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Anteprojeto ‘Auxílio Emergencial Municipal’ de autoria do vereador Reinaldo Gadelha é encaminhado ao Poder Executivo
Com todos os cuidados necessários de prevenção contra o contágio do novo coronavírus(COVID-19), a Câmara Municipal realizou no Plenário José Cordeiro Barbosa nesta terça-feira, 20, a Oitava Sessão Ordinária de 2021, presidida pela Vereadora Presidente Arlete Amaral (SD).
Estiveram presentes os vereadores Elenilson Cruz (PT), Reinaldo Gadelha (MDB), Marinete Mesquita (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Neiva Badotti (PSB), Marquinhos Tibúrcio (MDB) e Rogerio Pontes (PROS), Leonir Castro (PP) e Lessandro Jorge (PT).
Durante o Expediente, foi apreciado e aprovado por unanimidade os Anteprojetos de autoria do Vereador Reinaldo Gadelha (MDB) que: institui o REFIS 2021 e o de concessão de AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL. O primeiro – REFIS 2021 – tem por objetivo proporcionar aos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) a renegociação de débitos junto ao Poder Público. O segundo – AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – visa a destinação de auxilio no valor de R$ 100,00 (cem reais) em três parcelas para as pessoas não atendidas por benefícios do governo federal e estadual. “Espero que a prefeita se sensibilize com a atual situação de nossa população e encaminhe os projetos com urgência para a Câmara para que possamos aprová-los e diminuirmos um pouco o sofrimento de nosso povo em razão da pandemia causada pela COVID-19.”
No grande expediente os vereadores solicitaram:
Vereador Jurandir Queiroz (PROS)
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou fazendo um apelo ao governo do estado, para buscar parcerias com o governo federal, para juntos salvarem vidas. “Com aproximadamente um ano e dois meses de pandemia o governo do estado ainda não fez as instalações das UTI no Hospital Regional do Alto Acre, até aprece que o governo não tem um planejamento de combate à doença, enquanto isso temos que mandar nossos familiares e amigos para fazer tratamentos em Rio Branco, por isso trago esse assunto com muita preocupação, não vejo o governo com compromisso de solucionar esse problema da pandemia e não vejo o governo do estado com políticas públicas que tenha eficaz com condições de reverter esse descaso no estado.” E finalizando destacou sobre o setor produtivo do estado SEAPROF/SEPA, com a ideia de que o órgão torne-se parceiro do poder executivo, pois o maior setor produtivo do país é o agronegócio.
Vereador Leomar Barbosa (PSD)
Vereador Leomar Barbosa (PSD): O parlamentar no uso de suas atribuições, prestou suas mais sinceras condolências à família do ex vereador de Brasiléia, Zemar Gerônimo, pelo falecimento de seu pai, o Srº José Pifanio. Solicitou a secretaria de obras que realize melhorias nos esgotos, na coleta de lixo e que façam uma operação de tapa buraco nas ruas de todo o bairro Ferreira Silva.
O parlamentar destacou sobre os meios de comunicação que trabalham para o executivo, com 548 Mil Reais em gastos anual, uma mídia comprada, que não divulgam os descuidos do município e solicitou para que o poder legislativo encaminhasse um documento para o executivo, solicitando o contrato das empresas parceiras da comunicação do executivo.
Vereador Leonir castro (PP)
Vereador Leonir castro (PP): O parlamentar no uso de suas atribuições, pediu a colaboração de todos os proprietários de terrenos para que executem a limpeza em seus lotes. Alguns lotes urbanos particulares estão em estado de abandono sendo uma das maiores reclamações da população junto à Prefeitura, além do mato que toma conta do terreno, o espaço muitas vezes é utilizado como depósito de lixo e entulhos, favorecendo a proliferação de insetos e roedores nocivos à saúde. Finalizou agradecendo ao governo do estado do acre pelo que vem sendo Realizado e pedindo a secretaria de obras do município os serviços paliativos na rua que dá acesso ao bairro Nazaré e no ramal do pega fogo até águas belas no KM 19.
Vereador Jorge da Laura (PT)
Vereador Jorge da Laura (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, solicitou junto ao poder executivo que venha atender os agricultores e a necessidade de escoação de seus produtos no Ramal do quilometro 75 que dá acesso ao Rio Xapuri, mais conhecido por Ramal Etelve tendo em vista que os mesmos estão impossibilitados de trafegabilidade e estão tendo acesso apenas pelo 79 causando grande transtorno.
Também relatou estar com vergonha de entrar num determinado comercio local e ser cobrado pelos munícipes, já que sempre vem sendo cobrado pelas indicações que fez pela Rua Joaquim Lima ao lado do mercado Paraíba e não está sendo atendido, o local já está um atoleiro, os moradores não aguentam mais, é uma rua no centro da cidade e pede que olhem melhor por aquela rua.
Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB)
Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, solicita para prefeitura de Brasiléia através da secretaria de obras melhorias em uma ponte no KM 75, ramal da aurora a referida ponte encontra-se intrafegável, impossibilitando o escoamento da produção dos moradores. Solicitou para a setor competente os serviços de melhorias no ramal como é conhecido da dona Biruca localizado no KM 75 do município além de melhorias nos ramais de assentamento.
O parlamentar solicita para prefeitura de Brasiléia, através da secretaria municipal de Saúde a compra de (EPIs) para a (UBS) Dr. Ricardo Barbosa da Silva localizada no KM 26 zona rural de Brasiléia, além da contratação de mais um enfermeiro na unidade, pois só um profissional que se encontra na unidade não está dando conta de atender a quantidade de pacientes que procuram a UBS, até mesmo pacientes de outros ramais que se deslocam até a unidade de saúde.
Vereadora Marinete Mesquita (PT)
Vereadora Marinete Mesquita (PT): a parlamentar no uso de suas atribuições, solicitou em carácter de Urgência para a prefeitura através da secretaria de obras, os serviços de melhorias no ramal da eletra, o ramal encontra-se em situação precária e moradores clamam. Solicitou para setor competente os serviços de melhorias nos ramais de acesso ao Polo, inclusive o ramal que ela mora, ramal boa amizade, e reforçou que todos os ramais do Polo encontram-se em estado de péssima trafegabilidade.
Solicitou para que o poder legislativo encaminhe um documento para o executivo solicitando informações do processo licitatório para reforma de escolas públicas municipais e fez um pedido para todas as secretárias, que quando os secretários se fizessem ausentes deixassem alguém para responder as demandas, pois com a ausência dos mesmos está causando congestionamento no atendimento da população. Finalizando destacou que o poder legislativo não está sendo respeitado devido à falta de resposta nas reinvindicações da população.
Vereadora Neiva Badotti (PSB)
Vereadora Neiva Badotti (PSB): a parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou dizendo que ainda está a espera das respostas de suas reinvindicações a gerência do hospital regional e do Hemonucleo de Brasiléia. Solicitou a fiscalização do responsável que recebe os alimentos do governo do estado para o hospital regional, os alimentos estão chegando em péssima qualidade, além de não possuírem frutas e legumes.
Ressaltou sobre a visita que fez no km 26, no posto de saúde daquela localidade, constatou que a unidade tem quase tudo inclusive foi informada que a partir da semana que vem estarão realizando os exames de eletrocardiograma. Solicitou a contratação de mais um profissional de enfermagem e constatou a falta de EPIs, que a maioria dos funcionários estavam usando jalecos de tecido, podendo se contaminar pelo covid-19.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB)
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, Solicitou que o DNIT coloquem quebra mola na Av. Marinho Montes, principalmente em frente o Comercio do Zé Luiz, tendo em vista que nos horários de picos é muito perigoso o transito nesse local. E solicitou a secretaria de Obras a instalação de bueiros em frente à escola Valdomiro Ferreira Barroso. Finalizando comentou a respeito da situação do hospital regional que Já está com quase 90 dias que os materiais para instalação dos leitos de UTI estão no hospital e não foram instalados, as obras precisam estar prontas o mais rápido possível, pois já temos mais de um ano de pandemia.
Vereador Rogério pontes (PROS)
Vereador Rogério pontes (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, solicitou a Secretaria de Obras a continuidade das melhorias que estavam sendo feitas no ramal do Km 17, as máquinas foram retiradas do ramal faltando para ser concluído 4km que estão Péssimos, e não entendeu a retirada das maquinas e pediu para o Secretário que quando levarem as máquinas para algum ramal que sejam preciso na conclusão.
Pediu esclarecimento ao Secretário de Obras em relação a construção da garagem municipal, que está com os trabalhos há muito tempo parada e nessa época de chuva o barro que foi colocado no local está sujando a Av. Marinho Montes quando os maquinários saem da garagem.
Vereadora Arlete Amaral (SSD): a parlamentar no uso de suas atribuições, solicitou providencias junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre em relação ao reestabelecimento do IML (Instituto Médico Legal) para atendimento na Regional do Alto Acre, que o mesmo pedido de providência seja encaminhado ao Ministério Público do Estado, Chega de descaso com nossa população! Precisamos ser respeitados. Convocou ainda às autoridades dos 04 municípios do Alto Acre para promover uma Audiência pública para Juntos buscarem Soluções dessa problemática que se arrasta por muito tempo. O prédio, que outrora foi instalado no município de Epitaciolândia para atender as demandas da Regional está há muito tempo desativado. Que sejam contratados Profissionais e reestabelecidos os atendimentos.
