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Após governo dar ‘calote’ de R$ 5 bi em emendas, centrão quer mudar repasse

Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assiste a presidenta afastada, Dilma Rousseff, fazer sua defesa durante sessão de julgamento do impeachment no Senado ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O governo Lula (PT) deixou de pagar cerca de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares neste semestre, atrasando a formação da base aliada na Câmara. Diante dessa demora, deputados avaliam maneiras de obrigar o Executivo a se comprometer com a liberação de verbas.
O que aconteceu?
A maioria do dinheiro pago neste ano ainda é dívida do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foram liberados até o momento R$ 6 bilhões de restos a pagar da gestão passada, segundo a plataforma Siga Brasil, que lista os gastos orçamentários do Executivo.
No entanto, dos R$ 7,6 bilhões já empenhados do orçamento para as emendas, ou seja, da parcela “reservada” para despesas, apenas R$ 2,4 bilhões foram de fato pagos. Sobram ainda cerca de R$ 5 bilhões para serem liberados.
Com o atraso no envio do dinheiro às bases eleitorais, deputados negociam tornar parte dessas emendas obrigatórias para o governo Lula. É uma maneira de pressioná-lo a cumprir os pagamentos, ou incorreria no crime de responsabilidade fiscal.
Nas tratativas para alterar o regime de emendas, há duas possibilidades já ventiladas. A primeira seria por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tornariam as emendas de comissão impositivas. A outra alternativa seria por meio da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deveria ser discutida até o início do recesso parlamentar. Contudo, a análise deverá ficar apenas para agosto, uma vez que o governo ainda negocia uma reforma ministerial e o apoio dos deputados.
Atualmente, as emendas individuais e de bancada já são impositivas. Ou seja, o governo tem que pagá-las independentemente de os deputados e senadores serem ou não aliados do Planalto. O governo abriu recentemente a lista de indicação das emendas para os deputados.
Nos bastidores, reclamam da demora em empenhar o dinheiro e, principalmente, no pagamento desses recursos, sobretudo por já estar no fim do primeiro semestre do governo. Essa celeridade é um dos principais requisitos para o Executivo melhorar a articulação no Legislativo. Os parlamentares são cobrados em suas bases eleitorais a respeito do envio de verbas e condicionam seu eventual apoio a propostas do governo federal. Ampliar o rol de emendas que serão obrigatórias pressiona o Planalto a arcar com o compromisso. Além disso, no ano que vem, há eleições municipais, mais um motivo para que os deputados busquem aliança.
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Agro brasileiro avança na China com novos acordos e escritório em Pequim
Em maio, o setor firmou seis acordos com a China, abriu escritório em Pequim e estabeleceu um mecanismo para agilizar a comunicação técnica em casos de suspensão de exportações

Produção do agronegócio • REUTERS/Inaê Riveras
O agronegócio brasileiro tem estreitado como nunca os laços com a China, principal destino das exportações do setor.
O movimento acontece em um momento estratégico: em meio a tensões comerciais entre Estados Unidos e China.
Durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pequim, os países firmaram 20 acordos bilaterais, seis deles ligados diretamente ao setor agropecuário.
O principal avanço foi a assinatura de um acordo que prevê a aceleração da troca de informações sobre pragas, doenças e resíduos tóxicos encontrados em alimentos de origem animal e vegetal exportados ou importados entre os dois países.
Na prática, o mecanismo deve agilizar a comunicação técnica entre Brasil e China sempre que houver alguma irregularidade em carnes, grãos, frutas ou outros produtos agropecuários.
O novo acordo já pode ser usado, inclusive, para acelerar o processo de retomada das exportações de produtos e subitens de aves, suspensas após a confirmação de um caso de gripe aviária em uma granja comercial no Rio Grande do Sul.
O governo brasileiro ainda obteve autorização para exportar cinco novos produtos ao mercado chinês.
Com o aval das autoridades chinesas, o Brasil poderá vender carne de pato, carne de peru, miúdos de frango (coração, fígado e moela), grãos derivados da indústria do etanol de milho (DDG e DDGS) e farelo de amendoim para a China. O Ministério da Agricultura estima que, somados, os novos mercados abertos na China representam um potencial comercial de até US$ 20 bilhões.
Além dos acordos governamentais, o setor privado também deu um passo adiante na estratégia de aproximação.
Na última quarta-feira (14), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) e a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) inauguraram um escritório conjunto em Pequim.
Segundo a ABIEC, o novo espaço será um hub institucional e operacional na Ásia.
A estrutura oferecerá suporte direto às empresas associadas, estreitará o relacionamento com autoridades locais e dará apoio a ações comerciais e promocionais em toda a região.
Ainda durante a viagem, com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), a ABIEC lançou o projeto “The Beef and Road: Fazendo a ponte entre as rotas de carne bovina Brasil-China”.
O jantar de lançamento reuniu representantes dos setores público e privado de ambos os países.
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Líder Supremo do Irã acusa Trump de mentir quando fala de paz
Presidente do Irã também questionou as intenções do líder americano, neste sábado (17)

