Acre
“Aprimoramento de gestão”, diz Bocalom ao explicar troca de secretários em Rio Branco
A troca foi publicada em edição do DOE nesta quinta-feira/Foto: Ascom
O prefeito Tião Bocalom falou que a mudança que foi feita também aconteceu em outras secretarias
Maria Fernanda Arival –
Segundo as publicações desta quinta-feira (2), Suellen Araújo, que era secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, deixou este cargo para assumir outro no Gabinete do Prefeito, com referência CC -7. Para o lugar dela, foi nomeado Wellington Chaves, que estava como secretário de Cuidados com a Cidade, no lugar de Joabe Lira, que foi exonerado para concorrer às eleições de 2024. Wellington agora assume a pasta de Assistência Social e Direitos Humanos. Para a Secretaria de Cuidados com a Cidade foi nomeada a jornalista Valcilena Oliveira.
Suellen Araújo foi nomeada para o Gabinete do Prefeito/Foto: Ascom
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O prefeito Tião Bocalom falou que a mudança que foi feita também aconteceu em outras secretarias. “Estou feliz que a nossa gestão cada dia mais as mudanças que se faz é para aprimoramento da gestão, para a gente dar melhores resultados, atender melhor a população. A Suellen deu sua contribuição aqui na secretaria e sai daqui, vai para o Gabinete nos ajudar, juntamente com o Frank Lima. Aqui assume um gestor, que é o Wellington, que vem lá da Secretaria de Cuidados com a Cidade, que fez um belo trabalho juntamente com o Joabe e toda equipe lá. Então ele vem para cá para poder nos ajudar a melhorar mais ainda a parte de assistência”, explica Bocalom.
O chefe do executivo municipal disse ainda que a assistência social é uma área que precisa ser olhada com muito carinho. “A gente sabe que nós temos mais de 46 mil famílias que dependem do Bolsa Família, muita gente necessitada e que precisa de ajuda do poder público. Nós vamos continuar sempre melhorando todo o trabalho que a gente faz e a assistência social é fundamental”, completou.
Wellington Chaves afirmou que este é um novo desafio. “Atendendo a um pedido do prefeito, nós vamos dar continuidade no trabalho que já vem sendo realizado com muita propriedade. A assistência social tem sido uma referência positiva na gestão do prefeito, mas como nós falamos anteriormente, é uma mudança de uma peça dentro desse tabuleiro, mas nosso compromisso é dar continuidade, zelar pelo bom nome desta secretaria e atender aqueles que mais precisam, que é o nosso público aqui”, disse o novo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos.
Suellen, que agora faz parte do Gabinete do Prefeito, fala sobre a contribuição para a pasta. “É um dia de gratidão por esse ano que passei dentro da secretaria. Foram vários desafios, foi uma missão que o prefeito me deu enquanto gestora. Nós tivemos grandes avanços. Nós tivemos a alagação e tivemos questões de assistência social, enquanto as nossas casas de acolhimento, banco de alimentos, restaurante popular, CRAS e mais. De fato foi um ano de grandes realizações”, disse.
Wellington Chaves é o novo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos/Foto: Ascom
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Imagem ilustrativa
Após a decisão da Justiça que suspendeu a inauguração de 11 unidades habitacionais no município de Assis Brasil, o governo do Acre divulgou uma nota nesta quarta-feira, 14, esclarecendo sua atuação na obra. O governo informou que a responsabilidade pela execução da infraestrutura externa é da Prefeitura Municipal.
A suspensão da entrega das casas, prevista para ocorrer nesta mesma data, foi determinada pela desembargadora Waldirene Cordeiro, que compõe a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
A medida tem como base uma ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, que apontou risco de desabamento de encosta na área onde as moradias foram construídas.
A vistoria técnica que embasou a ação realizada pelo MPAC, apontou instabilidade no terreno, com erosão e fissuras, além da ausência de estudos geotécnicos e de um projeto de drenagem.
Também foi apurado que houve supressão de vegetação em área não autorizada pela licença ambiental.
Na nota, assinada pelo secretário de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Egleuson Santiago, a Secretaria informou que todas as unidades habitacionais sob sua responsabilidade foram concluídas conforme o planejamento técnico estabelecido, obedecendo aos padrões de qualidade e segurança.
