Acre
Aos 79 anos, idoso tira certidão de nascimento pela 1ª vez durante projeto do TJ no AC: ‘ficou muito feliz’
Documento foi obtido durante projeto ‘Registre-se!’, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), realizado este mês. Prima contou que idoso, natural de Sobral (CE), perdeu os pais ainda muito novo e nunca teve registro.
Após mais de sete décadas sem nenhuma documentação que comprovasse sua identificação, o cearense Francisco Afonso Neves de Souza, que vive no Acre desde a década de 80, tirou a primeira certidão de nascimento aos 79 anos durante projeto ‘Registre-se!’, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que ocorre neste mês.
Souza nasceu no dia 2 de agosto de 1943, na cidade de Sobral, no Ceará. Segundo relato da prima Virgínia Prado, ele era filho de pais de origem muito humilde, que tiveram 13 filhos e desses, sete faleceram na primeira infância. Quando ele tinha 9 anos de idade, o pai dele faleceu e a mãe ficou viúva criando seis filhos. E, quando ele completou 14 anos, a mãe também faleceu.
Virgínia conta que Souza e os cinco irmãos passaram a ser criados separados, em casas de parentes diferentes. E a mãe dela, que era prima dele de primeiro grau, quando casou, o levou para morar com ela.
“Em 1986 toda minha família veio morar em Rio Branco, no Acre, e ele veio junto porque fazia parte da nossa família desde que minha mãe casou. Durante esse tempo todo, ele não tinha documento nenhum, não foi registrado e minha mãe quando acolheu ele, proveu todas as necessidades dele. Nunca teve trabalho formal, nunca casou, nunca teve filhos. E todas as necessidades dele eram supridas pelo meu pai e mãe, inclusive, despesas médicas, sempre foi muito saudável. Agora, já na boa idade, foi que apresentou alguns problemas de doenças”, relata.
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Após tirar certidão de nascimento, o senhor Francisco Afonso também solicitou título de eleitor — Foto: Arquivo pessoal
A prima, que é quase uma irmã para o idoso, diz que a família sempre se preocupou com o fato de ele não ter documentos, mas que a distância e falta de contato com os demais parentes que continuaram morando no Ceará, acabava dificultando a situação.
“Quando começou essa era WhatsApp, redes sociais, nos aproximamos mais dos familiares que ficaram no Ceará e começamos a perguntar sobre a questão dos documentos dele. Todas as pessoas, irmãos dele que ainda estão vivos, tios, sempre relataram que ele nunca tinha tirado certidão de nascimento. Nós fizemos pesquisa nos cartórios de Sobral e todos disseram que ele não tinha registro, procuramos também nas cidades do entorno. Após essa etapa, de busca nos cartórios, nós procuramos nas igrejas para ver se ele tinha sido batizado e também não foi encontrado nenhum registro dele”, conta.
Foi então que Virgínia soube, por uma reportagem de televisão, sobre o projeto do Poder Judiciário, que iria acontecer em todo país e decidiu levar o primo no primeiro dia da ação, em Rio Branco.
“No mesmo dia foi dado entrada no processo de requerimento do registro de nascimento dele, sendo marcada audiência para o dia seguinte com o juiz, representante do MP e defensor. O juiz de direito foi muito sensível à causa, deu muita atenção e, após apuração, acolheu o pedido de registro e no dia 17 de maio foi expedida a certidão de nascimento dele”, lembra.
De posse da certidão, o idoso já solicitou os demais documentos, como CPF, título de eleitor e RG. “Ele ficou muito feliz, muito grato a Deus e a todos os envolvidos por este feito, ele se mostra muito orgulhoso segurando a certidão de nascimento dele e nós prosseguimos para tirar os demais documentos para que, posteriormente, a gente possa solicitar os benefícios previdenciários para ele.”
Registre-se no Acre
Mais de mil pessoas em situação de vulnerabilidade social foram atendidas entre os dias 12 e 13 em Rio Branco durante o Projeto “Registre-se!” do Poder Judiciário do Acre. A ação faz parte da Semana Nacional do Registro Civil.
Ao todo, foram 1.090 atendimentos com emissão de certidão de nascimento, 1ª e 2ª via do RG, CPF, e título de eleitor, além de cadastro no CadÚnico e orientações jurídicas. O público foi atendido no Palácio da Justiça, na capital.
A emissão do RG foi um dos serviços mais procurados. Ao todo, cerca de 160 atendimentos foram realizados para retirada do documento.
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Muita gente não sabe, mas existem sim situações em que é possível receber mais de um benefício ao mesmo tempo! Vamos te explicar direitinho para evitar confusões!
• Benefícios que podem ser acumulados:
• Pensão por Morte + Aposentadoria por Idade
Se você já é aposentado por idade, pode sim acumular com uma pensão por morte.
