposto pela teoria decolonial está na potência transformadora, provocando mudanças em muitas esferas relacionais, não só do ponto de vista singular, mas também nas maneiras como um país lida com a valorização interna de suas produções culturais, intercâmbios, comerciais, dentre outras.

Enfim, com o olhar e a escuta do seu próprio povo descolados da alienação interpretativa advinda dos europeus, formadores dos saberes universais, podemos resgatar uma importante retomada de versões sobre nós mesmos a partir daqueles que realmente estavam aqui, habitando nossas terras até o momento em que “fomos descobertos” (entre muitas aspas aqui). É interessante, inclusive, pensar sobre essa palavra. Falamos de Brasil como se nossa origem estivesse pautada pelo “descobrimento” pelo olhar desse Outro que nos impingiu uma verdade sobre nós, escravizando não só os povos indígenas que aqui estavam, mas também os africanos, eliminando uma infinitude de registros históricos e simbólicos sobre esses povos, eclipsando as múltiplas verdades e versões sobre nós mesmos nesse processo.

Sendo assim, o pensamento decolonial ultrapassa sua própria teoria, através de sua força potencializadora em provocar um giro no espelho de cada nação, tanto das que foram colonizadas quanto das que colonizaram. Ele parte da questão que interroga a nossa própria origem: “Como aquilo que me criou me forma?” Por exemplo: “Como a vida que está à minha volta, especialmente em termos de linguagem, me constitui?”

A ideia de que temos raízes e que, se pararmos para pensar na forma como elas se estruturaram, inevitavelmente nos depararemos com uma leitura formatada pela linguagem e pelos olhos daquele que diz ter “descoberto” o nosso país.

Um olhar estrangeiro que, para além de chegar e dizer que descobriu terras que na verdade já eram habitadas por muitos que aqui estavam, ou seja, já haviam sido “descobertas” por muitos, acabou sendo o olhar europeizado, advindo dos portugueses, que criou, através desse olhar vindo de fora, aquilo que nos disseram que somos.

A imensa importância de nos aprofundarmos nesse passeio decolonial com uma caravela conceitual construída de dentro para fora, e não o inverso, que parte do resgate de memórias de todos aqueles e de tudo aquilo que de fato foi silenciado e apropriado pela força dominadora das invasões territoriais europeias, é um desafio pungente em todas as áreas das ciências humanas de maneira transversal.

A nossa alienação, equivocadamente identificada com os europeus, provocou efeitos deletérios nos povos indígenas e negros, que de fato são as culturas majoritárias às quais deveríamos nos curvar e reconhecer todo o universo simbólico cultural primoroso que foi menosprezado, silenciado e, com isso, apagado e, no caso da cultura afro em nosso país, aniquilado.

Não podemos negar que o movimento de poder, desde a época do nosso “descobrimento” (entre muitas aspas), opera com um padrão de diminuir determinados saberes, de minimizar determinadas histórias, de fazer com que olhemos para determinadas coisas e não para outras, por exemplo. Isso faz parte dessa máquina colonial reprodutora de identificações com o Senhor, aquele branco ocidental que diz ter nos descoberto para o grande mundo, como se não fosse possível existirmos sem a tutoria europeia. Hegel sabe bem o quanto essa dialética de senhor e escravo funda esse moinho, não é?

A partir dessas reflexões, podemos pensar que lugar o corpo negro e toda a sua cultura e simbolismo ocuparam no nosso país, pois ele serve como transporte temporal de uma linhagem referida ao domínio dos homens brancos, tomada por um utilitarismo de uma engrenagem político-ideológica. Em diferentes momentos históricos, mas com a mesma intenção, seja esta consciente ou não, essa máquina reprodutora de sentido não se produz sozinha.

Se pensarmos na língua como sendo o elemento constituinte de um povo e de uma nação, deveríamos falar Nheengatu, a língua do coração da Amazônia, ou seja, a língua tupi falada por tribos como Tamoios, Guarani, Tupiniquim, Tabajara, dentre outras. Essas línguas foram impedidas de serem reconhecidas como as nossas línguas originárias, afinal, o português, que esbraveja o nosso “descobrimento”, não teve a humildade de respeitá-las como a língua já existente, afinal, estavam eles “nos descobrindo”, não é, pessoal? A decisão do Marquês de Pombal, em 1758, proibiu o uso e o ensino do Nheengatu, do tupi e de outras línguas indígenas nas escolas brasileiras, instaurando o português como a língua a ser falada a partir dali.

Lélia Gonzalez, nossa autora brasileira maravilhosa, reconhecida no universo de produção científica decolonial no mundo todo, dirá que a língua que falamos é o “pretuguês”, afinal, o Brasil é constituído em sua maioria por pretos e pardos, e o nosso português não é de fato igual ao de Portugal.

Portanto, pessoal, vou ficando por aqui e deixo essa pulga para picar nossos ouvidos quando escutarmos no noticiário, como foi o caso de um mês atrás, sobre os nove corpos de africanos vindos da Mauritânia e Mali que estavam à deriva no mar do Pará. Deixo a pulga para que no dia seguinte já não tenhamos esquecido dessa barbárie diária. Deixo a interrogação sobre a urgência de pensarmos no modelo decolonial de entender o mundo, para que os impactos de uma notícia como esta não parem de nos afetar e clamar com urgência por um outro pensamento que não parta de uma hegemonia de valores importados. Será só assim, reconhecendo as riquezas de cada povo sem o olhar do Marquês usurpador e apropriacionista colonial de domínio e poder, que poderemos evitar que alguns povos continuem nas caravelas à deriva nos oceanos, entregando-se à máquina de triturar gente da engrenagem do neoliberalismo.

