Flash
Aneel quita empréstimo, e tarifa de energia ficará, em média, 3,7% mais barata
Empréstimo bancário socorreu distribuidoras durante crise hídrica de 2014 e estava parcelado até 2020. No ano que vem, contas ficarão 1,2% mais baratas.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, anunciou nesta quarta-feira (20) que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020.
Isso será possível porque o governo e a agência fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas.
Naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas, que reduziu drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas, e foi preciso acionar mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por elas é mais cara, porque o processo é feito por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural.
Em 2015, a Aneel informou que o empréstimo para socorrer as distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros.

Queda no armazenamento de água de hidrelétricas em 2014 levou a uso mais intenso de térmicas e à necessidade de empréstimo — Foto: Divulgação
Desde aquele ano, vem sendo cobrado um valor adicional nas contas de luz de todos os brasileiros para pagar as parcelas do empréstimo. A previsão inicial era de que ele fosse quitado em 2020. Em 2015, a agência estimava que essa cobrança provocaria um aumento de cinco a seis pontos percentuais nas contas de luz.
Com a quitação antecipada do empréstimo, os consumidores deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões nas contas de luz em 2019. É isso que fará com que as contas de luz fiquem, em média, 3,7% mais baratas.
Para 2020, a previsão é que os consumidores deixem de pagar R$ 2 bilhões nas tarifas de energia, o que permitirá uma redução média de 1,2% nas tarifas.
Socorro a distribuidoras
Pela regra do setor elétrico, as distribuidoras deveriam pagar pelo custo extra com uso das termelétricas e, depois, serem ressarcidas nas revisões tarifárias, que ocorrem todos os anos. Ou seja, os consumidores pagariam essa conta de qualquer maneira.
Na época, porém, as distribuidoras alegaram que a conta era muito alta e que não dispunham de recursos para fazer frente a ela. Por isso, o governo optou pelo empréstimo bancário.
O quitação agora vai ser possível porque, além de recursos para quitar as parcelas do empréstimo, também foi cobrada dos consumidores uma espécie de seguro, que era depositado em uma conta reserva.
Anualmente, esse empréstimo custa R$ 8,4 bilhões aos consumidores de todo o Brasil, com exceção dos de Roraima, que não pagam as parcelas porque o estado não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Dos pagamentos mensais, parte é utilizado para amortizar o empréstimo e parte para criar uma conta de reserva conforme o acordo. Identificamos que em setembro de 2019 o fundo seria constituído por R$ 7,2 bilhões e que o saldo devedor seria de R$ 6,45 bilhões, de tal forma que teria recurso para quitar a operação de forma antecipada”, afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Segundo ele, o saldo que restar em conta será devolvido aos consumidores.
Negociação
Atualmente, o empréstimo está ligado a oito bancos (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, Itaú, Bradesco, Santander, Citibank). Esses bancos cobraram uma taxa de 2% do saldo restante para aceitarem o pagamento antecipado.
Segundo o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, isso significa um custo de R$ 140 milhões, valor inferior ao que seria pago de juros durante o período.
O cálculo dos próximos reajustes tarifários já levará em consideração o efeito redutor de 3,7% da antecipação. Para as distribuidoras que já passaram pelo reajuste de 2019, caso da Light, no Rio de Janeiro, a Aneel fará uma revisão extraordinária para retirar esse custo da tarifa.
Comentários
Flash
VÍDEO: Prefeitura de Rio Branco intensifica monitoramento do rio Acre e adota medidas de prevenção ao transbordamento
Após a régua do rio Acre registrar a medição de 14,06 metros, às 5h, desta segunda-feira (10), atingindo a cota de transbordamento, a Prefeitura de Rio Branco por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), destacou quais medidas estão sendo tomadas pelo Município diante dessa situação.
O coordenador da Comdec, tenente-coronel Cláudio Falcão, acompanhado do prefeito da capital, Tião Bocalom, esteve visitando in loco o calçadão da Gameleira para verificar a situação do manancial.

Bocalom: ” Já foram construídos trinta abrigos” (Foto: Marcos Araúijo/Secom)
O gestor da capital explicou que já foram construídos trinta abrigos no Parque de Exposições Wildy Viana para acomodar as famílias e as secretarias já estão mobilizadas para assistir os possíveis atingidos.
“Se vier, vamos continuar cuidando da população. A prefeitura está pronta. Temos recursos para isso. A Defesa Civil Municipal está atenta, juntamente com a Defesa Civil Estadual, o Corpo de Bombeiros e o Governo do Estado, todos juntos para cuidarmos bem da nossa população se por acaso vier a alagação, mas vamos pedir a Deus que não venha mais uma.”
Buscando por um fim ao transtorno causado pela alagação, tanto Município, quanto Governo do Estado possuem projetos em andamento para a construção de mais de 2 mil casas, sendo mil da Prefeitura e as outras mil do Governo. A ideia é que residências onde a água atinja no mínimo 14 metros, sejam contempladas.

