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Após suspensão, aulas presenciais para 160 mil alunos do Acre devem retomar em março

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Aulas presenciais para mais de 160 mil alunos do AC devem ser retomadas em março — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Por Iryá Rodrigues

Um ano após suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia da Covid-19, os mais de 160 mil alunos da rede pública estadual devem voltar às salas de aulas no mês de março para conclusão do ano letivo de 2020.

A previsão foi confirmada pelo secretário Estadual de Educação, Mauro Sérgio, em entrevista ao Jornal do Acre.

As aulas presenciais na rede pública estão suspensas desde o dia 17 de março, na semana em que o Acre confirmou os três primeiros casos de Covid-19. Desde então, os alunos têm acesso ao conteúdo escolar pela internet por videoaula, pelo rádio com audioaula, pela televisão e também pelo material impresso adquirido nas escolas.

Em meio à pandemia, os alunos da rede pública estadual concluíram em 2020 os 1°, 2° e 3° bimestres, por meio do ensino remoto. Agora, eles e os professores estão em recesso.

Conforme o cronograma, no início de fevereiro deste ano as aulas vão voltar ainda de forma remota para os últimos ajustes e em março, ainda para a conclusão do 4° bimestre do ano letivo de 2020, os alunos voltam a ter aulas presenciais.

Nesse primeiro momento, segundo o secretário, as aulas vão ocorrer de forma “hibrida”, ou seja, tanto com ensino presencial como remoto. As salas vão ser divididas por lista de chamadas, para evitar aglomeração e garantir o distanciamento sociais.

O novo cronograma foi divulgado no dia em que o Acre registra 42.117 casos de Covid-19 e 806 mortes causadas pela doença. Pacientes que receberam alta são 33.869 e 126 seguem internados.

Ano letivo de 2021

No mês de abril, as escolas voltam a ter recesso, agora para que sejam realizadas as matrículas e rematrículas dos estudantes. Ainda de acordo com o cronograma, no mês de maio é iniciado o ano letivo de 2021, com aulas presenciais.

O secretário informou ainda que a previsão é que a conclusão do ano letivo de 2021 ocorra em dezembro, ainda com sistema de 800 horas/aula no lugar de 200 dias letivos, o que foi flexibilizado por conta da pandemia.

“Desde o final do ano passado que demos início à preparação do reinício das atividades em nossas escolas. E esse planejamento visa, sobretudo, a conclusão do ano letivo de 2020. A partir de março, os alunos terão momentos presenciais em nossas escolas e, ao mesmo tempo, realizarão em suas casas as atividades à distância que são propostas pelas nossas escolas, professores e secretaria. E, a partir do dia 2 de maio, iniciaremos, se Deus quiser, com segurança e com pé direito, o ano letivo de 2021”, afirmou.

O secretário informou ainda que o cronograma vale tanto para as escolas que ficam nas cidades como para as da zona rural, que são cerca de 380, e as escolas indígenas, que são 149.

“Estaremos realizando o trabalho da melhor forma possível, porque o que nós não podemos é trazer prejuízos para nossos alunos, o aluno em nenhum momento pode ser o prejudicado. E a secretaria de Educação tem essa missão de atender os alunos e ao mesmo tempo fazendo um trabalho para que nossos docentes também possam desenvolver seus trabalhos. Nosso objetivo é concluir o ano letivo no final do ano 2021.”

Aulas presenciais suspensas

Inicialmente, a SEE planejava retomar com as aulas presenciais em setembro do ano passado e estender o calendário até fevereiro de 2021. Para isso, a gestão divulgou enquetes para ouvir os professores, alunos, pais e responsáveis sobre o possível retorno.

No início de agosto de 2020, a secretaria decidiu adiar para este ano a volta das aulas presencias no estado. Porém, no dia 6 de novembro, o governo do Acre publicou um decreto autorizando o retorno das aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino do estado a partir do dia 16 de novembro, obedecendo uma série de regras.

Após oito meses, pelo menos 16 escolas particulares na capital acreana retornaram ao ensino presencial nos dias 16 e 17 de novembro de 2020. A retomada foi opcional para as instituições e unidades de ensino e será dividida em três fases.

Mesmo com o decreto, a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (Seme) decidiu que vai continuar com as aulas remotas até o ano que vem. A pasta divulgou uma nota, destacando que o ensino remoto foi escolhido para dar continuidade ao ano letivo de 2020.

No último dia 3 de dezembro, os gestores públicos passaram por uma capacitação sobre a retomada segura das atividades presenciais nas escolas do estado em meio à pandemia da Covid-19.

