Cotidiano
Após suspensão, aulas presenciais para 160 mil alunos do Acre devem retomar em março
Após recesso, aulas retornam em fevereiro com ensino remoto ainda e em março secretaria pretende concluir ano letivo de 2020, com ensino presencial. Em abril, escolas têm recesso para matrículas e rematrículas dos alunos e ano letivo de 2021 inicia com aulas presenciais em maio.
Aulas presenciais para mais de 160 mil alunos do AC devem ser retomadas em março — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Por Iryá Rodrigues
Um ano após suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia da Covid-19, os mais de 160 mil alunos da rede pública estadual devem voltar às salas de aulas no mês de março para conclusão do ano letivo de 2020.
A previsão foi confirmada pelo secretário Estadual de Educação, Mauro Sérgio, em entrevista ao Jornal do Acre.
As aulas presenciais na rede pública estão suspensas desde o dia 17 de março, na semana em que o Acre confirmou os três primeiros casos de Covid-19. Desde então, os alunos têm acesso ao conteúdo escolar pela internet por videoaula, pelo rádio com audioaula, pela televisão e também pelo material impresso adquirido nas escolas.
Em meio à pandemia, os alunos da rede pública estadual concluíram em 2020 os 1°, 2° e 3° bimestres, por meio do ensino remoto. Agora, eles e os professores estão em recesso.
Conforme o cronograma, no início de fevereiro deste ano as aulas vão voltar ainda de forma remota para os últimos ajustes e em março, ainda para a conclusão do 4° bimestre do ano letivo de 2020, os alunos voltam a ter aulas presenciais.
Nesse primeiro momento, segundo o secretário, as aulas vão ocorrer de forma “hibrida”, ou seja, tanto com ensino presencial como remoto. As salas vão ser divididas por lista de chamadas, para evitar aglomeração e garantir o distanciamento sociais.
O novo cronograma foi divulgado no dia em que o Acre registra 42.117 casos de Covid-19 e 806 mortes causadas pela doença. Pacientes que receberam alta são 33.869 e 126 seguem internados.
Ano letivo de 2021
No mês de abril, as escolas voltam a ter recesso, agora para que sejam realizadas as matrículas e rematrículas dos estudantes. Ainda de acordo com o cronograma, no mês de maio é iniciado o ano letivo de 2021, com aulas presenciais.
O secretário informou ainda que a previsão é que a conclusão do ano letivo de 2021 ocorra em dezembro, ainda com sistema de 800 horas/aula no lugar de 200 dias letivos, o que foi flexibilizado por conta da pandemia.
“Desde o final do ano passado que demos início à preparação do reinício das atividades em nossas escolas. E esse planejamento visa, sobretudo, a conclusão do ano letivo de 2020. A partir de março, os alunos terão momentos presenciais em nossas escolas e, ao mesmo tempo, realizarão em suas casas as atividades à distância que são propostas pelas nossas escolas, professores e secretaria. E, a partir do dia 2 de maio, iniciaremos, se Deus quiser, com segurança e com pé direito, o ano letivo de 2021”, afirmou.
O secretário informou ainda que o cronograma vale tanto para as escolas que ficam nas cidades como para as da zona rural, que são cerca de 380, e as escolas indígenas, que são 149.
“Estaremos realizando o trabalho da melhor forma possível, porque o que nós não podemos é trazer prejuízos para nossos alunos, o aluno em nenhum momento pode ser o prejudicado. E a secretaria de Educação tem essa missão de atender os alunos e ao mesmo tempo fazendo um trabalho para que nossos docentes também possam desenvolver seus trabalhos. Nosso objetivo é concluir o ano letivo no final do ano 2021.”
Aulas presenciais suspensas
Inicialmente, a SEE planejava retomar com as aulas presenciais em setembro do ano passado e estender o calendário até fevereiro de 2021. Para isso, a gestão divulgou enquetes para ouvir os professores, alunos, pais e responsáveis sobre o possível retorno.
No início de agosto de 2020, a secretaria decidiu adiar para este ano a volta das aulas presencias no estado. Porém, no dia 6 de novembro, o governo do Acre publicou um decreto autorizando o retorno das aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino do estado a partir do dia 16 de novembro, obedecendo uma série de regras.
Após oito meses, pelo menos 16 escolas particulares na capital acreana retornaram ao ensino presencial nos dias 16 e 17 de novembro de 2020. A retomada foi opcional para as instituições e unidades de ensino e será dividida em três fases.
Mesmo com o decreto, a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (Seme) decidiu que vai continuar com as aulas remotas até o ano que vem. A pasta divulgou uma nota, destacando que o ensino remoto foi escolhido para dar continuidade ao ano letivo de 2020.
No último dia 3 de dezembro, os gestores públicos passaram por uma capacitação sobre a retomada segura das atividades presenciais nas escolas do estado em meio à pandemia da Covid-19.
