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Apagões longos ou temporários podem render indenizações ao usuário

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De autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), projeto de lei prevê maior rigor à prestação de serviço das distribuidoras de energia elétrica. Aprovada, matéria segue para a CCJ

As concessionárias de energia elétrica podem ser responsabilizadas por interrupções nos serviços aos usuários. Projeto de lei aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (5) prevê penalidades mais rigorosas às prestadoras desse tipo de serviço.

De autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), a proposta prevê que as empresas de energia elétrica fiquem obrigadas a reparar danos, prejuízos e lucros cessantes em caso de falha na distribuição do serviço.

“O que percebemos é que as companhias são severas quando o assunto é cobrança do usuário, mas pouco fazem quando elas são as responsáveis por problemas e até prejuízos causados por falhas no sistema de distribuição”, explicou a parlamentar.

Segundo ela, em caso de falha no fornecimento de energia elétrica, a empresa distribuidora passa a ser obrigada a pagar, em favor dos prejudicados, multa ao titular. “A avaria de aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos pode ocorrer instantaneamente, em virtude de súbita variação da corrente elétrica”, acrescentou o relator do projeto, deputado Felipe Bornier (PROS-RJ).

De acordo com o texto aprovado, se a distribuição for interrompida por mais de 2 horas em um período de 24 horas, a empresa pagará ao consumidor multa no valor do dobro do consumo estimado, calculado com base na média dos últimos 12 meses. “É uma medida razoável, uma vez que o consumidor precisa ter garantias de que aquele serviço que é essencial esteja garantido”, frisou.

Após a aprovação por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

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Procissão de São Sebastião reúne fiéis, movimenta Xapuri e cidades do Acre

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Considerada a segunda maior festividade religiosa do estado, celebração atrai cerca de 15 mil pessoas e contou com missas, quermesses e show nacional

A tradicional procissão de São Sebastião, realizada no município de Xapuri, reafirmou neste ano sua posição como a segunda maior festividade religiosa do Acre e uma das mais prestigiadas do Brasil. O evento, que tradicionalmente reúne cerca de 15 mil fiéis, mobilizou moradores, romeiros e visitantes de diversas regiões do estado e do país.

A Paróquia São Sebastião preparou uma programação extensa, com missas diárias a partir das 19h, celebradas por padres convidados. Além das celebrações religiosas, o novenário contou com apresentações artísticas e quermesses ao final de cada noite, fortalecendo o caráter religioso e cultural da festividade.

As comemorações em Xapuri tiveram início na última sexta-feira (16) e trouxeram uma novidade neste ano. Na noite de segunda-feira (19), o cantor nacional Wanderley Andrade realizou um show com duração aproximada de duas horas e meia, animando o público em um evento considerado atípico para o período do novenário. Segundo a organização, a apresentação foi marcada por forte interação e grande participação popular.

Na capital acreana, a paróquia dedicada a São Sebastião também promoveu celebrações especiais, reforçando a tradição centenária de devoção ao santo no estado. As atividades religiosas e culturais envolveram a comunidade local e fiéis de diferentes bairros.

Na regional do Alto Acre, o município de Epitaciolândia também celebrou o Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade. A programação incluiu missas, bingos e outras atividades religiosas, reunindo fiéis da Paróquia de São Sebastião em momentos de fé e confraternização.

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No governo Lula, Brasil tem recorde de feminicídios em 2025: média de 4 mortes por dia

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Feminicídios bateram recorde em 2024

Arte/Metrópoles

O Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios já contabilizado no país. Ao menos 1.470 mulheres foram assassinadas em contextos de violência doméstica, familiar ou por misoginia, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O número representa uma média de quatro mortes por dia e supera os 1.464 casos registrados em 2024, indicando um aumento mínimo de 0,41%.

A quantidade de vítimas ainda pode aumentar, uma vez que Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo não enviaram as estatísticas referentes ao mês de dezembro de 2025.

Entre os estados, São Paulo lidera o ranking, com 233 casos, mesmo sem os dados de dezembro. Em seguida aparecem Minas Gerais, com 139, e o Rio de Janeiro, com 104 registros.

Veja número de casos por estado:

Ao longo de 2025, os números oscilaram entre meses de alta e queda. Abril concentrou o maior número de ocorrências, com 138 feminicídios, seguido por outubro e novembro, ambos com 135 casos.

O país também registrou um avanço nas tentativas de feminicídio. Em 2025, foram 3.702 ocorrências, contra 3.185 em 2024, uma alta de 16,3%.

A média diária passou de oito tentativas por dia em 2024 para dez em 2025, reforçando o agravamento da violência contra mulheres no país.


Lei do Feminicídio

  • Em 2026, a Lei do Feminicídio, completa 11 anos desde a sanção da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 9 março de 2015.
  • Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que endurece a pena para quem cometer o crime.
  • Agora, a prisão pelo crime pode ser de até 40 anos.
  • A pena é a maior prevista no Código Penal do país e, com a nova lei, haverá maior punição também para ocorrências de lesão corporal e violência doméstica.

Como denunciar violência contra as mulheres

A Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, é um serviço público que atua no combate à violência contra as mulheres. A ligação é gratuita e está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Ele oferece os seguintes serviços:

  • Orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços disponíveis na rede de apoio;
  • Registro e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes;
  • Registro de reclamações e elogios sobre os atendimentos prestados pelos serviços da rede.

As ligações podem ser feitas de qualquer lugar do Brasil e é possível acessar o serviço por meio do chat no WhatsApp, pelo número (61) 99610-0180.

Em situações de emergência, deve-se acionar a Polícia Militar, pelo número 190.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Chuvas intensas derrubam ponte em ramal de Epitaciolândia

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Estrutura no Ramal da Torre não resistiu à força da água; município mobiliza equipe para restabelecer a trafegabilidade

As fortes chuvas registradas na regional do Alto Acre continuam causando prejuízos e transtornos nesta terça-feira (20). Em Epitaciolândia, o grande volume de água elevou o nível dos igarapés e provocou a queda de uma ponte localizada no Ramal da Torre, a cerca de 29 quilômetros da zona urbana do município.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que a estrutura não resistiu à força da correnteza e acabou sendo praticamente arrastada pela água. O incidente comprometeu o acesso de moradores da região, que dependem do ramal para deslocamento e escoamento da produção.

Uma moradora registrou a situação em vídeo e encaminhou as imagens à administração municipal. Segundo informações preliminares, a Prefeitura de Epitaciolândia já estaria organizando uma equipe para se deslocar até o local e adotar providências emergenciais, com o objetivo de restaurar a ponte e garantir o retorno da trafegabilidade o mais rápido possível.

Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) apontam que foram registrados 43,2 milímetros de chuva até as 13h, no horário local. A previsão meteorológica indica que o tempo deve permanecer instável nos próximos dias. A aproximação de uma fraca onda polar, aliada à entrada de pulsos úmidos vindos do oceano Atlântico, deve manter a ocorrência de chuvas intensas no Acre pelo menos até sexta-feira, dia 23 de janeiro.

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