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Armênia e Azerbaijão voltam a se enfrentar após violentos confrontos
Esforços internacionais para a paz na região se intensificam
Novos confrontos ocorreram hoje (14) entre o Azerbaijão e a Armênia, enquanto esforços internacionais por paz se intensificaram um dia depois que as ex-repúblicas soviéticas testemunharam a maior violência desde 2020.
O primeiro-ministro armênio, Nikol Pashinyan, disse ao Parlamento que o pequeno país sem litoral apelou à Organização do Tratado de Segurança Coletiva, liderada por Moscou, para ajudá-lo a restaurar a integridade territorial após os ataques do Azerbaijão.
“Se dissermos que o Azerbaijão atacou a Armênia, isso significa que eles conseguiram estabelecer o controle sobre alguns territórios”, disse Pashinyan, segundo a agência de notícias Tass.
A violência registrada nessa terça-feira (13) ao longo da fronteira da Armênia com o Azerbaijão, que Baku atribuiu a Yerevan, provocou apelo de paz do presidente russo, Vladimir Putin, e pedidos internacionais de contenção.
O vice-ministro das Relações Exteriores da Armênia, Paruyr Hovhannisyan, disse à Reuters que existe o risco de que os confrontos se transformem em guerra, um segundo grande conflito armado na ex-União Soviética, no momento em que os militares russos estão focados na invasão da Ucrânia.
Um conflito total entre Armênia e Azerbaijão pode arrastar Rússia e Turquia e desestabilizar importante corredor para gasodutos que transportam petróleo e gás, assim como a guerra na Ucrânia interrompe o fornecimento de energia.
O Azerbaijão acusou a Armênia, que está em aliança militar com Moscou e abriga uma base militar russa, de disparar morteiros e artilharia contra suas unidades do Exército.
O Ministério da Defesa da Armênia, que negou bombardear as posições do Azerbaijão, disse que os combates desta quarta-feira diminuíram em grande parte ao meio-dia (no horário local).
O aumento da violência provocou preocupação internacional, com Rússia, Estados Unidos, França e União Europeia intensificando esforços diplomáticos.
A Armênia e o Azerbaijão lutam há décadas por Nagorno-Karabakh, um enclave montanhoso reconhecido internacionalmente como parte do Azerbaijão, mas que até 2020 era totalmente povoado e controlado por armênios étnicos, com o apoio de Yerevan.
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Tribunal de Justiça agradece vice-governadora Mailza pela condução de emendas para a reconstrução da sede do Poder Judiciário na região de fronteira
Mailza também destacou a agilidade na construção da obra oferecendo maior conforto e eficiência no atendimento aos cidadãos e profissionais do sistema judiciário
Vice-governadora conheceu a “sala memória” que guarda o nome dos diretores que passaram pela instituição. Foto: Jairo Carioca/Seict
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio do diretor do Fórum da Comarca de Brasileia, juiz Clovis Lodi, agradeceu a vice-governadora Mailza Assis, na tarde desta segunda-feira, 3, pela condução de emendas para a construção do novo prédio do Poder Judiciário no município. A instituição recebeu R$ 800 mil de emendas de quando Mailza foi senadora da República para a obra. Ao todo foram investidos R$ 5,4 milhões no projeto de reconstrução.
“Esse é um momento de gratidão e de agradecimento pela visita da vice-governadora Mailza Assis que, enquanto senadora, destinou recursos para o Poder Judiciário, possibilitando a reconstrução do prédio da Justiça na região”, disse Lodi.
O diretor da comarca lembrou que nos últimos anos o prédio viveu momentos difíceis, com as maiores alagações registradas na região. “Estamos em um novo espaço amplo e moderno, planejado graças à parceria do Poder Judiciário com o Legislativo, na época em que ela foi senadora. Estamos muito felizes com a sua visita hoje como vice-governadora”, acrescentou o juiz.
Mailza Assis, que cumpre agenda na região nesta segunda-feira, lembrou que, como parlamentar, trabalhou pelo fortalecimento das instituições. “O Poder Judiciário é um braço do Estado, responsável pela resolução de conflitos entre os cidadãos, as entidades e o próprio Estado. Nesse sentido, recebi a demanda e atendi, por saber da importância dessa parceria para a vida das pessoas”, acrescentou a vice-governadora.
Mailza também destacou a agilidade na construção da obra oferecendo maior conforto e eficiência no atendimento aos cidadãos e profissionais do sistema judiciário. Ao visitar as instalações, ela destacou as adaptações para deficientes que a estrutura oferece. “Um serviço muito bem executado que abriga, certamente, uma parte importante da história do Judiciário acreano, garantindo inclusão e respeito aos direitos de todos”, concluiu.
Ao lado do diretor Clovis Lodi, Mailza Assis fez questão de visitar todos os espaços do novo prédio, elogiando a qualidade da obra. Foto: Jairo Carioca/Seict
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A carga ilícita, que é da Bolívia, havia entrado em solo brasileiro pela fronteira com a Vila Puerto Evo Morales, em Plácido de Castro
O condutor do veículo foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Rio Branco, onde responderá pelo crime de contrabando. Foto: assessoria
Em ação de rotina realizada pela Polícia Rodoviária Federal na última sexta-feira, 31, foram apreendidos 13 mil maços de cigarros contrabandeados em Senador Guiomard. A ação ocorreu durante fiscalização de rotina no km 70 da BR-317.
Segundo informação repassadas pela PRF, quando os agentes abordaram um veículo suspeito, encontraram diversas caixas de cigarro de origem estrangeira. A carga ilícita, que é da Bolívia, havia entrado em solo brasileiro pela fronteira com a Vila Puerto Evo Morales, em Plácido de Castro.
O condutor do veículo foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Rio Branco, onde responderá pelo crime de contrabando. A mercadoria apreendida e o veículo utilizado no transporte também foram entregues às autoridades competentes.
A ação ocorreu durante fiscalização de rotina no km 70 da BR-317. Foto: assessoria
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Ao ser processado de forma inapropriada, em 2017, preso tinha 12 anos e não poderia sequer ser considerado responsável por débitos
O mandado irregular que levou à prisão da vítima havia passado despercebido até ser questionado durante a audiência de custódia.
Por Metropoles
Um jovem sem filhos foi processado aos 12 anos e preso injustamente, acusado de não pagar pensão alimentícia. O erro no processo, aberto em 2017, foi detectado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Durante a audiência de custódia, após a vítima ser detida, o advogado particular dele também verificou que o mandado contra ele tinha irregularidades.
Por meio da atuação da DPDF e da defesa do jovem, a Justiça do Distrito Federal identificou o equívoco e liberou o preso, na última quarta-feira (29/1). O mandado irregular que levou à prisão da vítima havia passado despercebido até ser questionado durante a audiência de custódia.
À época do processo, o jovem não poderia sequer ser considerado responsável por débitos, devido à idade que tinha. O caso teve origem em São Paulo, e o mandado de prisão partiu da Vara de Execução de Minas Gerais – sem justificativa legal. Porém, baseada em uma entrevista prévia com o acusado, a DPDF percebeu a falha.
O advogado do jovem cobrou uma revisão urgente da ordem judicial, o que revelou que ele não tinha qualquer vínculo com a dívida por pensão alimentícia. Em menos de 24 horas, a prisão acabou relaxada pelo juiz da audiência de custódia, que acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a eventual fraude praticada no processo.
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