Falcão: “Dez bairros já foram atingidos” (Foto: Marcos Araúijo/Secom)
Segundo o coordenador da Comdec, dez bairros já foram atingidos pelas águas e 15 famílias estão cadastradas para uma possível retirada do local.
“Mesmo com a vazante nas cabeceiras, ainda temos previsão de muita chuva. No domingo, choveu muito na região de Brasileia e Xapuri, acima de 30 milímetros. Isso também é uma agravante. Nesta segunda-feira, em Rio Branco, temos uma previsão de até 29 milímetros de chuva, isso também é mais um agravante.”
A situação dos igarapés também segue monitorada pela Defesa Civil Municipal, porém em decorrência do solo já estar bastante encharcado, uma chuva que ultrapasse 30 milímetros apresenta risco de transbordamento a qualquer momento.
VEJA VÍDEO:
Comentários
Flash
MPAC recomenda ao Iapen rigor no monitoramento eletrônico de presos
Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação conjunta ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para que cumpra rigorosamente os critérios estabelecidos na Portaria nº 1397/2024 para designação de servidores para a Divisão de Monitoramento Eletrônico de presos (DME).
A recomendação foi feita pela Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, 14ª Promotoria Criminal de Rio Branco,Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, Promotoria Criminal de Tarauacá e Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul.
Segundo o MPAC, há indícios de que servidores da Divisão de Monitoramento Eletrônico estariam sendo substituídos sem justificativa técnica ou administrativa, o que poderia comprometer a segurança das operações e a autonomia do Iapen, bem como colocar em risco a execução penal e a segurança da população.
Conforme a Portaria 1397/2024, apenas servidores capacitados em cursos de inteligência, segurança prisional e elaboração de relatórios técnicos, além de possuírem experiência comprovada na área, devem ser designados para a função.
O MPAC recomendou a revogação de eventuais nomeações que contrariem os critérios estabelecidos na normativa em todas as unidades de monitoramento eletrônico do estado.
O Iapen tem 15 dias úteis, contados a partir da notificação, para informar ao MPAC sobre o acatamento ou não da recomendação e as providências adotadas.
Comentários
Flash
Prefeitura de Epitaciolândia e deputado Eduardo Veloso promovem mutirão de cirurgias oftalmológicas
PARCERIA DO BEM – Prefeitura de Epitaciolândia, em parceria com o deputado federal Eduardo Veloso, é a primeira a promover mutirão de cirurgia de olhos na Regional do Alto Acre. Mais 30 cirurgias oftalmológicas (pterígio popularmente conhecido como carne no olho), foram realizadas neste fim de semana.
A Prefeitura de Epitaciolândia, em parceria com o deputado federal Eduardo Veloso, promoveu uma ação de saúde que beneficiou diretamente a população local. Mais de 30 cirurgias oftalmológicas foram realizadas, oferecendo novos horizontes e melhor qualidade de vida para os moradores de Epitaciolândia.
A iniciativa, que contou com o apoio de profissionais especializados e equipamentos de alta tecnologia, teve como objetivo atender pessoas com problemas de visão, como pterígio (popularmente conhecido como “carne no olho”), que aguardavam por tratamento. A ação foi realizada em um mutirão organizado pela prefeitura, em conjunto com o gabinete do deputado, que viabilizou os recursos necessários para a realização das cirurgias.
Impacto na Comunidade.
Para muitos pacientes, a cirurgia veio em boa hora, o pterígio atinge muita gente, porém a cirurgia nas clínicas privadas tem um valor bem alto e a espera na Rede hospitalar do Estado pode levar muito tempo devido à grande procura. Dona Sonia Dias, que mora na zona rural de Epitaciolândia, foi uma das beneficiadas. Ela contou que há anos tenta realizar essa cirurgia e agora essa parceria entre a prefeitura, na pessoa do prefeito Sérgio Lopes, e o Deputado Eduardo Veloso está proporcionando essa realização, segundo ela, de um sonho.
“Estou muito feliz e agradecida.” Agora consigo, vou realizar essa tão sonhada e esperada cirurgia, há anos que tento fazê-la, mas nas clínicas particulares custa muito caro e na fundação a espera é muito longa, e Deus colocou essas duas pessoas para trazer esse benefício para mim e tantas outras pessoas que precisam desse atendimento especializado”, disse emocionada.
O prefeito de Epitaciolândia destacou a importância da parceria com o deputado para a realização do projeto.
“Essa ação é um exemplo de como o poder público, unido, pode transformar vidas. A saúde é uma prioridade da nossa gestão, e estamos comprometidos em ampliar o acesso a tratamentos essenciais para nossa população, esse trabalho fortalece as parcerias e é a primeira vez que conseguimos trazer cirurgias oftalmológicas sendo realizadas em uma das nossas unidades de saúde. Hoje serão realizadas mais de 30 cirurgias, além de outras 48 cirurgias que já foram realizadas através de um convênio com o Hospital Santa Juliana. Nós temos uma meta para 2025, queremos chegar a 200 cirurgias, estamos trabalhando nesse sentido para cada vez mais atender melhor a nossa população”, afirmou.
Para Sergio Mesquita, vice-prefeito e Secretário Municipal, essas cirurgias são os resultados das ações do programa Saúde na Comunidade que identificam essas necessidades.
“Estamos realizando várias cirurgias oftalmológicas aqui na cidade, e motivo de muita alegria, nenhum município aqui do Alto Acre tinha feito essa ação que nós estamos fazendo hoje, estamos juntamente com o Deputado Eduardo Veloso e toda sua equipe promovendo um mutirão de cirurgias de olhos, isso mostra que estamos avançando a cada dia mais com saúde de qualidade para nossa população”, destacou o secretário.
Você precisa fazer login para comentar.