Fases para retomada das aulas presenciais

  • Primeira fase: pode ter início a partir de 16 de novembro de 2020. Nesta fase será permitida a retomada parcial das aulas e demais atividades presenciais do 5º e 9º anos do ensino fundamental; 3º ano do ensino médio, bem como educação infantil; creches; alunos com vulnerabilidades; alunos com dificuldade de aprendizagem e/ ou acesso ao ensino remoto; e atividades práticas laboratoriais do ensino superior.
  • Segunda fase: pode ter início 21 dias após o dia 16 de novembro, e na qual serão permitidas, em maior grau do que na primeira fase, a retomada das aulas e demais atividades presenciais das séries previstas na fase anterior, assim como a retomada parcial das demais séries do ensino fundamental e médio.
  • Terceira fase: pode ter início 60 dias após o dia 16 de novembro, e na qual serão permitidas, em maior grau do que na segunda fase, a retomada das aulas e demais atividades presenciais do ensino fundamental e médio, assim como a retomada das aulas e demais atividades presenciais das escolas técnicas e de ensino superior.

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Cláudio Peteleco é vice-campeão Europeu de Jiu-Jitsu na Master 4

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O acreano Cláudio Roberto Peteleco conquistou nesse fim de semana em Paris, na França, o vice-campeonato Europeu de Jiu-Jitsu na categoria Master 4 faixas pretas para atletas entre 45 e 49 anos. Na final, Cláudio Peteleco foi derrotado pelo brasileiro Alex Souto.

“O Europeu é uma competição fortíssima e mais cinco mil atletas participaram do torneio em Paris. Conquistei um grande resultado e estou bem satisfeito com meu desempenho. Estava vencendo a final, mas vacilei e fui finalizado com uma chave de perna”, declarou o acreano.

Próximo desafio

De acordo com Cláudio Peteleco, o próximo desafio será uma competição e Guadalajara, no México.

“Quero levar uma equipe com 15 atletas. O jiu-jitsu na Espanha é praticado mais como hobby e não competição. Aos poucos estamos trabalhando essa mudança e por isso quero ter esse time na competição em Guadalajara”, explicou o atleta.

A vida em Málaga

Cláudio Roberto Peteleco deixa o Acre em junho de 2021 e foi morar em Málaga no Sul da Espanha.

“Mudar de vida depois dos 40 não é fácil, mas tenho mais do que esperava em pouco tempo de Europa. A minha família conseguiu uma adaptação. Ainda existe um pouco de dificuldade com idioma e isso é um processo natural”, avaliou Cláudio Peteleco.

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TCE prorroga prazo para gestores enviarem prestações de contas

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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.

Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

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Educação do Acre reúne gestores e coordenadores em reunião de alinhamento

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A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), reuniu na manhã desta segunda-feira, 30, gestores e coordenadores das escolas estaduais no auditório da instituição em Rio Branco.

Os principais pontos abordados foram: encerramento do ano letivo 2022, início do ano letivo 2023, calendário escolar, processo seletivo dos professores, concurso efetivo para professores e funcionários, merenda escolar nas férias, uniforme escolar, férias dos professores, dentre outros.

Durante a apresentação do calendário escolar 2023, o secretário Aberson Carvalho anunciou a previsão de início do ano letivo para o dia 13 de março. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Durante a apresentação do calendário escolar 2023, o secretário Aberson Carvalho anunciou a previsão de início do ano letivo para o dia 13 de março, com a meta de concluir ainda em 2023, principalmente para os alunos do 3º ano do Ensino Médio que vão prestar o Enem no fim do ano.

Aproveitando a oportunidade, o secretário pediu aos gestores que estimulem alunos e professores a se vacinarem contra a covid-19 antes do início das aulas, até porque a vacinação das crianças e adolescente é necessária para a atualização de alguns programas sociais do governo federal.

O secretário se comprometeu em reabastecer as escolas com alimentos e gás de cozinha para receber os alunos durante o período de férias.

Pautas da reunião: encerramento do ano letivo 2022, início do ano letivo 2023, calendário escolar, processo seletivo dos professores, concurso efetivo para professores e funcionários, merenda escolar nas férias, uniforme escolar, férias dos professores, dentre outros. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Cerca de 96% das escolas estaduais estão concluindo o ano letivo nesta segunda-feira, 30, as demais conseguiram encerrar dia 20. O momento agora é de contabilizar as férias dos professores.

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