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Aprovado projeto para reduzir o desperdício de água tratada

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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi o relator da proposta do senador Lasier Martins (Pode-RS) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), proposta com uma série de medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O Brasil é um dos campeões nesse desperdício, perdendo 38,8% de toda sua água tratada. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2018 segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.

A proposta, do senador Lasier Martins (Pode-RS), insere metas progressivas e graduais de redução de perdas na distribuição de água nos contratos de concessão do serviço. A entidade reguladora do setor deverá fixar limites máximos de perda na distribuição da água tratada, passíveis de serem reduzidos gradualmente, conforme se verifiquem avanços tecnológicos e investimentos em ações de combate ao desperdício.

— Precisamos enfrentar esse problema, o desperdício tem repercussões sociais e econômicas sérias — disse Lasier.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nove emendas — acatadas pelo relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC) —, como a que obriga as concessionárias a fazer a manutenção do sistema de captação e distribuição de água, inclusive com troca periódica das tubulações, que normalmente têm vida útil de cerca de 50 anos. Essas perdas são mais significativas do que ocorrem com os chamados “gatos”, ligações clandestinas, normalmente de pequeno porte. E todos os consumidores dividem a conta pelos vazamentos e falhas na operação do sistema, frisou o autor da emenda.

“Nesse ponto é importante ter em mente que tais perdas não são responsabilidade do consumidor. As concessionárias é que devem zelar pelas condições e higidez do sistema de captação e distribuição da água. Daí a necessidade de o texto legal apresentar referências concretas e objetivas que evidenciem a responsabilidade das concessionárias pela adequada manutenção da rede de tubulações, o que vai muito além da mera correção de pontos deteriorados, mas que deve incluir o planejamento da substituição periódica de tubulações”, justificou Angelo Coronel.

Outra alteração proposta por ele estimula o fomento ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento de equipamentos e métodos economizadores de água.

Mudanças

O projeto altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) e a chamada Lei das Águas (Lei 9.433, de 1997), que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. O texto acrescenta na Lei das Águas a previsão para que valores arrecadados com a cobrança do uso de recursos hídricos sejam utilizados também no financiamento de projetos voltados à redução de perdas no abastecimento de recursos hídricos.

Também é acrescentada a previsão para que a concessão dos serviços de saneamento básico seja feita por consórcio público de que participem os titulares dos serviços. A intenção, de acordo com Lasier, é viabilizar economicamente os investimentos necessários no setor.

O projeto permite à União conceder benefícios ou incentivos orçamentários, fiscais ou de crédito como contrapartida ao alcance de metas de desempenho operacional, especialmente no que concerne à redução das perdas na distribuição de água tratada.

Agência Senado

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Acidente entre carro e moto deixa adolescente em estado delicado em Epitaciolândia

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Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde deste sábado, dia 17, na rua Duque de Caxias, em Epitaciolândia, trecho que separa o 4º Batalhão Especial de Fronteira do bairro Liberdade. A colisão envolveu um carro e uma motocicleta e deixou um jovem de 17 anos em estado delicado.

Segundo informações preliminares, o carro, um Fiat Uno, seguia no sentido centro quando colidiu frontalmente com a motocicleta, que trafegava no sentido contrário. O motorista do veículo foi identificado apenas como Bruno e, de acordo com relatos iniciais, ele seria cunhado da vítima.

As autoridades apuram a possibilidade de que os envolvidos estivessem realizando manobras perigosas, como zigue-zague na via, o que pode ter provocado a perda de controle e o impacto frontal.

O motociclista foi socorrido por uma equipe do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros do Alto Acre e encaminhado ao Hospital Raimundo Chaar. A unidade confirmou que o jovem sofreu traumatismo cranioencefálico, apresentava desorientação e pode ser transferido para a capital a qualquer momento.

O caso segue sendo investigado pelas autoridades competentes para esclarecimento das circunstâncias do acidente.

Mais informações sobre o acidente a qualquer momento.

 

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Governo inicia retirada de famílias atingidas pela cheia do Rio Acre na capital

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Com o Rio Acre atingindo 14,26 metros na capital neste sábado, 17, o governo do Acre, por meio da Defesa Civil, começou a realocação de famílias atingidas pela cheia para o Parque de Exposições de Rio Branco. Até o momento, 8 famílias já foram retiradas de áreas de risco pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas ao parque com apoio da Defesa Civil Municipal.

