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Acre

Aos 79 anos, idoso tira certidão de nascimento pela 1ª vez durante projeto do TJ no AC: ‘ficou muito feliz’

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Documento foi obtido durante projeto ‘Registre-se!’, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), realizado este mês. Prima contou que idoso, natural de Sobral (CE), perdeu os pais ainda muito novo e nunca teve registro.

Após mais de sete décadas sem nenhuma documentação que comprovasse sua identificação, o cearense Francisco Afonso Neves de Souza, que vive no Acre desde a década de 80, tirou a primeira certidão de nascimento aos 79 anos durante projeto ‘Registre-se!’, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que ocorre neste mês.

Souza nasceu no dia 2 de agosto de 1943, na cidade de Sobral, no Ceará. Segundo relato da prima Virgínia Prado, ele era filho de pais de origem muito humilde, que tiveram 13 filhos e desses, sete faleceram na primeira infância. Quando ele tinha 9 anos de idade, o pai dele faleceu e a mãe ficou viúva criando seis filhos. E, quando ele completou 14 anos, a mãe também faleceu.

Virgínia conta que Souza e os cinco irmãos passaram a ser criados separados, em casas de parentes diferentes. E a mãe dela, que era prima dele de primeiro grau, quando casou, o levou para morar com ela.

“Em 1986 toda minha família veio morar em Rio Branco, no Acre, e ele veio junto porque fazia parte da nossa família desde que minha mãe casou. Durante esse tempo todo, ele não tinha documento nenhum, não foi registrado e minha mãe quando acolheu ele, proveu todas as necessidades dele. Nunca teve trabalho formal, nunca casou, nunca teve filhos. E todas as necessidades dele eram supridas pelo meu pai e mãe, inclusive, despesas médicas, sempre foi muito saudável. Agora, já na boa idade, foi que apresentou alguns problemas de doenças”, relata.

Após tirar certidão de nascimento, o senhor Francisco Afonso também solicitou título de eleitor — Foto: Arquivo pessoal

Após tirar certidão de nascimento, o senhor Francisco Afonso também solicitou título de eleitor — Foto: Arquivo pessoal

A prima, que é quase uma irmã para o idoso, diz que a família sempre se preocupou com o fato de ele não ter documentos, mas que a distância e falta de contato com os demais parentes que continuaram morando no Ceará, acabava dificultando a situação.

“Quando começou essa era WhatsApp, redes sociais, nos aproximamos mais dos familiares que ficaram no Ceará e começamos a perguntar sobre a questão dos documentos dele. Todas as pessoas, irmãos dele que ainda estão vivos, tios, sempre relataram que ele nunca tinha tirado certidão de nascimento. Nós fizemos pesquisa nos cartórios de Sobral e todos disseram que ele não tinha registro, procuramos também nas cidades do entorno. Após essa etapa, de busca nos cartórios, nós procuramos nas igrejas para ver se ele tinha sido batizado e também não foi encontrado nenhum registro dele”, conta.

Foi então que Virgínia soube, por uma reportagem de televisão, sobre o projeto do Poder Judiciário, que iria acontecer em todo país e decidiu levar o primo no primeiro dia da ação, em Rio Branco.

“No mesmo dia foi dado entrada no processo de requerimento do registro de nascimento dele, sendo marcada audiência para o dia seguinte com o juiz, representante do MP e defensor. O juiz de direito foi muito sensível à causa, deu muita atenção e, após apuração, acolheu o pedido de registro e no dia 17 de maio foi expedida a certidão de nascimento dele”, lembra.

De posse da certidão, o idoso já solicitou os demais documentos, como CPF, título de eleitor e RG. “Ele ficou muito feliz, muito grato a Deus e a todos os envolvidos por este feito, ele se mostra muito orgulhoso segurando a certidão de nascimento dele e nós prosseguimos para tirar os demais documentos para que, posteriormente, a gente possa solicitar os benefícios previdenciários para ele.”

Registre-se no Acre

 

Mais de mil pessoas em situação de vulnerabilidade social foram atendidas entre os dias 12 e 13 em Rio Branco durante o Projeto “Registre-se!” do Poder Judiciário do Acre. A ação faz parte da Semana Nacional do Registro Civil.

Ao todo, foram 1.090 atendimentos com emissão de certidão de nascimento, 1ª e 2ª via do RG, CPF, e título de eleitor, além de cadastro no CadÚnico e orientações jurídicas. O público foi atendido no Palácio da Justiça, na capital.

A emissão do RG foi um dos serviços mais procurados. Ao todo, cerca de 160 atendimentos foram realizados para retirada do documento.

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Acre

Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil

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O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.

Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.

O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry

A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.

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Acre

Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado

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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)

Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.

Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.

Senado

Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.

Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.

De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.

Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.

Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.

Candidatos

Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).

A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).

No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.

Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.

Câmara

A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.

A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.

A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.

Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.

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Acre

Secretária de Educação de Xapuri participa do 1º Encontro da Undime/AC

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A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.

Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.

“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.

Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.

“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da

Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.

Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.

“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.

A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.

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