Fases para retomada das aulas presenciais
- Primeira fase: pode ter início a partir de 16 de novembro de 2020. Nesta fase será permitida a retomada parcial das aulas e demais atividades presenciais do 5º e 9º anos do ensino fundamental; 3º ano do ensino médio, bem como educação infantil; creches; alunos com vulnerabilidades; alunos com dificuldade de aprendizagem e/ ou acesso ao ensino remoto; e atividades práticas laboratoriais do ensino superior.
- Segunda fase: pode ter início 21 dias após o dia 16 de novembro, e na qual serão permitidas, em maior grau do que na primeira fase, a retomada das aulas e demais atividades presenciais das séries previstas na fase anterior, assim como a retomada parcial das demais séries do ensino fundamental e médio.
- Terceira fase: pode ter início 60 dias após o dia 16 de novembro, e na qual serão permitidas, em maior grau do que na segunda fase, a retomada das aulas e demais atividades presenciais do ensino fundamental e médio, assim como a retomada das aulas e demais atividades presenciais das escolas técnicas e de ensino superior.
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Pagamentos começam em 17 de fevereiro; benefício garante um salário mínimo mensal durante o período de defeso
A situação dos pedidos pode ser acompanhada pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Foto: captada
Cento e cinquenta e quatro pescadores artesanais do Acre foram contemplados no primeiro lote do seguro-defeso, com pagamentos programados para ter início no próximo dia 17 de fevereiro. O auxílio, concedido pelo Governo Federal por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assegura um salário mínimo por mês aos profissionais enquanto a pesca fica suspensa para proteção das espécies nativas.
Para receber o benefício, os pescadores precisaram atender a requisitos como registro atualizado no Registro Geral da Pesca (RGP), inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), apresentação do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), residência em área coberta pelo defeso e não possuir outra fonte de renda além da pesca artesanal.
O valor é pago a cada 30 dias, podendo se estender por até cinco meses, conforme a duração do período de defeso em cada região. O cronograma de saques é definido com base na data de solicitação do auxílio. Pescadores não contemplados podem regularizar a documentação junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
Requisitos Obrigatórios para Recebimento
Para serem contemplados, os profissionais precisaram cumprir todos os requisitos abaixo:
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Registro Atualizado no Registro Geral da Pesca (RGP).
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Inscrição Ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
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Comprovação da Atividade via Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP).
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Residência em localidade coberta pelo período de defeso.
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Não possuir outra fonte de renda formal além da pesca artesanal.
Informações para os Demais Pescadores
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Regularização: Quem não foi contemplado pode regularizar a documentação junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
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Acompanhamento: A situação do pedido pode ser consultada:
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Pelo aplicativo ou site da Carteira de Trabalho Digital.
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Pelo portal Gov.br.
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Revisão: O portal Gov.br também traz orientações para solicitar revisão dos casos não aprovados inicialmente.
Finalidade do Programa
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Órgão Responsável: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Governo Federal.
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Objetivo: Garantir sustento aos pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca fica suspensa para a proteção e reprodução das espécies nativas.
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Valor servirá de base para cálculo do ICMS e não representa, necessariamente, o preço nas bombas
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis no Acre, com vigência a partir do dia 16 de fevereiro de 2026. A atualização consta no Ato Cotepe/PMPF nº 4/2026, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10).
De acordo com a tabela divulgada pelo Ministério da Fazenda, o preço médio do etanol hidratado combustível (AEHC) no Acre foi fixado em R$ 5,2254 por litro. O valor será utilizado como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
No levantamento nacional, o Acre aparece com PMPF definido apenas para o etanol. Nesta atualização, não houve fixação de preços médios para outros combustíveis, como gasolina de aviação (QAV), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) ou óleo combustível.
O PMPF é utilizado pelos estados exclusivamente como referência para fins de tributação e não corresponde, necessariamente, ao preço final cobrado ao consumidor nas bombas, que pode variar conforme custos logísticos, margens de revenda e políticas comerciais adotadas pelos postos de combustíveis.
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), republicou, por correção de inconsistências, editais relacionados ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado à formação de cadastro de reserva para contratação temporária de profissionais da educação. A republicação foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 10. Os documentos apresentam o resultado final da prova objetiva e a convocação de candidatos que se declararam pessoas com deficiência (PcDs) para a etapa de perícia médica.
De acordo com o Edital nº 007, foi homologado o resultado final da prova objetiva do processo seletivo. A publicação apresenta a relação definitiva dos candidatos classificados, após análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar. O certame contempla cargos destinados ao atendimento das demandas da rede pública estadual de ensino, conforme critérios estabelecidos no edital de abertura do processo seletivo.
Já no Edital nº 008 consta convocação dos candidatos que se inscreveram nas vagas reservadas para pessoas com deficiência para a realização da perícia médica, etapa obrigatória para validação da condição declarada no ato da inscrição. A avaliação tem como objetivo verificar se o candidato atende aos requisitos previstos na legislação e nas normas do processo seletivo.
Os convocados devem observar atentamente as orientações relativas às datas, aos horários e à documentação exigida para a realização da perícia, conforme estabelecido no edital. O não comparecimento ou a não apresentação dos documentos solicitados pode resultar na eliminação do candidato do processo seletivo.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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