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Aprovado projeto de lei do deputado Jesus Sérgio que vai permitir investimentos federais em hidrovias no Acre
De acordo com a Marinha, a proposta do parlamentar permitirá ganhos de navegabilidade, em especial, para a construção da malha viária estratégica necessária à segurança do território nacional de interesse da Defesa
AssessoriaA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou esta semana o Projeto de Lei 5579/2019, de autoria do deputado federal Jesus Sérgio (PDT). O projeto altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e redefine o Plano Nacional de Viação com o objetivo de ampliar no Sistema Hidroviário Nacional os pontos extremos das hidrovias do Rio Juruá, do Rio Tarauacá e do Rio Purus, no Estado do Acre.
“O isolamento geográfico da nossa região e os insuficientes investimentos em transportes são compensados pelos rios navegáveis que temos. Os rios são as melhores estradas para muitas comunidades transportarem sua produção até a cidade. No entanto, precisamos de recursos federais para investir nos rios e transformá-los em hidrovias navegáveis o ano todo. Quando chega o verão nossos rios estão cheios de paus trazidos pelas cheias do inverno e impedindo a navegação de barcos maiores. Meu projeto coloca os nossos rios no Plano Nacional de Viação para receberem recursos do governo federal”, destacou Jesus Sérgio.
E, diante da importância do projeto para o Sistema Hidroviário do país, a Marinha do Brasil se manifestou a favor do projeto de lei de autoria do deputado Jesus Sérgio. De acordo com a Marinha, a proposta do parlamentar permitirá ganhos de navegabilidade, em especial, para a construção da malha viária estratégica necessária à segurança do território nacional de interesse da Defesa e também proporcionará criações de novas Capitanias ou Agências, além da ampliação da abrangência das Operações de Assistência Hospitalar à População Ribeirinha (ASSHOP).
A relatora do projeto de lei na Comissão de Viação e Transportes, deputada federal Christiane Yared, afirmou em seu relatório que concorda com o deputado Jesus Sérgio quanto à importância da navegação fluvial para muitas cidades e vilarejos, que têm nos rios navegáveis seu único meio de acesso disponível.
“Nesse aspecto, para que se possa ter uma navegação fluvial efetiva, capaz de transportar a riqueza produzida pela região e os bens e serviços de que os cidadãos necessitam, são necessários investimentos vultosos. Frequentemente o custo das operações de dragagem, sinalização, construção e manutenção de estruturas de apoio nessas hidrovias supera a capacidade de investimento do Estado. Uma vez ampliadas as hidrovias no PNV, poderão ser oportunamente alocados recursos do orçamento da União para a realização das intervenções e obras necessárias para garantir a segurança e a navegabilidade nesses trechos”, afirmou a deputada em seu relatório favorável ao projeto de lei do deputado Jesus Sérgio.
O Projeto de Lei 5579/2019 agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
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Foto: Davi Sahid/ ac24horas
José Ribeiro da Silva, de 16 anos, foi agredido e morto com um golpe de faca em via pública na noite desta segunda-feira (3), na Rua do Passeio, no bairro Taquari, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo informações da Polícia, José estava com sua namorada, identificada como Juliane, em frente a uma residência quando dois criminosos não identificados se aproximaram em uma motocicleta, pararam e começaram a agredi-lo com golpes de capacete. Em seguida, um dos agressores, insatisfeito, sacou uma faca e desferiu um golpe na lateral esquerda do abdômen da vítima. Após a ação, os criminosos fugiram.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, e tanto uma ambulância básica quanto uma de suporte avançado foram enviadas ao local. José recebeu os primeiros atendimentos, mas não resistiu ao ferimento e morreu dentro da viatura do SAMU.
O corpo de Ribeiro foi levado pela própria ambulância do SAMU ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavericos.
A área foi isolada por Policiais Militares do 2° Batalhão para a realização da perícia criminal. Em seguida, os Policiais colheram informações e realizaram patrulhamento na região em busca dos criminosos, mas eles não foram encontrados.
O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, ficará sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Na tarde desta segunda-feira (3), a Polícia Militar classificou a chacina ocorrida no assentamento Tiago Campim dos Santos, na zona rural de Porto Velho, como uma ação coordenada e premeditada. Os corpos de seis pessoas foram encontrados, todos com múltiplos ferimentos; cinco deles pertenciam à mesma família, enquanto uma vítima ainda não foi identificada. Entre os mortos estão Patrícia Krostrycki, sua filha Lorraine Krostrycki da Silva, o genro Rafael Garcia de Oliveira, além dos irmãos Thiago e Luan Krostrycki.
Ao chegarem ao local, os policiais relataram que a região é marcada pela presença de movimentos sociais, como a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e os Sem Terra, e possui um histórico de crimes violentos. As características das lesões nos corpos e a forma como foram dispostos indicam a atuação de um grupo organizado.
No local, foram encontradas duas motocicletas abandonadas, que podem estar relacionadas aos autores do crime. A Polícia Civil já iniciou investigações, coletando depoimentos de moradores e analisando câmeras de segurança para elucidar o caso. A comunidade vive um clima de medo e insegurança, pedindo justiça e medidas que garantam a proteção dos assentados. Organizações de direitos humanos também expressam preocupação com a crescente violência na região.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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