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Após operação da polícia, MP investiga desvio de dinheiro de merenda escolar no AC
Operação Mitocôndrias ocorreu no dia 9 de abril em três cidades do Acre e sete pessoas chegaram a ser presas.
Após operação da polícia, MP investiga desvio de dinheiro de merenda escolar no AC — Foto: Asscom/Polícia Civil
Por Alcinete Gadelha
Duas semanas depois de ser deflagrada a Operação Mitocôndrias em três cidades do Acre, o Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil e também investiga o desvio de dinheiro da merenda escolar no estado.
O procedimento foi publicado na terça-feira (28), no diário eletrônico do órgão e leva em consideração uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que apurou que mais de 19 milhões de reais disponibilizados aos fornecedores, no período de novembro e dezembro de 2019, não tiveram a devida destinação da merenda.
A Secretaria Estadual de Educação (SEE) informou que ainda não foi notificada, mas que vai estar à disposição para fornecer todas as informações e esclarecimentos que forem necessários ao órgão.
As investigações da CGE, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Polícia Civil, começaram em fevereiro deste ano após uma denúncia feita ao governador Gladson Clameli sobre o desvio de alimentos destinados à merenda escolar da rede pública.
No procedimento instaurado pelo MP, o órgão informa que ao examinar as notas fiscais de novembro de 2019 e feita a comparação com os recibos foram constatados o valor de R$ 19,5 milhões que não tiveram comprovação efetiva da entrega da merenda.
Além disso, o órgão destaca que a quantidade de merenda que consta nas guias de distribuição é inferior a quantidade que era entregue nas escolas.
“A qualidade dos produtos entregues às escolas da rede pública estadual é, sobremaneira, inferior aos constantes nos contratos pactuados entre o Estado do Acre e as empresas fornecedoras dos alimentos que compõem a merenda escolar”, informa o documento.
Operação
A operação Mitocôndrias foi desencadeada no dia 9 de abril, nos municípios de Rio Branco, Tarauacá e Xapuri, após dois meses de investigação. Sete pessoas chegaram a ser presas. Mas todos foram soltos após serem ouvidos pela polícia.
Na época que a operação começou, a polícia já tinha informado que os valores poderiam chegar a R$ 22 milhões e que os empresários atuavam em “conluio” para garantir o desvio de recursos da merenda escolar no Acre.
Até o final da última semana, mais de 20 pessoas já tinham sido ouvidas pela polícia conforme informou o delegado que coordena a investigação, Alcino Junior.
O delegado disse que os sete investigados foram interrogados e estas outras pessoas são testemunhas.
Na época da operação, há duas semanas, a SEE disse ser favorável às investigações e afirmou que o primeiro pedido de auditoria foi feito no dia 18 de março de 2019 para que tanto o Tribunal de Contas quanto os demais órgãos fiscalizadores averiguassem, já naquele momento, quaisquer indícios de irregularidades que pudessem haver na SEE.
A pasta alegou também que nunca deixou de averiguar a qualidade da merenda escolar ofertada aos estudantes. Disse ainda que foi encaminhado, em janeiro deste ano, mais um ofício aos órgãos fiscalizadores para que as investigações em torno da merenda fossem aprofundadas.
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Brasileia conquista Selo Ouro e alcança marca histórica em transparência pelo Radar Nacional da Transparência Pública
Por Fernando Oliveira- Secom/ Prefeitura de Brasileia
O município de Brasileia, alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando-se como referência estadual e nacional em transparência e gestão pública responsável.
O resultado foi divulgado oficialmente nesta quinta-feira (04), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).
Com nota de 86,28%, Brasileia atingiu um dos níveis mais elevados.
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Adolescente de 17 anos é encontrado morto dentro de casa em Feijó; polícia apura possibilidade de suicídio
Wesley Correia, conhecido na comunidade por praticar vôlei, teve o corpo encaminhado ao IML; laudo pericial deve esclarecer as circunstâncias do óbito
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de práticas esportivas, especialmente o vôlei. Foto: captada
O adolescente Wesley Correia da Costa Nascimento, de 17 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na manhã desta sexta-feira (5), em Feijó. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do óbito, e informações preliminares apontam para a possibilidade de suicídio, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente.
De acordo com o delegado Dione Lucas, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML)e passará por exames periciais para esclarecer a causa da morte. Apenas após a conclusão dos laudos será possível determinar com precisão o que ocorreu.
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de atividades esportivas, especialmente de vôlei. A notícia de sua morte causou grande comoção entre familiares e amigos, que manifestaram tristeza e surpresa nas redes sociais.
A Polícia Civil continua com as investigações e aguarda o resultado oficial da perícia para dar andamento ao caso.
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A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas
DEMPCA efetua prisão de homem por estupro de vulnerável nesta sexta-feira em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Proteção da Criança e do Adolescente (DEMPCA), realizou mais uma prisão nesta sexta-feira, 5, em Cruzeiro do Sul, reforçando as ações de combate à violência e proteção às vítimas no município.
O detido, identificado pelas iniciais D.G.A., de 45 anos, foi preso em cumprimento de mandado decorrente de condenação por estupro de vulnerável.
A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas, duas por violência doméstica e duas por estupro de vulnerável.
“As operações refletem o comprometimento das equipes da DEMPCA e demais unidades policiais em garantir a proteção de mulheres, crianças e adolescentes, além de assegurar a responsabilização de agressores”, declarou o delegado Vinícios Almeida.
Almeida destaca que seguirá empenhada no enfrentamento firme e contínuo aos crimes que atingem grupos vulneráveis, reforçando a importância das denúncias e da atuação integrada para coibir abusos e assegurar justiça às vítimas.
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