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Após operação da polícia, MP investiga desvio de dinheiro de merenda escolar no AC

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Operação Mitocôndrias ocorreu no dia 9 de abril em três cidades do Acre e sete pessoas chegaram a ser presas.

Após operação da polícia, MP investiga desvio de dinheiro de merenda escolar no AC — Foto: Asscom/Polícia Civil

Por Alcinete Gadelha

Duas semanas depois de ser deflagrada a Operação Mitocôndrias em três cidades do Acre, o Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil e também investiga o desvio de dinheiro da merenda escolar no estado.

O procedimento foi publicado na terça-feira (28), no diário eletrônico do órgão e leva em consideração uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que apurou que mais de 19 milhões de reais disponibilizados aos fornecedores, no período de novembro e dezembro de 2019, não tiveram a devida destinação da merenda.

A Secretaria Estadual de Educação (SEE) informou que ainda não foi notificada, mas que vai estar à disposição para fornecer todas as informações e esclarecimentos que forem necessários ao órgão.

As investigações da CGE, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Polícia Civil, começaram em fevereiro deste ano após uma denúncia feita ao governador Gladson Clameli sobre o desvio de alimentos destinados à merenda escolar da rede pública.

No procedimento instaurado pelo MP, o órgão informa que ao examinar as notas fiscais de novembro de 2019 e feita a comparação com os recibos foram constatados o valor de R$ 19,5 milhões que não tiveram comprovação efetiva da entrega da merenda.

Além disso, o órgão destaca que a quantidade de merenda que consta nas guias de distribuição é inferior a quantidade que era entregue nas escolas.

“A qualidade dos produtos entregues às escolas da rede pública estadual é, sobremaneira, inferior aos constantes nos contratos pactuados entre o Estado do Acre e as empresas fornecedoras dos alimentos que compõem a merenda escolar”, informa o documento.

Operação

A operação Mitocôndrias foi desencadeada no dia 9 de abril, nos municípios de Rio Branco, Tarauacá e Xapuri, após dois meses de investigação. Sete pessoas chegaram a ser presas. Mas todos foram soltos após serem ouvidos pela polícia.

Na época que a operação começou, a polícia já tinha informado que os valores poderiam chegar a R$ 22 milhões e que os empresários atuavam em “conluio” para garantir o desvio de recursos da merenda escolar no Acre.

Até o final da última semana, mais de 20 pessoas já tinham sido ouvidas pela polícia conforme informou o delegado que coordena a investigação, Alcino Junior.

O delegado disse que os sete investigados foram interrogados e estas outras pessoas são testemunhas.

Na época da operação, há duas semanas, a SEE disse ser favorável às investigações e afirmou que o primeiro pedido de auditoria foi feito no dia 18 de março de 2019 para que tanto o Tribunal de Contas quanto os demais órgãos fiscalizadores averiguassem, já naquele momento, quaisquer indícios de irregularidades que pudessem haver na SEE.

A pasta alegou também que nunca deixou de averiguar a qualidade da merenda escolar ofertada aos estudantes. Disse ainda que foi encaminhado, em janeiro deste ano, mais um ofício aos órgãos fiscalizadores para que as investigações em torno da merenda fossem aprofundadas.

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Bombeiros encerram buscas por diarista desaparecido no Rio Purus, no Acre

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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.

A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida 

O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.

De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.

As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.

O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.

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Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet 

O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.

As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.

Juiz da execução penal é competente

No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.

Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.

As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.

“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.

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Briga generalizada entre menores viraliza nas redes durante festa de Carnaval em Cobija

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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole

O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.

Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.

Veja vídeo com TV Unitel:

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