No fim de dezembro, o governo do Acre decretou situação de emergência em seis municípios afetados pela elevação do nível dos rios. Desde então, o Estado tem prestado apoio à Defesa Civil municipal de Tarauacá, Feijó, Santa Rosa do Purus, Rio Branco, Plácido de Castro e Porto Acre, por meio de ações integradas de monitoramento e assistência humanitária.

Na capital, 8 famílias já foram realocadas para o Parque de Exposições Wildy Viana. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

Após o decreto, a Defesa Civil Estadual solicitou recursos federais, e o Ministério do Desenvolvimento Social enviou 6,5 mil cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, foi elaborado um plano de trabalho no valor superior a R$ 1,1 milhão, que inclui a distribuição de kits de limpeza, kits de higiene, água potável e combustível, destinados ao suporte das populações atingidas.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, coronel Carlos Batista, todas as bacias hidrográficas do estado apresentam níveis elevados neste momento. Em algumas regiões, os rios já atingiram ou ultrapassaram a cota de transbordamento.

“Na regional do Juruá, o nível do rio apresenta vazante em Porto Walter, enquanto em Cruzeiro do Sul permanece em elevação, estando a cerca de sete centímetros da cota de transbordamento, com risco inicial para os bairros da Várzea e da Lagoa”.

Coronel Carlos Batista é coordenador da Defesa Civil Estadual. Foto: Jean Lopes/Defesa Civil

Segundo Batista, até o momento, não houve solicitação de retirada de famílias, mas equipes do Corpo de Bombeiros e órgãos municipais seguem em alerta.

Em Tarauacá, o rio ultrapassou a cota de transbordamento, alcançando mais de 10,35 metros e afetando mais de 12 mil pessoas das zonas urbana e rural. “Apesar disso, o nível do rio já apresenta sinais de vazante. Uma família permanece abrigada, e o monitoramento continua sendo realizado.

Em Feijó, o rio Envira também ultrapassou a cota de 12 metros, mas já demonstra tendência de descida”, aponta o coronel.

Na regional do Alto Acre, o rio Acre, em Assis Brasil, Brasileia e Xapuri, registrou vazante significativa nas últimas horas. Em Capixaba, no entanto, o nível ainda segue em lenta elevação. O riozinho do Rola, afluente próximo à capital, apresentou vazante superior a 20 centímetros.

Em Rio Branco, o Rio Acre continua subindo lentamente.

Previsão é de que o nível dos rios no Acre continue subindo devido ao período de chuvas. Foto: Pedro Devani/Secom

O coronel afirma que a Defesa Civil Estadual mantém monitoramento contínuo, 24 horas por dia, em todas as bacias do Acre. “O Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil segue em alerta máximo para resposta imediata às ocorrências”.

O oficial também destacou o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), responsável pelo fornecimento de dados atualizados, o Corpo de Bombeiros, que mantém equipes de prontidão, e de órgãos como o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), que atua na retirada de balseiros, além de outras secretarias que trabalham em ações humanitárias para atender os municípios afetados pelas cheias.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Colisão múltipla deixa dois feridos na Avenida 9 de Fevereiro em Cobija

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Acidente envolveu dois carros e uma motocicleta durante interdição da via para manutenção

Uma colisão múltipla envolvendo três veículos foi registrada por volta das 19h50 desta sexta-feira (16), na Avenida 9 de Fevereiro na cidade de Cobija, capital de Pando/Bolívia, na altura da região da zona Frutaline. O acidente deixou duas pessoas feridas e causou danos materiais significativos.

De acordo com informações preliminares, o sinistro envolveu um Toyota de cor vermelha, uma motocicleta Kyngo e um Mitsubishi, também vermelho. O Toyota teria colidido inicialmente com a motocicleta, que seguia no sentido contrário da via. Em seguida, o veículo atingiu o automóvel Mitsubishi e, por fim, chocou-se contra um poste de iluminação pública.

Ainda conforme o relatório, os veículos trafegavam na contramão devido ao fechamento da via principal, que passava por serviços de manutenção no momento do acidente.

O motociclista e a passageira ficaram feridos e foram socorridos para o Hospital Roberto Galindo Terán. O condutor apresentou policontusões, enquanto a passageira sofreu policontusões e trauma facial, com fratura nasal confirmada.

Testes de alcoolemia realizados nos três condutores tiveram resultado negativo. Após os atendimentos e os procedimentos iniciais, os veículos foram removidos para locais apropriados, onde passarão por perícia e investigaçãopara apuração das circunstâncias do acidente.

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