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, durante reunião com o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, em seu gabinete em Teerã, Irã27/08/2024 • Gabinete do Líder Supremo Iraniano/ WANA (West Asia News Agency)/Divulgação via REUTERS
O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, acusou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de ter mentido quando afirmou, durante sua viagem ao Golfo nesta semana, que queria a paz na região.
Pelo contrário, disse Khamenei, os Estados Unidos usam seu poder para fornecer “bombas de 10 toneladas para o regime sionista [israelense] lançar sobre as cabeças das crianças de Gaza”.
Trump disse a repórteres a bordo do Air Force One, após decolar dos Emirados Árabes Unidos na sexta-feira (16), que o Irã precisava agir rapidamente em relação a uma proposta americana para seu programa nuclear, ou “algo ruim aconteceria”.
Seus comentários, disse Khamenei, “nem valem a pena serem respondidos”. Eles são uma “vergonha para o presidente e para o povo americano”, acrescentou o aiatolá.
“Sem dúvida, a fonte da corrupção, da guerra e do conflito nesta região é o regime sionista – um tumor cancerígeno perigoso e mortal que precisa ser erradicado; será erradicado”, concluiu.
Mais cedo neste sábado, o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, disse que Trump fala sobre paz enquanto simultaneamente faz ameaças.
“Em qual devemos acreditar?”, disse Pezeshkian em um evento naval em Teerã. “Por um lado, ele fala de paz e, por outro, ameaça com as mais avançadas ferramentas de extermínio em massa.”
Teerã continuará as negociações nucleares entre Irã e EUA, mas não tem medo de ameaças. “Não estamos buscando guerra”, disse Pezeshkian.
Enquanto Trump afirmou na sexta-feira que o Irã tinha uma proposta dos EUA sobre seu programa nuclear, o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araqchi, em uma publicação no X, disse que Teerã não havia recebido nenhuma proposta desse tipo.
“Não há cenário em que o Irã abandone seu direito arduamente conquistado de enriquecer [urânio] para fins pacíficos…”, disse ele.
Araqchi alertou no sábado que a constante mudança de posição de Washington prolonga as negociações nucleares, informou a TV estatal.
“É absolutamente inaceitável que os Estados Unidos definam repetidamente uma nova estrutura para negociações que prolongue o processo”, disse Araqchi, segundo a emissora.
Pezeshkian disse que o Irã não “recuaria de nossos direitos legítimos”.
“Por nos recusarmos a ceder à intimidação, dizem que somos uma fonte de instabilidade na região”, disse ele.
A quarta rodada de negociações entre Irã e EUA terminou em Omã no último domingo. Uma nova rodada ainda não foi agendada.
Fonte: CNN
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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 68 milhões

Reprodrução
As seis dezenas do concurso 2.864 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), deste sábado (17) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 68 milhões.
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