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Em tramitação na Câmara desde 2024, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deve ser votada nesta semana, segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Considerado uma das prioridades do governo, o texto, assim como o Projeto de Lei (PL) Antifacção, deve enfrentar entraves durante a análise.
A medida depende, também, de análise da comissão especial, que deve ser realizada no mesmo dia da votação no plenário.
Ainda em julho de 2025, o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), retirou do texto o trecho mais criticado da proposta. A versão enviada pelo governo ao Congresso previa competência privativa da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”.
Mendonça Filho também rejeitou a mudança do nome da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para Polícia Viária Federal. A alteração foi contestada pelo diretor-geral da corporação, Antônio Fernando Souza. O relator apontou impacto orçamentário de R$ 250 milhões, com custos como a reformulação de brasões em uniformes, entre outras adaptações.
Texto tem resistência do governo
- PEC da Segurança deve ser votada nesta semana, mas ainda depende de análise da comissão especial e enfrenta entraves políticos no Congresso;
- Relator retirou trecho que dava à União poder exclusivo sobre normas de segurança e rejeitou renomear a PRF, citando impacto de R$ 250 milhões;
- Governo critica mudanças no Fundo Nacional de Segurança Pública, que passa a priorizar repasses a estados e reduz margem de ação da União;
- Texto cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e amplia integração entre forças de segurança, mas governo avalia que medida descentraliza o comando federal.
Entraves que persistem
O relator se reuniu diversas vezes, ao longo de 2025 e também neste ano, com o então titular da Justiça, Ricardo Lewandowski, e com o atual ocupante do cargo, Wellington César Lima. As conversas, no entanto, ainda não resultaram em um consenso entre o governo e o Congresso.
Um dos pontos que o governo pretende alterar é o trecho que trata do funcionamento do Fundo Nacional de Segurança Pública. No parecer do PL Antifacção, o relator Guilherme Derrite (Progressistas-SP) definiu regras para a divisão de recursos provenientes de bens apreendidos em investigações criminais.
Pelo texto, quando as apurações forem conduzidas de forma conjunta pela Polícia Federal e pelas polícias civis estaduais, 50% dos valores serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública e os outros 50% ao Fundo Estadual de Segurança Pública.
O modelo é alvo de críticas do governo e da própria Polícia Federal, que argumenta que a proposta pode descapitalizar a corporação, já que ela não tem acesso direto aos recursos do fundo nacional.
Na PEC da Segurança Pública, o relator Mendonça Filho (União-PE) estabeleceu que o Fundo Nacional de Segurança Pública deve priorizar o repasse de recursos aos estados e ao Distrito Federal. Na prática, a mudança reduz a margem da União para direcionar livremente os valores a políticas próprias ou operações nacionais coordenadas pelo governo federal.
O parecer também mantém o Fundo Penitenciário Nacional com a mesma lógica de apoio federativo.
“A União manterá o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, que terão por finalidade apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e sistema penitenciário, com prioridade para os Estados e o Distrito Federal, na forma da lei.”
Criação do Sistema Único de Segurança Pública
O projeto cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com um modelo de integração entre as forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. O texto estabelece que os órgãos devem atuar em regime de cooperação federativa, com foco na prevenção, investigação e execução penal, além de prever mecanismos como força-tarefa conjunta, interoperabilidade de sistemas e compartilhamento de informações.
Na prática, a medida transforma o Susp em uma estrutura permanente, com regras constitucionais para coordenar a atuação das polícias e demais órgãos. A proposta também prevê que uma lei específica regulamente o funcionamento do sistema.
O governo reclama do trecho por avaliar que ele descentraliza as ações de segurança pública e reduz a coordenação direta pela União.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O preço do chocolate acumulou alta de 24,77% nos últimos 12 meses, influenciado pelo preço do cacau no mercado internacional, segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O aumento de quase 25% supera a inflação geral do período e coloca o chocolate entre os itens alimentícios que mais pressionaram o bolso do consumidor. A alta acontece meses antes da celebração da Páscoa, marcada para o dia 5 de abril, data em que os brasileiros se presenteiam com ovos de chocolate.
O preço do cacau, principal ingrediente na produção do chocolate, disparou após dificuldades no mercado internacional, principalmente entre os maiores produtores, Costa do Marfim e Gana.
Em 2025, o Brasil importou 42.143 toneladas de amêndoas de cacau e 42.844 toneladas de derivados de cacau e exportou 52.951 toneladas de derivados da fruta.
A escassez do produto no mercado internacional fez com que os preços dos chocolates disparassem no Brasil, mesmo que a quantidade de cacau utilizada pela maioria das indústrias seja baixa.
