Brasil
Argentina finaliza preparativos para posse de Javier Milei
Ultraliberal receberá o bastão e a faixa presidenciais das mãos de Alberto Fernández no próximo dia 10 de dezembro
A Argentina finaliza os preparativos para a posse de Javier Milei como presidente no próximo dia 10, garante o diplomata Jorge Faurie, que faz parte do grupo de coordenação para a transição de mandato.
A cerimônia começará formalmente quando Milei prestar juramento perante o Congresso, em Buenos Aires, às 11h (mesmo horário em Brasília) do domingo de posse, e depois se reunir com o presidente em fim de mandato, Alberto Fernández, que entregará a ele o bastão e a faixa presidenciais.
Como Faurie disse a jornalistas do lado de fora do hotel onde o presidente eleito está hospedado, e onde tem trabalhado, a vice-presidente eleita, Victoria Villarruel, também será empossada no Congresso.
Após receber os atributos do cargo, Milei fará um discurso para os parlamentares, mas o que o político ultraliberal quer enfatizar é que ele também fará uma mensagem “à nação em um palco com microfone” e diante de um público em frente ao Congresso, segundo Faurie.
De lá, Milei irá de carro para a Casa Rosada, a sede do Poder Executivo, com escolta, mas planeja descer na praça de Maio e caminhar até o prédio. Na sede do governo, Milei cumprimentará as delegações estrangeiras. Faurie disse que foi confirmada a presença do rei da Espanha, dos presidentes do Uruguai, Paraguai, Chile, El Salvador, Honduras e do primeiro-ministro da Hungria.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não confirmou se comparecerá à cerimônia porque está viajando [em Dubai, para a COP28] e retornará no fim de semana”, disse Faurie. O ex-presidente dos EUA Donald Trump foi convidado, mas não confirmou se irá “porque estará viajando pelo Leste Europeu no período”, acrescentou o diplomata.
Na tarde de 10 de dezembro, os ministros do gabinete de Milei devem tomar posse. Em seguida, será realizado o Te Deum (hino religioso) na Catedral Metropolitana de Buenos Aires, onde haverá um culto inter-religioso, com mensagens de representantes católicos, judeus, muçulmanos e protestantes, que rezarão pelo futuro da Argentina. À noite, haverá uma apresentação especial no Teatro Colón, em Buenos Aires.
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Por falta de provas, MP arquiva inquérito sobre suposto recebimento irregular de diárias por deputados estaduais
Segundo o entendimento do MPAC, não ficou demonstrada a existência de dolo, requisito atualmente indispensável para a caracterização da improbidade
A promotora de Justiça Myrna Teixeira Mendoza destacou que, diante das alterações legislativas recentes, a configuração de improbidade exige enquadramento preciso nas condutas previstas em lei, o que não se verificou no caso analisado.
Por Mirlany Silva
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 06.2021.00000013-4, que apurava o suposto recebimento indevido de diárias por deputados estaduais no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A decisão consta em publicação do Diário Eletrônico do MPAC, divulgada na sexta-feira, 9.
O procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público em 14 de setembro de 2021, a partir de uma notícia jornalística que levantava suspeitas de que parlamentares estariam recebendo diárias por viagens que não teriam ocorrido, conhecidas como “viagens fantasmas”. Entre os nomes citados inicialmente estava o do deputado estadual Neném Almeida, o que motivou, ainda em maio de 2020, a abertura de uma Notícia de Fato para apuração preliminar.
Ao longo da investigação, o Ministério Público buscou verificar a existência de eventuais atos de improbidade administrativa, especialmente quanto a possíveis prejuízos ao erário, enriquecimento ilícito ou violação aos princípios da administração pública.
Durante a instrução do inquérito, foram requisitados documentos à Assembleia Legislativa, que encaminhou milhares de páginas contendo pedidos de diárias, justificativas, relatórios de viagem e documentos comprobatórios. Entre os exemplos citados na promoção de arquivamento estão solicitações de diárias acompanhadas de objetivos institucionais, registros de participação em atividades oficiais e relatórios detalhando as viagens realizadas por parlamentares.
Após a análise do material, a promotoria concluiu que não foram identificados elementos suficientes que comprovassem a prática de atos de improbidade administrativa. Segundo o entendimento do MPAC, não ficou demonstrada a existência de dolo, requisito atualmente indispensável para a caracterização da improbidade, nem indícios concretos de dano ao erário, enriquecimento ilícito ou afronta aos princípios constitucionais da administração pública.
A promotora de Justiça Myrna Teixeira Mendoza destacou que, diante das alterações legislativas recentes, a configuração de improbidade exige enquadramento preciso nas condutas previstas em lei, o que não se verificou no caso analisado. Com isso, foi considerada inexistente justa causa para o ajuizamento de Ação de Improbidade Administrativa ou de qualquer outra medida judicial.
“Á vista disso, as provas e justificativas apresentadas não evidenciaram de forma crível elementos que configurem dano ao erário público, enriquecimento ilícito ou ainda atentado aos princípios administrativos constitucionais, que possam imputar ao investigado conduta ímproba, notadamente pela ausência de adequação à tipificação legal”, diz um trecho do texto.