*Silvia Badra é Psicanalista com algum tempo de percurso, já atuou nas áreas de Educação e Dependência Química. Hoje, atende clinicamente na escuta de mulheres em situação de vulnerabilidade social, experiência que a levou ao mestrado na UnB, onde articula filosofia e teoria psicanalítica. Se define como uma adoradora das artes, pois essa é mais uma das áreas de ressignificação das diferentes formas de se ver o mundo. Olhar que também atribui à sua marca, onde trabalha como designer e redefinições de joias antigas

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Fonte: Nacional

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PF afasta delegado e policial em operação contra esquema de ouro ilegal no Amapá

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Operação Cartucho de Midas apreende mais de R$ 1 milhão, € 25 mil e prende suspeito com arma restrita; movimentações acima de R$ 4,5 milhões reforçam indícios de lavagem de dinheiro.

Como resultado da ação, o delegado Charles Corrêa e o policial Daniel Lima das Neves foram afastados cautelarmente de suas funções. Em um dos endereços alvo, a PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em espécie e cerca de € 25 mil. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse de arma de uso restrito.

As investigações tiveram início após a identificação de movimentações bancárias suspeitas, incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados. Segundo a PF, empresários e agentes públicos atuantes na região de fronteira estariam envolvidos na ocultação de recursos provenientes do comércio ilegal de ouro.

A corporação identificou ainda que joalherias de diversos estados transferiam valores para um posto de combustíveis em Oiapoque. O estabelecimento, por sua vez, repassava o dinheiro a um agente público local, reforçando os indícios de lavagem de capitais.

A PF também apurou movimentações superiores a R$ 4,5 milhões feitas por servidores públicos sem justificativa econômica. Para disfarçar a origem ilícita dos recursos, teriam sido usadas empresas de fachada.

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato — somadas, as penas ultrapassam 60 anos de prisão.

A operação contou com apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Amapá no cumprimento das medidas judiciais.

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Roraima suspende novas licenças para extração de ouro após recomendação do MPF

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Medida vale por prazo indeterminado e ocorre diante do uso ilegal de mercúrio em garimpos, inclusive licenciados; Femarh terá de revisar autorizações já emitidas.

No mês de fevereiro deste ano, o Estado do Amazonas exportou US$ 11 milhões em ouro para a Alemanha. (Foto: Shuttestock)

 

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) suspendeu, por prazo indeterminado, a emissão de novas licenças ambientais para extração de ouro em todo o estado. A decisão decorre de um inquérito civil que apura os impactos socioambientais do uso de mercúrio no garimpo na Amazônia.

Segundo o MPF, o mercúrio — substância altamente tóxica — vem sendo empregado inclusive em garimpos com licença ambiental, sem fiscalização adequada sobre o método de beneficiamento do minério. O órgão ressalta que todo o mercúrio utilizado nessas atividades é ilegal, uma vez que o Ibama não autoriza sua importação para fins minerários.

A recomendação determina que a Femarh passe a exigir dos empreendimentos a especificação da técnica de separação do ouro e documentos que comprovem o uso de tecnologia apropriada. Também orienta a revisão das licenças já concedidas e a suspensão daquelas que mencionem o uso do metal tóxico.

Em nota, a Femarh informou que não autorizará novas atividades de extração enquanto não houver estudos técnicos que garantam métodos alternativos ao uso do mercúrio.

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PM da Casa Militar é preso com R$ 2,5 milhões em mala em shopping de Manaus

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Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro; outros dois homens também foram detidos, mas trio responderá em liberdade provisória.

Um policial militar lotado na Casa Militar do Governo do Amazonas e outros dois homens foram presos em flagrante, nesta quinta-feira (4), após serem encontrados com R$ 2,5 milhões em espécie dentro de uma mala em um shopping no bairro São José, Zona Leste de Manaus. O caso é investigado pela Polícia Federal (PF) como possível esquema de lavagem de dinheiro.

Os três suspeitos passaram por audiência de custódia e irão responder em liberdade provisória, conforme decisão da juíza Ana Paula Serizawa Silva Podedworny.

De acordo com a PF, a ação teve início após uma denúncia anônima recebida pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/AM), que apontava a participação de um dos envolvidos em atividades suspeitas relacionadas a lavagem de capitais.

Segundo apuração da Rede Amazônica, o grupo havia acabado de sacar o montante em uma agência bancária dentro do shopping. No momento da abordagem, os agentes identificaram que o cabo Rayron Costa Bezerra, policial da Casa Militar, era quem carregava a mala com o dinheiro. Ele atua na área de segurança institucional do governo estadual.

Também foram presos Marcos Aurélio Santos da Cruz e Ruan Lima Silva. A presença de um agente da Casa Militar chamou a atenção dos investigadores, devido à função estratégica exercida por esses profissionais.

Os três homens foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal, onde o caso foi formalizado e segue em investigação.

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