Geral
Antes de sancionar auxílio, Bolsonaro quer retirada de ações contra União
“Para evitar essa exclusão, é necessário que o ente federativo renuncie ao direito sobre a qual se funda a ação judicial em até 10 dias, contados da data da publicação da lei complementar, que se encontra em fase de sanção presidencial”, diz a Presidência
O presidente Jair Bolsonaro fala a jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
André Spigarion Da CNN, em Brasília
Governadores e prefeitos em todo o país receberam nos últimos dias um ofício da Presidência da República lembrando-os que devem renunciar às ações judiciais que abriram contra a União Federal por causa da pandemia do novo coronavírus.
Essa é uma das condições estabelecidas no projeto de lei que destina R$ 60 bilhões em socorro aos entes federativos, que ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O documento, ao qual a CNN teve acesso, avisa aos gestores locais que “será excluído do auxílio financeiro o Estado, Distrito Federal ou Município que tenha ajuizado ação judicial contra a União após 20 de março de 2020 tendo como causa de pedir, direta ou indiretamente, a pandemia do Covid-19”, alerta o Planalto.
“Para evitar essa exclusão, é necessário que o ente federativo renuncie ao direito sobre a qual se funda a ação judicial em até 10 dias, contados da data da publicação da lei complementar, que se encontra em fase de sanção presidencial”, diz a Presidência, antes mesmo de sancionar o projeto. O ofício é assinado por Deborah Virgínia Macedo Arôxa, secretária especial de assuntos federativos.
Um integrante da equipe econômica do ministro Paulo Guedes disse à CNN que o impacto das ações já abertas por governadores e prefeitos contra o Governo Federal no Supremo Tribunal Federal pode chegar a R$ 50 bilhões. Por causa disso, o pacote de socorro negociado no Congresso Nacional foi condicionado à desistência dessas ações.
Comentários
Equipes da Companhia Rotam, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre (BOPE/PMAC), realizaram duas ações distintas de combate ao tráfico de drogas, na noite de terça feira, 23, que resultaram na prisão de um homem e na apreensão de entorpecentes em bairros diferentes da capital.
Durante patrulhamento preventivo da Operação Impacto, no bairro Vitória, os policiais observaram um indivíduo com uma mochila que, ao perceber a aproximação da viatura, fugiu a pé pelos fundos de uma residência, dispensando o objeto durante a fuga. Na mochila, a equipe encontrou entorpecentes.
O suspeito foi localizado em seguida, escondido em uma residência próxima, e recebeu voz de prisão. Questionado, ele assumiu a propriedade da droga e informou que utilizava o imóvel, pertencente à sua avó, para armazenar entorpecentes. O homem foi conduzido à Delegacia Especializada, juntamente com o material apreendido, para as providências cabíveis.
Apreensão no bairro Defesa Civil
Ainda na mesma noite, outra equipe da Rotam realizou uma apreensão de drogas no bairro Defesa Civil. Durante patrulhamento tático na rua Fluminense, área conhecida pela intensa comercialização de entorpecentes, os policiais localizaram, em uma casa abandonada, 103 trouxinhas de cocaína, totalizando 78 gramas, e 10 invólucros de maconha, com cerca de 20 gramas.
Nenhum suspeito foi localizado no local, e todo o material apreendido foi recolhido e encaminhado à unidade responsável para os procedimentos legais.
Comentários
Fuga ocorreu durante o banho de sol; presos seguem foragidos no interior do Amazonas
Quatorze detentos fugiram da Unidade Prisional de Maués, no interior do Amazonas, na manhã desta quarta-feira (24), véspera de Natal. Segundo as informações iniciais, não houve registro de mortos, feridos ou reféns durante a ação.
A fuga ocorreu durante o banho de sol, quando os presos teriam serrado uma grade de proteção no pátio da unidade e, em seguida, conseguido deixar o presídio. Até o momento, todos os detentos permanecem foragidos.
Entre os fugitivos há pessoas com antecedentes por roubo, homicídio e tráfico de drogas, o que mobilizou forças de segurança da região para reforçar as buscas.
Inaugurada no primeiro semestre deste ano, a Unidade Prisional de Maués possui capacidade para 100 detentos e funciona como presídio regional, recebendo presos do município e de outras seis cidades do Baixo Amazonas.
Comentários
Familiares de Clarice Amâncio de Souza, de 77 anos, estão à procura da idosa, desaparecida desde a manhã da última quarta-feira, 24, após sair de casa para uma caminhada, em Rio Branco (AC). Moradora do bairro João Eduardo I, ela não retornou e desde então não fez mais contato com a família.
Segundo informações repassadas pelos familiares, Clarice foi vista pela última vez na Estrada da Floresta, no sentido do Estádio Florestão, nas proximidades da Escola Clínico Brandão. A suspeita é de que ela tenha seguido a pé pela região, mas até o momento não há pistas concretas sobre seu paradeiro.
No momento do desaparecimento, a idosa vestia um conjunto de blusa e bermuda florida. A família pede o apoio da população e reforça o pedido para que qualquer informação, inclusive imagens de câmeras de segurança de residências ou estabelecimentos comerciais próximos ao trajeto, seja repassada às autoridades ou aos familiares.
Informações podem ser comunicadas pelos telefones (68) 99211-5055 ou (68) 99246-9080.
Você precisa fazer login para comentar.