Com base no artigo 10 da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e no artigo 102 da Resolução nº 28/2012 do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC, foi promovido o arquivamento do procedimento. A decisão ainda prevê a comunicação dos interessados e o envio dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre para exame e deliberação.
O arquivamento não impede a reabertura do caso pelo prazo de até seis meses, caso surjam novas provas ou fatos relevantes que justifiquem a retomada das investigações.
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Presidente nacional do Progressistas avalia que governador de Minas pode agregar votos no Sudeste e equilibrar a chapa com perfil gestor
O senador também destacou que o perfil gestor de Zema funcionaria como um contraponto a eventuais críticas à falta de experiência no Executivo por parte de Flávio Bolsonaro. Foto: captada
O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou em entrevista ao jornal O GLOBO que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), é o “melhor nome” para compor como vice uma chapa presidencial encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em 2026.
Segundo Ciro, a eleição deve ser decidida pelo eleitorado indeciso do Sudeste, e Zema teria capacidade de atrair esses votos ao apresentar as “entregas” de seus dois mandatos à frente do governo mineiro. O senador também destacou que o perfil gestor de Zema funcionaria como um contraponto a eventuais críticas à falta de experiência no Executivo por parte de Flávio Bolsonaro.
A articulação para definir a chapa da oposição segue em negociação entre as legendas, com o Progressistas buscando consolidar uma aliança que una diferentes segmentos da direita e do centro-direita.
Ciro descarta ser vice de Flávio e ressalta que a escolha pode mudar o rumo das eleições.
— O melhor vice, na minha opinião, seria o Zema, por ter entregas e experiência. Eu acho que esta eleição será decidida no Sudeste. Mas, não sei se o Zema chega a somar eleitoralmente. Espero que ele (Flávio) não cometa o erro que o pai dele (o ex-presidente Jair Bolsonaro) cometeu no ano passado, ao escolher o Braga Netto para vice, e não a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Ali, ele deixou de acenar para o eleitorado feminino e perdeu a eleição. A escolha precisa ser estratégica. Desde já, digo que não quero ser vice e já comuniquei ao Bolsonaro que sou candidato ao Senado, no Piauí. Estou fora dessa — afirmou Ciro.
O senador defende que Flávio faça acenos aos eleitores de centro, como forma de atrair indecisos, que fogem da polarização simbolizada pelo antagonismo entre bolsonarismo e petismo. Ele avalia como “errada” a estratégia adotada por Flávio recentemente, que chegou a dizer que, caso eleito, poderia nomear o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como ministro das Relações Exteriores.
— Se Flávio quiser vencer a eleição, terá que falar com o eleitor de Centro. Não se trata de intensificar apenas as agendas no nordeste. Eu sou de lá, o nordeste vai votar majoritariamente no Lula, independente do vice ser de lá. Mais importante que o vice é o discurso de união e modernização. Flávio leva uma vantagem em relação ao Lula, que é a idade. Lula vive olhando para trás. Mas, se Flávio só quiser falar para a bolha, ficar dizendo que quer nomear o Eduardo Bolsonaro no Itamaraty, vai perder — completou.
Próximo à família Bolsonaro, o parlamentar considera a candidatura de Flávio “irreversível”, mas não garante o apoio. Ele afirma que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve se contentar com a tentativa de reeleição para o Palácio Bandeirantes.
— Hoje, o nome do Flávio é incontornável, não tem como voltar atrás. Tarcísio só seria candidato com o apoio de Bolsonaro e hoje eu não vejo mais possibilidades dele à Presidência.
A articulação para definir a chapa da oposição segue em negociação entre as legendas, com o Progressistas buscando consolidar uma aliança que una diferentes segmentos da direita e do centro-direita. Foto: captada
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O fim de semana será marcado por temperaturas altas em boa parte do Brasil. Os termômetros podem marcar até 8 graus acima da média histórica para janeiro, e os ventos também serão quentes, principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste, onde há, ainda, um alerta para a baixa umidade do ar.
Com céu pouco nublado e baixa de previsão de chuva, o índice de radiação ultravioleta deve alcançar patamares muito elevados ao longo do fim de semana. Profissionais da área orientam o uso de filtro solar, a redução do tempo de exposição direta ao sol e a ingestão frequente de líquidos.
No Rio de Janeiro, os termômetros podem marcar entre 38°C e 39°C no sábado (10) e no domingo (11), valores significativamente superiores à média histórica de 31°C registrada em janeiro. Já em São Paulo, a previsão também indica calor intenso, com máximas em torno de 33°C, cerca de cinco graus acima do esperado para este período do ano.
A condição meteorológica deve provocar calor intenso em praticamente todo o país, com temperaturas acima dos 30 °C em diversas regiões. Belo Horizonte e Fortaleza podem alcançar 31 °C, Manaus deve chegar aos 33 °C, enquanto Campo Grande e Cuiabá podem registrar máximas de 35 °C e 36 °C. Teresina tende a se destacar entre as capitais mais quentes, com previsão de até 39 °C.
Enquanto isso, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho de grande perigo de tempestade nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, na sexta-feira (9/1). O aviso era válido até as 23h59.
O instituto alerta para a possibilidade de chuvas superiores a 60 mm/h ou maiores do que 100 mm/dia, com ventos superiores a 100 km/h, e queda de granizo. Segundo o instituto, há grandes riscos de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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