• Duas Aposentadorias por Idade (Regimes Diferentes)
Exemplo: uma aposentadoria pelo INSS e outra por um regime estadual.
• Salário-Maternidade + Pensão por Morte
Mulheres que recebem pensão por morte podem acumular com salário-maternidade durante o afastamento.
• Auxílio-Doença + Auxílio-Reclusão
Dependentes podem receber ambos, desde que cumpram os critérios do INSS.
• Benefícios que NÃO podem ser acumulados:
• Aposentadoria por Idade + Auxílio-Doença
Quem já está aposentado por idade não pode receber auxílio-doença ao mesmo tempo.
• Duas Pensões por Morte do INSS
Só é permitido se forem de regimes diferentes (INSS + estadual, por exemplo).
• Duas Aposentadorias pelo INSS
Não é permitido receber duas aposentadorias do mesmo regime. Você deve escolher a mais vantajosa.
• Fique atento!
Acumular benefícios pode garantir mais segurança financeira, mas é fundamental conhecer as regras para evitar dores de cabeça.
• Sempre consulte um especialista ou acesse o site do INSS para verificar se você está dentro das exigências legais.
• Para mais dicas e informações: @carolgask
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Prefeito Jerry Correia trata na SEHURB da construção e entrega de novas moradias para Assis Brasil
Nesta segunda-feira, 16, o prefeito Jerry Correia esteve em Rio Branco, onde iniciou sua agenda com uma visita à Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (SEHURB). Na ocasião, foi recebido pelo secretário de Estado, Egleuson Santiago, para tratar do andamento das obras habitacionais destinadas ao município de Assis Brasil.
Na reunião, o prefeito discutiu a entrega de 11 unidades habitacionais que já estão em fase final de construção e deverão ser entregues em breve às famílias beneficiadas. Além disso, foram alinhadas as ações para a construção de mais 55 moradias, por meio de parceria com o Governo do Estado, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
“Essas 11 casas representam esperança para famílias que aguardam por moradia digna. Já estamos nos preparando para a próxima etapa, que será a construção de mais 55 unidades. É um compromisso nosso com o povo de Assis Brasil”, destacou o prefeito.
A gestão municipal segue empenhada em garantir mais qualidade de vida e dignidade à população, especialmente às famílias que mais precisam.
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Acre
17º Circuito Junino de Rio Branco acontece neste fim de semana com tradição, dança e celebração da cultura popular
Evento reúne quadrilhas de diversos bairros em apresentações culturais no Quadrilhódromo – Casa de Cultura, a partir das 19h.
O clima junino toma conta da capital acreana com a volta do mais tradicional concurso de quadrilhas da cidade. O 17º Circuito Junino de Rio Branco acontece nos dias 20, 21 e 22 de junho, no Quadrilhódromo – Casa de Cultura, localizado na Arena da Floresta, no Segundo Distrito.
Promovido pela Liga de Quadrilhas Juninas do Acre (Liquajac), em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), o evento promete três noites de espetáculo, com apresentações de quadrilhas, shows e uma verdadeira celebração da cultura popular.
A programação começa na sexta-feira (20), a partir das 19h, com o cerimonial de abertura, seguido pelo Concurso de Realezas Mirim e o Concurso de Realeza da Diversidade, que celebra a inclusão e a representatividade. A noite termina com a apresentação da quadrilha CL na Roça, prometendo animação, beleza e coreografias típicas.
No sábado (21), quatro grupos juninos sobem ao tablado: Junina Escova Elétrica, Junina Assanhados na Roça, Junina Pega Pega e Junina Explode Coração, também com início às 19h. Cada grupo traz enredos criativos, figurinos coloridos e muita energia.
O domingo (22) marca o encerramento do circuito, com as apresentações das quadrilhas Junina Malucos na Roça, Junina Sassaricano na Roça e Junina Matutos na Roça. A noite termina com a apuração dos resultados, prevista para as 22h, coroando os melhores grupos da competição.
Para Lene Santos, presidente da Liquajac, o Circuito Junino é mais do que uma competição, é um espaço de resistência cultural e inclusão.
“Cada apresentação é fruto de muito esforço, criatividade e paixão pelo movimento junino. As quadrilhas trabalham o ano inteiro para mostrar ao público um espetáculo que mistura dança, teatro e muita emoção. Convidamos toda a população de Rio Branco a prestigiar e fortalecer essa tradição que é nossa”, destaca.
Com entrada gratuita, o evento é uma oportunidade para famílias, amigos e visitantes vivenciarem de perto a riqueza das festas juninas acreanas. A organização reforça que o espaço terá estrutura de segurança, alimentação típica e muita alegria, garantindo que todos possam aproveitar a festa.
Serviço:
📅 Data: 20, 21 e 22 de junho
⏰ Horário: A partir das 19h
📍 Local: Quadrilhódromo – Casa de Cultura (Arena da Floresta)
🎟️ Entrada gratuita
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