Para o professor de economia de alimentos da Strong Business School, Valter Palmieri Jr, após cerca de dois anos de forte alta no mercado internacional, pode se observar alguma acomodação nos preços do cacau. No entanto, o repasse ao consumidor tende a ocorrer com defasagem significativa.
“Grandes indústrias operam com contratos futuros e compras antecipadas de insumos, o que retarda tanto a transmissão das altas quanto das quedas. Portanto, eventuais recuos recentes dificilmente terão impacto relevante na Páscoa imediata”, explica.
Entenda o que levou os preços do cacau às alturas
- Exportadores de Costa do Marfim e Gana acumulam estoques sem vender porque preços internos estão acima dos preços mundiais;
- Clima instável, doenças nas plantas e estratégias de preço rígidas são parte das razões da crise de oferta e demanda;
- Os produtores enfrentaram dificuldades financeiras e os compradores devem grandes somas aos bancos, pressionando o setor;
- Mesmo com safras mais fortes previstas, o mercado segue volátil e sensível a mudanças de oferta e demanda;
- No Brasil, a crise global do cacau elevou os preços da matéria-prima e refletiu nos custos do chocolate, deixando produtos mais caros para o consumidor.
Páscoa 2026
Tradição entre os brasileiros, o ovo de Páscoa feito de chocolate ocupou as gôndolas dos supermercados já no final do mês de janeiro, em um movimento considerado inesperado para o consumidor.
Para o professor, a antecipação pode ser uma tentativa das empresas de diluir o impacto de preços mais altos e ampliar o ciclo de vendas com o objetivo de reduzir o risco de encalhe.
“Diante de preços mais elevados, alongar o período de exposição permite diluir o impacto psicológico do preço ao oferecer mais tempo para planejamento financeiro do consumidor. Além disso, amplia a janela de vendas, reduz o risco de encalhe e melhora a gestão de estoques, especialmente em um contexto de demanda mais sensível ao preço”, avalia ele.
De acordo com Valter, o consumidor enfrenta preços mais elevados, sobretudo nos produtos com maior teor de cacau e melhor qualidade. Mas empresas podem usar estratégias como redução de peso, ajustes de mix de produtos e promoções para suavizar parcialmente o impacto direto sobre o preço final.
O professor explicou, ainda, que diante de preços mais altos, o consumidor pode optar pela substituição por produtos mais baratos, redução de quantidade comprada ou migração para alternativas fora da categoria tradicional de ovos de chocolate.
Indústria de chocolates
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), os itens de Páscoa, especialmente os ovos, começam a ser fabricados em agosto do ano anterior e cada vez mais a indústria está atenta às preferências do consumidor, com produtos de todos os tipos e para todas as faixas de consumo.
De acordo com a Abicab, os produtos ofertados variam em tamanho e gramatura, e sempre surgem novos lançamentos na Páscoa visando atender às oscilações de gosto dos consumidores.
“No ano passado foram produzidas 806 mil toneladas de chocolates e 45 milhões de ovos de Páscoa. Com a estabilidade da economia e baixo índice de desemprego, acreditamos numa Páscoa igual ou melhor do que em 2025”, avalia a associação.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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© U.S. NAVY/ REUTERS
Os Estados Unidos negaram neste domingo (1°) que o porta-aviões USS Abraham Lincoln tenha sido atingido por mísseis do Irã. O navio foi enviado para a costa do Oriente Médio, para reforçar os ataques contra o país persa, iniciados no último sábado (28). Os bombardeios seguem na região. 
Segundo o Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC) do Irã, quatro mísseis balísticos foram lançados contra a embarcação neste domingo e teriam atingido o porta-aviões.
Responsável por operações militares na Ásia Central e no Oriente Médio, o Comando Central dos Estados Unidos (Centcom) publicou imagens de caças decolando do navio em suas redes sociais e afirmou que os mísseis “não chegaram nem perto”.
“O Lincoln continua lançando aeronaves em apoio à campanha incansável do Centcom para defender o povo americano, eliminando ameaças do regime iraniano”, diz texto divulgado nas redes sociais.
O Centcom também informou que três militares do país morreram e cinco tiveram ferimentos graves durante os ataques ao Irã. “Vários outros” se feriram sem gravidade e devem retornar ao conflito.
Guerra
Estados Unidos e Israel bombardearam diversos alvos em território iraniano, causando centenas de mortes, incluindo autoridades do país. Entre os mortos está o líder supremo do país, aiatolá Ali Khamenei.
Também neste domingo (1º), foi anunciada a formação de um órgão colegiado para substituir Khamenei. Segundo informou o jornal estatal Tehran Times, o conselho é composto pelos chefes do Executivo, presidente Masoud Pezeshkian; do Judiciário, Gholam Hossein Mohseni Ejeie; e do Parlamento, Mohammad Bagher Ghalibaf.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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