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Aprovado projeto de lei do deputado Jesus Sérgio que vai permitir investimentos federais em hidrovias no Acre
De acordo com a Marinha, a proposta do parlamentar permitirá ganhos de navegabilidade, em especial, para a construção da malha viária estratégica necessária à segurança do território nacional de interesse da Defesa
Assessoria
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou esta semana o Projeto de Lei 5579/2019, de autoria do deputado federal Jesus Sérgio (PDT). O projeto altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e redefine o Plano Nacional de Viação com o objetivo de ampliar no Sistema Hidroviário Nacional os pontos extremos das hidrovias do Rio Juruá, do Rio Tarauacá e do Rio Purus, no Estado do Acre.
“O isolamento geográfico da nossa região e os insuficientes investimentos em transportes são compensados pelos rios navegáveis que temos. Os rios são as melhores estradas para muitas comunidades transportarem sua produção até a cidade. No entanto, precisamos de recursos federais para investir nos rios e transformá-los em hidrovias navegáveis o ano todo. Quando chega o verão nossos rios estão cheios de paus trazidos pelas cheias do inverno e impedindo a navegação de barcos maiores. Meu projeto coloca os nossos rios no Plano Nacional de Viação para receberem recursos do governo federal”, destacou Jesus Sérgio.
E, diante da importância do projeto para o Sistema Hidroviário do país, a Marinha do Brasil se manifestou a favor do projeto de lei de autoria do deputado Jesus Sérgio. De acordo com a Marinha, a proposta do parlamentar permitirá ganhos de navegabilidade, em especial, para a construção da malha viária estratégica necessária à segurança do território nacional de interesse da Defesa e também proporcionará criações de novas Capitanias ou Agências, além da ampliação da abrangência das Operações de Assistência Hospitalar à População Ribeirinha (ASSHOP).
A relatora do projeto de lei na Comissão de Viação e Transportes, deputada federal Christiane Yared, afirmou em seu relatório que concorda com o deputado Jesus Sérgio quanto à importância da navegação fluvial para muitas cidades e vilarejos, que têm nos rios navegáveis seu único meio de acesso disponível.
“Nesse aspecto, para que se possa ter uma navegação fluvial efetiva, capaz de transportar a riqueza produzida pela região e os bens e serviços de que os cidadãos necessitam, são necessários investimentos vultosos. Frequentemente o custo das operações de dragagem, sinalização, construção e manutenção de estruturas de apoio nessas hidrovias supera a capacidade de investimento do Estado. Uma vez ampliadas as hidrovias no PNV, poderão ser oportunamente alocados recursos do orçamento da União para a realização das intervenções e obras necessárias para garantir a segurança e a navegabilidade nesses trechos”, afirmou a deputada em seu relatório favorável ao projeto de lei do deputado Jesus Sérgio.
O Projeto de Lei 5579/2019 agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
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Teste do bafômetro apontou 0,40 mg/L de álcool; colisão ocorreu na Boca da Alemanha
No início da madrugada desta quarta-feira, 31, um homem de 28 anos, identificado como Leonardo, foi preso pela Polícia Militar após se envolver em um acidente de trânsito na região conhecida como Boca da Alemanha, em Cruzeiro do Sul. O teste do bafômetro confirmou que o condutor havia ingerido bebida alcoólica.
De acordo com a Polícia Militar, Leonardo conduzia um veículo quando colidiu contra uma motocicleta que estava estacionada em frente a uma residência. O proprietário da moto informou que havia acabado de chegar em casa e deixado o veículo parado, quando o automóvel atingiu a motocicleta, arremessando-a para fora da pista.
O motorista alegou que trafegava pela via, mas, devido à falta de iluminação, à neblina e à forma como a motocicleta estaria estacionada, não conseguiu desviar a tempo, provocando a colisão.
Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado o índice de 0,40 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do permitido pela legislação. Diante do resultado, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia Geral de Polícia Civil.
Os dois veículos sofreram avarias materiais, e o caso foi registrado para as providências cabíveis.
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Um motorista, ainda não identificado, teve o caminhão incendiado na noite desta terça-feira (30), após parar o veículo para atender uma ligação telefônica na Via Chico Mendes, na Vila do Denit, região do Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relato do condutor, ele havia estacionado o caminhão quando percebeu fumaça saindo debaixo da cabine. Em seguida, as chamas se espalharam rapidamente e tomaram conta da parte frontal do veículo. O motorista conseguiu sair a tempo e acionou o Corpo de Bombeiros Militar.
Uma equipe do Segundo Batalhão foi enviada ao local com um caminhão-tanque e uma caminhonete, conseguindo controlar o incêndio em poucos minutos. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.
O caminhão transportava gêneros alimentícios para uma empresa da capital. O veículo, de placa BWV-4F76, pertence a uma transportadora. O motorista informou ainda que tanto o caminhão quanto a carga — que já havia sido distribuída — possuem seguro.
O proprietário da empresa foi comunicado sobre o ocorrido, e os procedimentos para a remoção do veículo devem ser realizados nesta quarta-feira (31).
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do 8º Batalhão, recuperou um veículo com registro de roubo na manhã desta terça-feira, 30, no município de Sena Madureira, interior do estado.
A ação ocorreu após a guarnição de serviço receber informações da possível localização do automóvel em uma área de matagal, situada no bairro Ana Vieira, nas proximidades da Estrada do Juruá. De posse da denúncia, os policiais deslocaram-se até o local indicado e lograram êxito na localização e recuperação do veículo.
No local, foi constatado que o automóvel não apresentava avarias aparentes. Diante disso, o veículo foi apreendido e encaminhado à delegacia de polícia para a adoção das providências cabíveis.
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