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Após entraves, prefeitura prevê publicação do edital do transporte coletivo até o fim de janeiro
Foto: Jardy Lopes
O secretário Especial de Articulação Institucional (SAI) de Rio Branco, Rennan Biths, afirmou nesta segunda-feira (5), que a licitação do transporte público da capital acreana deve ser republicada até o fim de janeiro. Segundo ele, os entraves legais que paralisavam o processo foram superados com a aprovação das leis necessárias pela Câmara Municipal, restando apenas a conclusão de trâmites burocráticos internos.
Veja quais foram as aprovações AQUI.
De acordo com o secretário, das normas aprovadas pelos vereadores, apenas uma ainda aguarda a finalização do rito interno da Câmara. Trata-se do chamado “autógrafo”, documento que formaliza o envio da lei aprovada ao Executivo para sanção do prefeito e posterior publicação no Diário Oficial. “Tem uma lei que ainda está nesse trâmite interno da Câmara. As outras já estão ok, sancionadas e publicadas. Essa última deve ser encaminhada de hoje para amanhã, para que o prefeito possa assinar e mandar para publicação”, afirmou.
Veja a reformulação das regras do transporte coletivo.
Segundo o secretário, o atraso não decorre de qualquer manobra para adiar o processo, mas do acúmulo de demandas no fim do ano legislativo. “Não tem nada regimental que permita segurar isso. É só rito mesmo. No final do ano são muitas leis aprovadas, vem o recesso e acaba sendo um volume grande de trabalho”, pontuou.
Paralelamente à conclusão dessa etapa, a prefeitura já avança na revisão técnica do processo licitatório, adequando-o à nova Lei de Licitações. Conforme Biths, três documentos obrigatórios estão sendo atualizados: o Documento de Formalização da Demanda, o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência. “Esses instrumentos estão sendo revisados internamente aqui na prefeitura, por conta das mudanças na lei”, disse.
A expectativa da gestão municipal é concluir essa fase técnica até o dia 12 de janeiro. Após isso, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para a análise final. “A gente está trabalhando para que, até o final deste mês, o edital seja republicado, considerando que ele já existia e agora passará por essas modificações”, concluiu o secretário.
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A jovem Wendyla Puyanawa, de 17 anos, moradora da Terra Puyanawa, em Mâncio Lima, morreu na madrugada desta quarta-feira (18) vítima de acidente de trânsito.
Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital Abel Pinheiro, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com testemunhas, a motocicleta em que a jovem estava na garupa colidiu com um carro. Com o impacto, o capacete teria saído da cabeça da vítima.
Segundo o Samu, Wendyla ainda apresentava sinais vitais quando a equipe chegou ao local do acidente. “Quando a equipe entrou no pronto-socorro, ela evoluiu para PCR, para parada. Ainda foi reanimada lá, mas evoluiu a óbito”, informou o serviço.
Quando a equipe da Polícia Militar chegou ao local, os envolvidos no acidente já não se encontravam mais na área. As circunstâncias da colisão deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
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Justiça concede liberdade provisória a motociclista envolvido em atropelamento fatal em Rio Branco
Jovem de 18 anos foi indiciado por homicídio culposo; vítima era pastor evangélico
Imagem: reprodução/TV 5
O juiz da Vara Estadual das Garantias concedeu liberdade provisória a Bruno Eduardo Lima da Silva, de 18 anos, condutor da motocicleta envolvida no atropelamento que resultou na morte de Leonildo Ferreira de Souza, de 65 anos. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada no Fórum Criminal de Rio Branco. A informação foi divulgada pela TV 5 nesta quarta-feira (18).
O acidente ocorreu na manhã do último domingo, na Estrada do Calafate. Segundo informações apuradas, a vítima — pastor evangélico — havia saído da Igreja Assembleia de Deus e tentava atravessar a via no momento em que foi atingida pela motocicleta.
Bruno Eduardo foi preso ainda na manhã do acidente. De acordo com a polícia, ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Após ser conduzido à delegacia, foi indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O fundamento da decisão judicial que concedeu a liberdade provisória não foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Acre.
Medidas cautelares e prazo para conclusão do inquérito
Apesar de colocado em liberdade, o acusado deverá cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça, que não foram detalhadas.
A Polícia Civil do Acre tem prazo de 10 dias para concluir o inquérito que apura as circunstâncias do atropelamento. O caso segue sob investigação.
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Criminoso levou dinheiro e celular; suspeito segue foragido
Um homem armado assaltou uma distribuidora na noite de segunda-feira (16), na Avenida 25 de Agosto, no bairro Aeroporto Velho, em Cruzeiro do Sul. Até o momento, ninguém foi preso.
De acordo com relato do proprietário à Polícia Militar do Acre, o suspeito é um rapaz de altura mediana, moreno, magro e com uma tatuagem na parte de trás do pescoço. Ele teria chegado ao local portando uma arma de fogo do tipo pistola, anunciado o assalto e pedido para que a vítima permanecesse calma.
O criminoso fugiu levando dinheiro e um aparelho celular. A Polícia Militar realizou buscas na região, mas o suspeito não foi localizado.
O caso deve ser investigado pelas autoridades policiais.
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