“As unidades foram executadas dentro dos padrões de qualidade e segurança definidos, representando o fiel cumprimento do escopo sob responsabilidade da Sehurb”, diz um trecho da Nota.
O empreendimento, segundo a pasta, foi licenciado pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), por meio da Licença Ambiental Única nº 288/2024, emitida em julho do ano passado.
O governo esclareceu, ainda, que os serviços de infraestrutura externa – apontados como um dos fatores de risco no local – são de responsabilidade da Prefeitura de Assis Brasil.
“A execução da infraestrutura externa é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, com a qual o Estado mantém diálogo institucional para viabilizar a conclusão tempestiva e a entrega definitiva do empreendimento às famílias beneficiadas”, diz a nota.
Além disso, a Sehurb informou que os projetos técnicos dessa etapa foram elaborados pelo Estado e estão disponíveis para garantir agilidade na execução. A previsão é de que os serviços sejam finalizados em até 30 dias.
Na ação civil, o MPAC também pediu que as famílias contempladas recebam auxílio por meio de aluguel social enquanto durar a interdição.
Por fim, a Secretaria de Habitação reafirmou seu compromisso com a política habitacional do estado e com a entrega de moradias dignas à população, dentro dos prazos e normas legais.
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Acre
Governo Federal autoriza repasse de R$ 52,7mi a cidades afetadas por desastres; No Acre 7 serão beneficiados
Foto ilustrativa/arquivo: Sérgio Vale
Estão na lista municípios dos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Pará, Paraíba, Piauí, Ceará, Mato Grosso e Bahia
A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta quarta-feira, 14 de maio, o repasse de 52 milhões reais para ações de resposta e recuperação em 95 cidades brasileiras. Estão na lista municípios dos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Pará, Paraíba, Piauí, Ceará, Mato Grosso e Bahia.
Para conferir a lista com os municípios, acesse http://mdr.gov.br .
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os recursos podem ser aplicados.
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br.
ACRE
Plácido de Castro (AC) R$ 133.213,10
Mâncio Lima (AC) R$ 2.692.568,00
Cruzeiro do Sul (AC) R$ 1.111.849,75
Marechal Thaumaturgo (AC) R$ 773.847,60
Reportagem, Janaína Castro
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Reunião entre gestão municipal e Iteracre definiu prioridades para os bairros Fontenele de Castro e Aeroporto
Bairros Fontenele de Castro e Aeroporto serão os primeiros a receber títulos de propriedade. Foto: cedida
Em mais um passo para garantir direitos de propriedade aos moradores, o prefeito Sérgio Lopes se reuniu nesta quarta-feira (14) com a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, além do presidente da Câmara, Antônio Rosiclei (Solidariedade), e os vereadores Ary Matos (sOLIDARIEDADE), e Jezo Batista (PL). O encontro discutiu os avanços da regularização fundiária no município.
Os primeiros bairros a serem beneficiados serão Fontenele de Castro e Aeroporto, com posterior expansão para outras áreas. A ação visa garantir segurança jurídica aos moradores e impulsionar o desenvolvimento urbano de Epitaciolândia.
“Como representante do povo, estamos trabalhando para resolver uma demanda histórica da população e trazer mais dignidade às famílias”, destacou o presidente Antônio Rosiclei (Solidariedade). A regularização é considerada essencial para melhorar a qualidade de vida e valorizar os imóveis na região.
O prefeito Sérgio Lopes, acompanhado do presidente da Câmara Antônio Rosiclei e dos vereadores Ary Matos e Jezo, discutiu com a presidente do Iteracre. Foto: cedida
Os bairros Fontenele de Castro e Aeroporto foram definidos como prioritários para receber os primeiros títulos de propriedade. A ação visa garantir segurança jurídica aos moradores e impulsionar o desenvolvimento urbano da cidade.
“Estamos cumprindo nosso compromisso de trazer mais dignidade às famílias epitaciolandenses através da regularização fundiária”, afirmou o prefeito Sérgio Lopes. A iniciativa representa um avanço significativo para a população, que aguardava há anos por esta solução.
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